quinta-feira, 27 de maio de 2010

ENDEREÇOS FANTASMAS NO CASO FUNDARPE


Publicado em 27.05.2010

A casa de um pescador, em São Lourenço da Mata, é informada como a sede de uma das empresas que receberam recursos da Fundação


Gilvan Oliveira Manoel Medeiros Neto

politica@jc.com.br Três das empresas contratadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) para realização de eventos, entre janeiro de 2009 e abril de 2010 – com gastos de R$ 60,2 milhões, sem licitação – forneceram à Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) endereços fantasmas. Foi o que constatou ontem a reportagem do JC, ao visitar os respectivos endereços. Dos três “visitados”, dois não existem e no terceiro mora um pescador e sua esposa há 28 anos. O casal assegura nunca ter funcionado uma produtora de eventos no local. As empresas procuradas receberam juntas R$ 2,92 milhões.
Para encontrar as três empresas contratadas pela Fundarpe, todas localizadas no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata (Região Metropolitana), a reportagem tomou por base os endereços constantes em certidões da Jucepe. Na Rua Fonseca Galvão, nº 198, deveria funcionar a Expresso Produções e Eventos, que faturou R$ 1,66 milhão entre 2009 e 2010. Mas no local – uma casa simples, de dois andares – reside o pescador José Vicente da Silva, 56 anos, e sua esposa, a dona de casa Valdenice Ana da Silva, 52. Ele ficou surpreso ao ler o documento da Jucepe onde aparece o endereço dele como sede de uma empresa com faturamento alto.
Vicente contou que ele mesmo construiu o imóvel em 1982 e o ampliou recentemente, acrescentando o primeiro andar. Ele e a esposa moram no andar de cima e alugaram o térreo por R$ 170, para aumentar a renda familiar, que gira em torno dos R$ 400, segundo informaram. E nunca ouviram falar na Expresso Eventos. “Alugamos a parte de baixo para um casal, mas eles não mexem com essas coisas, não”, assegurou. O casal estava ausente.
A dona de casa Valdenice Silva disse que desde o início do ano tem chegado correspondências na casa, endereçadas a Daniela Carla Marques e Silva, que figura como sócia da Expresso Eventos ao lado Joabson Guerra da Cunha. “Nunca ouvi falar nessa pessoa. Liguei para o Correio e eles me orientaram a devolver tudo. Foi o que fiz”, revelou.
A cerca de 300 metros dali, na avenida Clodoaldo Gomes de Araújo, nº 186, deveria funcionar a Rápido Produções e Eventos, que recebeu da Fundarpe R$ 523,9 mil só este ano. Mas na avenida, a principal do bairro de Penedo, não existe o número 186. A reportagem perguntou a moradores das casas com números próximos ao 186, e ninguém sabia de uma casa com aquela numeração ou da existência da empresa.
O mesmo caso de endereço inexistente aconteceu com a empresa Muito Mais Produções e Eventos, que recebeu R$ 740,3 mil em 2009. Ela deveria funcionar na Rua Capiba, nº 230. Mas, além de não constar esse número, o local revelou-se incompatível para instalação de uma empresa de eventos. De acesso difícil, com vias de terra batida, a Rua Capiba é praticamente na zona rural de São Lourenço da Mata. No local, há pouco mais de 10 casas, cada uma distanciada da outra em cerca de 100 metros, lembrando pequenos sítios. Os moradores abordados disseram nunca ter ouvido falar na empresa ou em qualquer outra instalada no local.
O JC procurou a Fundarpe para comentar o fato de empresas com indícios de serem fantasmas terem recebido dinheiro público, e quais os eventos promovidos para justificar os R$ 2,92 milhões gastos com elas. Mas a assessoria de comunicação da entidade informou que só prestará esclarecimentos “aos órgãos oficiais”, e não à imprensa, acrescentando que já respondeu a três pedidos de informação da bancada de oposição na Assembleia.
Nova votação garante verba para a Fundarpe Publicado em 27.05.2010

Dois dias depois de sofrer sua primeira derrota na Assembleia Legislativa, a bancada governista reapresenta pedido de suplementação orçamentária para a Fundação e, enfim, consegue a aprovação


