Da Redação do pe360graus.com
O Ministério Público (MP) de Garanhuns, a 250 quilômetros do Recife, está investigando denúncias contra o procurador geral do município, o advogado Roberto Falcão (foto). Ele é suspeito de não fazer a defesa de processos contra a Prefeitura, sua obrigação como procurador, o que teria gerado um prejuízo de quase R$ 1 milhão.
A investigação começou quando o promotor de Justiça Alexandre Bezerra recebeu duas denúncias: uma da ouvidoria do Ministério Público e outra anônima. Pelas denúncias, o município deveria pagar indenizações milionárias porque o procurador simplesmente não fazia a defesa da Prefeitura.
Num dos casos investigados pelo Ministério Público, dois ex-servidores da Câmara Municipal - o advogado Paulo André Lima Couto, ex-diretor de Finanças, e Itamar Luiz Ramos, ex-secretário de Finanças e hoje coordenador do Sistema de Controle Interno do município - podem receber R$ 441 mil por quatro férias não usufruídas.
O segundo caso de indenização superfaturada diz respeito à imobiliária LP Negócios LTDA. Os donos entraram com uma ação contra o município porque a Prefeitura teria colocado lixo nos terrenos da empresa. Pela área afetada com o lixo, a imobiliária pode receber R$ 1,1 milhão.
Francisco Leonardo Sá, analista contábil do Ministério Público, refez os cálculos e chegou a valores bem menores. “Nos cálculos do Ministério Público, chegou-se ao valor de R$ 558 mil. Na sentença do juiz, ele determina que sejam indenizados determinados lotes e quadras; no entanto, no calculo dos autores da ação, eles incluíram lotes que não devem ter sido pagos”, explica o analista.
O Ministério Público vai investigar o motivo de o procurador Roberto Falcão não contestar as ações e se ele estaria, de alguma forma, se beneficiando com isso. O MP já recomendou ao prefeito Luiz Carlos de Oliveira que afaste o procurador e que revise todos os processos em que Falcão tenha atuado em nome do município.
O promotor também pediu para que um perito oficial refaça os cálculos das indenizações, para que o pagamento seja suspenso provisoriamente, de modo a evitar que o município tenha prejuízo.
Em nota oficial, a Prefeitura afirma que “Roberto Falcão, procurador geral do município de Garanhuns, é um profissional digno, que tem agido com honestidade, competência e probidade no desenvolvimento de suas funções em defesa do município, não havendo até o presente momento, nenhum motivo justo e legal que desabone a sua conduta, motivos pelos quais ele continuará no cargo”.
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