ALINHAVANDO A FUNDARPE

 

O Tribunal de Contas do Estado promete abrir auditoria especial para apurar o repasse de verbas da Fundarpe, órgão do governo do Estado, para o Carnaval 2010.

Novo foco na investigação do “caso Fundarpe”
Publicado em 15.05.2010

De acordo com nova denúncia da bancada de oposição, três das empresas que receberam verbas da fundação são dos mesmos sócios

Manoel Medeiros Neto 

As denúncias da bancada de oposição relacionadas à contratação, pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), de atrações culturais para o Carnaval de 2010 ganharam ontem um novo foco. De acordo com a oposição, três das 16 empresas que prestaram serviços para a Fundação em fevereiro passado são de propriedade ou dirigidas por duas pessoas que se revezam nas funções de sócio e diretor-presidente. Juntas, o Grupo Cultural Kerigma, a Expresso Produções e Eventos e a Rápido Produções e Eventos receberam R$ 1,88 milhão da Fundarpe no período.

A relação entre as três empresas indicaria que, no processo de direcionamento das verbas, firmas relacionadas entre si estariam sendo beneficiadas. A ligação entre os três credores da Fundarpe está, de acordo com a denúncia, na empresa Jobson e Evaneide Produções e Eventos LTDA-ME, inaugurada em agosto de 2004, também conhecida como JB Produções e Eventos. A firma especializada em “comércio varejista” tem em sua composição societária a presença de dois sócios: Evaneide Gomes da Silva (proprietária de 30% das ações) e Joabson Guerra da Cunha (70%).

Apesar de a JB Produções não estar relacionada entre as empresas que prestaram serviços à Fundarpe, a Grupo Cultural Kerigma, a Expresso Produções e Eventos Ltda. e a Rápido Produções e Eventos Ltda. estão na lista de credores da Fundarpe e são ou da propriedade ou dirigidas pelos sócios da JB Produções. A Kerigma presta serviços para a Fundarpe desde 2008 – R$ 4,74 milhões já foram empenhados. Em seu registro, o nome de Evaneide Gomes da Silva aparece como responsável pelo cargo de diretor-presidente. O outro componente, Joabson Guerra da Cunha, é o sócio majoritário de duas outras empresas que estão na lista das credoras da Fundarpe na época do Carnaval. Ele tem 90% das ações da Expresso e da Rápido (receberam R$ 1,24 milhão).

A presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, afirmou que está havendo uma “distorção”. “A lógica está errada. Não contratei nenhuma empresa. As empresas só receberam os recursos. Eu contratei artistas, através de um edital de convocação. Vocês têm que perguntar aos artistas porque eles escolheram receber através de pessoa jurídica e porque escolheram essas empresas. Não houve licitação para empresas. Todos os deputados têm a devida inteligência para entender o processo”, argumentou. O JC não conseguiu entrar em contato com os sócios das firmas citadas.

AUDITORIA

Os deputados estaduais Augusto Coutinho (DEM) e Terezinha Nunes (PSDB) apresentaram ontem as denúncias sobre a Fundarpe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O presidente do TCE, Fernando Correia, anunciou que o órgão realizará auditoria especial, coordenada pelo conselheiro Romário Dias. No MPPE, a procuradora-geral em exercício, Maria Helena Nunes Lyra, afirmou que encaminhará o processo à Coordenadoria de Patrimônio Público.

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