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Governador lava as mãos mais uma vez

Eduardo Campos faz com Luciana Azevedo o que fez com Sílvio Costa Filho, que tem votos e é do PTB aliado: colocou na bandeja a cabeça da presidente da Fundarpe.

Fundarpe é alvo de nova denúncia da oposição
Publicado em 26.05.2010

Deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa denunciam que 11 empresas chefiadas por cinco famílias receberam da Fundarpe R$ 36,2 milhões entre janeiro de 2009 e abril deste ano

Manoel Medeiros Neto

mmedeiros@jc.com.br

Um suposto esquema de distribuição de R$ 36,2 milhões entre janeiro de 2009 e abril deste ano para 11 empresas chefiadas por “cinco famílias” é a mais nova arma da oposição contra a administração da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), presidida desde 2007 pela ex-vereadora Luciana Azevedo. As informações, coletadas pela equipe técnica da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (confira quadro ao lado), foram divulgadas em entrevista coletiva, ontem. O grupo denominou as denúncias como “A farra dos cachês” e exigiu explicações do governo estadual. Um dos principais questionamentos dos deputados se refere à ligação entre assessores do Palácio das Princesas e uma empresa beneficiada, só em 2008, com R$ 2,6 milhões. O estabelecimento é o Palco Show, sediado em Caruaru.

O levantamento dos dados foi realizado a partir de um comparativo entre informações disponíveis no Portal da Transparência do governo estadual e de documentos fornecidos pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe). Na conclusão, os oposicionistas avaliaram que além do fracionamento dos empenhos – milhões foram pagos através de centenas de ordens de pagamentos de valores menores –, há a possibilidade de “coincidências indevidas” em relação aos sócios das empresas. O fato indicaria, segundo a oposição, a formação de um grupo de pessoas que estaria sendo “beneficiado indevidamente” pelo governo, sem licitação. “São fatos e ligações que o governo precisa se explicar. É muito dinheiro envolvido e até hoje não houve uma explicação efetiva”, disparou o deputado Augusto Coutinho (DEM).

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) comentou o teor da denúncia após a entrevista coletiva: “Cinco famílias, proprietárias de 11 empresas, recebem R$ 36 milhões da Fundarpe”. Outro fato questionado refere-se à informação de que a empresa Nova Era, líder no recebimento de verbas da Fundarpe desde janeiro do ano passado (R$ 8,82 milhões), foi alvo de alteração contratual na última sexta-feira (21). Sócias desde a inauguração, duas das proprietárias saíram e abriram vaga para outras duas mulheres. “Alguns fatos nos levam a suspeitar da hipótese da existência de laranjas. O governo precisa explicar quem são essas pessoas”, acrescentou Terezinha.

COMPARAÇÃO

Os oposicionistas também chamaram a atenção para a comparação entre o valor distribuído entre as 11 empresas em 16 meses (R$ 36,2 milhões) e o orçamento do principal programa do governo estadual para o fomento da produção cultural, o Funcultura, em 2009 (R$ 24 milhões). Além de Augusto e Terezinha, estavam presentes Adelmo Duarte, Dilma Lins e Maviel Cavalcanti, do DEM, e Edson Vieira, do PSDB. Eles também apresentaram fotos do que seriam as fachadas das empresas, pouco condizentes com o montante da verba recebida.

Sobre a denúncia de que ocupantes de cargos no Palácio das Princesas teriam ligações familiares com o proprietário da empresa Palco Show, João Bertino da Silva, fato revelado pelo JC na edição do último domingo, os oposicionistas afirmaram que um assessor do governo também integra a lista: Antônio Mário da Mota, assessor da Casa Civil e irmão do ex-prefeito de Riacho das Almas, Mário da Mota, é cunhado de Bertino. “Causa muita estranheza essa empresa ter recebido a maior parte dos recursos em agosto de 2008, em plena campanha”, registrou Coutinho.

Uchoa defende governador
Publicado em 26.05.2010

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa (PDT), saiu em defesa do governador Eduardo Campos (PSB), ontem, em relação ao episódio dos eventos patrocinados pelo governo e denunciados pela oposição. Assim como os outros 33 deputados governistas, Uchoa não foi à tribuna da Alepe para defender a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo. Focou seu discurso na afirmação de que a gestão passada, liderada pelo ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), também teve problemas no setor. “Não tem essa conversa de dizer que vamos apurar, não. Nós já apuramos. Solicitamos investigação no Ministério Público Estadual em 2004 sobre um esquema de falsificação de notas”, afirmou.