Primeiro projeto do Executivo derrotado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde o início do governo Eduardo Campos (PSB), em 2007, a matéria que autoriza a suplementação de verba para a Fundarpe foi reapresentada ontem e imediatamente aprovada, apesar do protesto da bancada de oposição. O texto que prevê mais R$ 3,67 milhões para o órgão responsável pelo fomento à cultura do governo estadual, envolvido em denúncias nos últimos dias, foi registrado e apreciado em menos de 24 horas porque o regimento interno da Casa permite esse tipo de tramitação em alguns casos. Como o mesmo texto já foi analisado nas comissões, as regras da Alepe permitem que matéria idêntica pule a fase das discussões nos colegiados. Diferente da sessão da segunda-feira (24), quando apenas cinco dos 33 deputados governistas acompanhavam a votação, o plenário ontem estava lotado. Restou à oposição discutir a matéria e votar contra. Como não foi nominal, não há o registro formal do placar da votação. Mas posicionaram-se contra Augusto Coutinho e Maviael Cavalcanti, do DEM, e Edson Vieira, Pedro Eurico e Terezinha Nunes, do PSDB. Um dos principais defensores da reprovação do texto, Eurico ironizou a presença maciça de governistas. “Eu espero que este plenário lotado repita a votação histórica da segunda. O governo foi derrotado e esse projeto não merece ser aprovado”, defendeu.
Líder da bancada de oposição e articulador das denúncias contra a Fundarpe, Augusto Coutinho disse que nunca presenciou, nos 12 anos de parlamentar na Assembleia, a utilização de manobra regimental como a de ontem. “O governo foi derrotado e usou um artifício que está embasado no regimento. Sou contra o crédito porque são tantas questões em torno da Fundarpe que um crédito suplementar é inconcebível. Eles têm que explicar onde foram usados tantos recursos, tanto dinheiro”, ressaltou.
Líder do governo, o deputado Isaltino Nascimento (PT) articulou a vitória governista, mas não foi à tribuna defender o projeto. Assim como ele, todos os parlamentares da base aliada apenas aguardaram a votação, sem entrar em discussão com os adversários políticos. O projeto 1609/2010, registrado com a autoria de Isaltino, foi protocolado no Departamento Legislativo da Casa como “reapresentado com apoiamento constitucional”. O governo vai remanejar os R$ 3,67 milhões dos recursos provenientes do Superávit Financeiro do exercício de 2009.
Empresário na campanha de QueirozPublicado em 27.05.2010

O proprietário da empresa Palco Show Promoções e Eventos, João Bertino da Silva, participou da equipe de campanha eleitoral do atual prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), em 2008. A empresa está na lista de estabelecimentos que receberam verba da Fundarpe sem licitação, em forma de centenas de empenhos fracionados. O ano da última eleição municipal coincide com o período no qual a empresa mais lucrou através do governo estadual: recebeu R$ 2,62 milhões. No detalhamento dos meses, agosto reúne o maior número de registros de empenhos da Fundarpe para a Palco Show. Foram 143 ordens de pagamento emitidas, num total de R$ 1,04 milhão, apenas no dia 22 de agosto. A Fundarpe afirma que toda a verba foi utilizada no pagamento de cachês para artistas, mas não divulga a lista de contratados. Na terça-feira (25), durante entrevista coletiva para apresentar denúncias, deputados da oposição questionaram a ligação de servidores comissionados do Palácio das Princesas com a Palco Show. “Causa muita estranheza essa empresa ter recebido a maior parte dos recursos em agosto de 2008, em plena campanha”, afirmou Augusto Coutinho (DEM).
Coordenador-geral da campanha vitoriosa em Caruaru, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT) – filho do prefeito – negou que Bertino tenha participado do núcleo da campanha. “Ele realmente colaborou, mas está tudo declarado no TSE. Não participou do núcleo da campanha”, afirmou. De acordo com Queiroz, a ligação da Palco Show com a campanha pedetista aconteceu na contratação de estrutura de palco. Na prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta que a J.B. da Silva (razão social da Palco Show) prestou serviços de locação de veículos (R$ 130,5 mil).
Além de participação na campanha de Queiroz, João Bertino da Silva foi candidato a vereador pelo PDT de Caruaru na campanha de 2000, na coligação então encabeçada pelo candidato majoritário derrotado, João Lyra Neto (PDT). De acordo com o TRE, João Bertino da Silva obteve 244 votos.
Fontes que trabalharam na campanha de José Queiroz em 2008 afirmaram ao JC, em reserva, que a função de Bertino era coordenar a logística da campanha de Queiroz. Ele teria liderado, por exemplo, a tropa de militantes que seguravam bandeiras nas ruas do município, realizava pagamentos e cuidava de questões de estrutura de comícios e caminhadas.
De acordo com a fonte ouvida pelo JC, Bertino foi anunciado em julho de 2008 como o responsável pela coordenação logística da campanha, junto com outros coordenadores: o ex-vereador José Carlos Menezes (coordenador da Zona Rural), Franco Vasconcelos (do plano de governo) e Mércia Lyra (da agenda do candidato).
Num blog local sobre as eleições, desativado há alguns meses, está registrada a informação de que Bertino foi escolhido para a função.

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