terça-feira, 25 de maio de 2010

470 EMPENHOS, 3 MILHÕES E NENHUMA LICITAÇÃO...SALVE A FUNDARPE DE TODOS!


Gastos com a Cultura: 470 empenhos, R$ 3 Milhões e nenhuma licitação

Gilvan Oliveira e Manoel Medeiros Neto 
 Jornal do Commercio


Há onze dias, deputados estaduais da oposição questionaram o fato de a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), ligada ao governo do Estado, ter fracionado despesas com o Carnaval deste ano para fugir de licitações. Citou como exemplo o caso da empresa Kactus Promoções, que recebeu R$ 2,57 milhões através de 257 empenhos, a maioria com valor em torno de R$ 7 mil. Mas um levantamento no Portal da Transparência do governo estadual aponta que uma empresa de Caruaru (Agreste) supera as denunciadas pela oposição em recebimento de recursos sem licitação.
A empresa J.B. da Silva Eventos, cujo nome fantasia é Palco Show Promoções e Eventos, recebeu R$ 3,057 milhões da Fundarpe, nos últimos três anos, através de 470 empenhos (ordens da pagamento). O ápice dos gastos da Fundação com essa empresa ocorreu em 2008, ano das últimas eleições municipais. Foram R$ 2,62 milhões, fracionados em 423 empenhos, a maioria com valores em torno de R$ 8 mil (veja arte nesta página), o que justificaria a não realização de licitação – a Lei de Licitações permite a dispensa de concorrência para despesas até o limite de R$ 8 mil.
A Palco Show pertence a João Bertino da Silva. Ele é tio de um dos oficiais de chefia de gabinete do governador Eduardo Campos (PSB), Antônio Mário da Mota Limeira Filho, e cunhado do ex-prefeito de Riacho das Almas (Agreste) Mário da Mota Limeira Filho (PSB). O ex-prefeito foi derrotado em 2008, quando tentou reeleger-se. A esposa de Bertino, Maria das Dores Mota Limeira, é chefe da Agência do Trabalho do governo do Estado em Caruaru.
A assessoria de comunicação da Fundarpe informou que os recursos dirigidos à empresa em 2008 foram para pagamento de “cachês de artistas” que se apresentariam no Carnaval e nas festas juninas em vários municípios do Estado. Mas não detalhou com quem foram realizadas as despesas e defendeu a lisura dos contratos.
O JC visitou, na quinta-feira (20), a sede da empresa, no número 153 da BR-104, no bairro de Nova Caruaru, no município do Agreste. Ela funciona em um galpão amplo, de cerca de mil metros quadrados, onde estavam guardados quatro carros de som e armazenado muito material para montagem de palcos. Na Receita Federal, a atividade principal da empresa está registrada como aluguel de palcos, coberturas e estruturas de uso temporário, exceto andaimes. E como atividade secundária, produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares.
Na fachada do prédio-sede da empresa consta o anúncio de que ela oferece os serviços de aluguel de cadeiras, toldos, banheiros químicos, som e geradores, além de montagem de palco e contratação de bandas e artistas. A firma foi registrada na Receita em 30 de maio de 2005. Na ocasião da visita, na quinta-feira, a reportagem não encontrou João Bertino da Silva, mas conseguiu falar com ele por telefone. Bertino foi informado que se tratava de uma reportagem sobre os contratos entre sua empresa e a Fundarpe, mas alegou que estava ocupado e pediu para retornar no dia seguinte pela manhã para tratar do assunto.
 

Matéria Publicada no Blog da Transparencia
http://blogdatransparencia2010.blogspot.com/

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