Em entrevista à imprensa após o pronunciamento, Uchoa ressaltou que não admite que a imagem de “corrupto” seja atrelada ao governador Eduardo Campos (PSB). “Todo mundo é honesto. Só quem é safado é Eduardo? (...) Vamos acabar com essa questão de que Pernambuco não vai bem. O que eu lamento é que as pessoas não respondam o que aconteceu no governo anterior. Isso aqui não pode ser palco de propaganda eleitoral antecipada, fruto de uma candidatura que foi convocada sem vontade de ser”, atacou, num discurso recheado de provocações em torno da pré-candidatura de Jarbas.

Questionado se visitaria o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para se inteirar sobre o andamento da investigação, Uchoa disparou: “O que eu quero é saber se o Ministério Público tem alguma resposta. Ou vocês podem perguntar a Raul Henry (deputado federal pelo PMDB e ex-secretário de Educação e Cultura da gestão Jarbas, entre 2001 e 2002)”, ironizou.

Uchoa também afirmou que ainda há um “segundo round” de denúncias contra a segunda gestão de Jarbas à frente da Prefeitura do Recife (1993-96). “Não falo isso como presidente da Assembleia, mas sim como deputado.” No momento do pronunciamento, a maioria dos deputados da oposição não estava mais no plenário.

O processo apresentado por Uchoa foi protocolado por ele e mais 18 parlamentares, na época componentes da bancada de oposição. Os documentos se referem a denúncias sobre o Sistema de Incentivo à Cultura do Estado.

Para os oposicionistas, “tudo deve ser investigado”. “Não adianta porque os fatos da atual administração estão sem resposta. Agora ele (Uchoa) deveria perguntar sobre isso para Cadoca (aliado do governo e ex-secretário de Turismo na gestão Jarbas)”, disparou Augusto Coutinho. O JC não conseguiu entrar em contato com a assessoria do MPPE para obter informações sobre o andamento da investigação citada pelo parlamentar.

Luciana responde por nota
Publicado em 26.05.2010

Por meio de nota ao JC, a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, criticou as denúncias da bancada de oposição na Assembleia Legislativa e, mais uma vez, reafirmou a legalidade das despesas realizadas pela fundação. “A lógica apresentada pela bancada de oposição de fracionamento de despesas é maliciosamente equivocada, a fim de induzir a sociedade ao erro de interpretação da própria lei”, afirmou.

A nota, porém, é genérica: não responde a questões específicas sobre a denúncia da oposição, como, por exemplo, com quais eventos e artistas foram gastos os R$ 36,2 milhões e quais os critérios para contratação das empresas sem licitação.

Luciana sustenta na nota que segue as determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao firmar os contratos, e em vários momentos alfineta a gestão anterior. Cita que as contas dos seus antecessores na Fundarpe foram rejeitadas e que hoje a entidade não delega mais a entidades particulares a coordenação de eventos, a exemplo do Carnaval ou São João, como fazia gestão passada.

Ela ressalta que foram realizadas 135 licitações pela Fundarpe entre janeiro de 2009 e abril de 2010 para contratar estrutura para eventos. Mas não informa se entre essas licitações estão incluídas as atividades das empresas denunciadas pela oposição.

Sobre a “contratação do setor artístico”, a presidente reforça que a Fundarpe previamente publica edital de seleção no Diário Oficial e só contrata artistas através de empresários exclusivos. “O processo de seleção de artistas e grupos é submetido à apreciação da Comissão Permanente de Licitação e, com base nesse procedimento, inicia-se o processo de inexigibilidade de licitação, previsto no artigo 25, inciso 3º da Lei 8.666/93”, acrescenta. Porém, igualmente não revela um outro dado: quais os artistas e grupos as empresas denunciadas pela oposição representam com exclusividade.

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Edição de quarta-feira, 26 de maio de 2010 

Marisa Gibson

Dinheiro no palco // Cultura e turismo são áreas que dão panos para as mangas. E a oposição faz novas investidas e envolve o ex-secretário de Articulação Política do governo Eduardo, Aloísio Lessa (PSB), nas denúncias contra a Fundarpe, enquanto os governistas retiram do baú acusações da época do governo Jarbas, envolvendo Cadoca, que agora está no palanque de Eduardo, e também Raul Henry.

No telhado // A situação de Luciana Azevedo, presidente da Fundarpe, não é das melhores. O que se diz é que houve uma articulação dos próprios deputados governistas para que não fosse aprovado, na segunda-feira, o crédito suplementar de R$ 3,6 milhões para a fundação. Pois é, o gato subiu no telhado.