ASSISTENTES SOCIAIS EM DEFESA DA VIDA

                          A Federação Internacional de Trabalhadores Sociais (FITS) tem divulgado em diversas mídias o posicionamento contrário do Serviço Social mundial a um projeto de lei em Uganda (África) que, se aprovado, poderá aplicar até a pena de morte ao público LGBT.

                      "As propostas apresentadas pelo Parlamento de Uganda sobre os direitos dos gays e homossexuais são uma violação das convenções internacionais de direitos humanos e devem ser retiradas", afirmou o presidente da FITS, David N. Jones.

                           A questão é grave. Segundo uma reportagem do Portal G1, a África concentra o maior número de países com leis antigays no mundo. São 36 nações, mais da metade do continente, que proíbem legalmente o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Quatro países, Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, aplicam a pena de morte para quem infringe a norma. Ainda de acordo com a matéria, a aprovação da lei de Uganda pode gerar um efeito dominó em mais países africanos.

                             A FITS chegou a consultar o presidente da Associação Nacional de Assistentes Sociais de Uganda e líderes do Serviço Social na África, além de acompanhar os debates entre os/as assistentes sociais e os/as educadores na África. O problema é que há diferentes visões sobre a questão. "A FITS respeita a integridade territorial dos governos nacionais e organizações membro e não costuma se envolver em debates sobre políticas ou legislações no interior dos países individualmente. Entretanto, os riscos regionais e globais aos direitos humanos advindos dessa legislação são tamanhos a ponto de demandar um posicionamento", completou Jones.

                        Em comunicado, a FITS declarou que "respeita e apóia as convenções e tratados internacionais que explicitamente reconhecem o direito de todos os indivíduos de expressar sua orientação sexual, dentre outros direitos básicos. Essas convenções e políticas globais foram elaboradas por meio de acordo comum e sob a luz da experiência e de pesquisas. Elas estão refletidas nos princípios éticos globais do serviço social endossados pela FITS e pela Associação Internacional de Escolas de Serviço Social".

                             Entretanto, já existe uma lei em Uganda que criminaliza a homossexualidade, conforme divulgado no site IPS Brasil. De acordo com a reportagem, "o sexo entre duas pessoas do mesmo gênero é um crime punido com prisão perpétua no país, segundo o Código Penal e a Constituição de 1995. Em abril de 2009, o ministro de Ética e Integridade, Nsaba Buturo, declarou que as leis atuais são insuficientes para combater a homossexualidade, que descreveu como 'imoral e pouco africana'. Pouco depois, o legislador David Bahati apresentou no parlamento um projeto de Lei antihomossexual que pretende fortalecer a capacidade das nações de abordar 'ameaças emergentes, internas e externas, à tradicional família heterossexual'". Ou seja, um absurdo atrás do outro.