sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

CÂMARA DE GARANHUNS MOSTRA TRABALHO

O vereador Gil PM (PRB), solicitou por meio de requerimento
encaminhado aos Governos Municipal e Estadual, através da FUNDARPE
(Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco), o
tombamento do Palácio Celso Galvão, sede da Prefeitura de Garanhuns.

O parlamentar explica que o tombamento é um conjunto de ações
realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, através da
aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural,
arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população,
impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

Através do Processo nº 3860/2013, fundamentado na legislação estadual,
em consonância com a legislação federal, o presidente da FUNDARPE
Severino Pessoa, deferiu a proposta de tombamento do Prédio da
prefeitura de Garanhuns. atendendo a solicitação do vereador Gil PM.

O vereador destaca a importância do Prédio da prefeitura de Garanhuns,
que foi construído na administração do Prefeito Celso Galvão sendo
inaugurado em 8 de junho de 1943, na torre do prédio, um relógio com
mostradores em losango, adquirido no Rio de Janeiro, aos relojoeiros
"Jacques Perret & Cia". No início o prédio abrigou todas as atividades
da administração do município, também Câmara de Vereadores, escola de
bordado e biblioteca.

A Implantação do ¨Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor
Agropecuário¨do Governo Federal, foi o que  requereu o vereador
Claudio Taveira ao Governo Municipal de Garanhuns, juntamente com o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Claudio Taveira esclarece que sua solicitação é mais que justa, tendo
em vista que o programa apoia iniciativas e projetos voltados à
melhoria da infraestrutura e logística da produção agropecuária, o
fomento da agroindústria e o acesso a informações e inovações
tecnológicas, bem como permiti o atendimento de demandas de amplo
efeito socioeconômico para o desenvolvimento do setor agropecuário.

Além de apoiar  estados e municípios mediante construção  de  pequenos
 abatedouros  de  animais,  aquisição  de máquinas  beneficiadoras  de
produtos agrícolas, aquisição de máquinas e equipamentos para
resfriamento de transporte de leite, aquisição de tratores e
implementos agrícolas, sendo possível apoiar também entidades privadas
sem fins lucrativos em projetos com  recursos  de  custeio  que
envolvam  capacitação  de  produtores,  pesquisa, recuperação  de
solo,  micro bacias  e estradas vicinais.

O vereador Claudio Taveira destacou que o programa de apoio ao
desenvolvimento do setor agropecuário é uma forma de incentivar o
crescimento da da economia, Claudio afirma ainda que  ajudar os
produtores rurais a produzir mais, dar condições de trabalho a eles  é
o mínimo que pode ser feito, diante do que ainda precisa  para
garantir um trabalho digno ao homem do campo, finalizou.

O Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, vereador Audálio Ramos
Filho, participou na última segunda-feira 17, da solenidade de
abertura do
ano letivo 2014 das escolas públicas da rede municipal. O evento, que
aconteceu no salão de eventos do Clube da Associação Garanhuense de
Atletismo (AGA), tendo a proposta educativa de envolver "Todos para
educar e construir a cidade que a gente quer." A cerimônia deu às
boas-vindas a todos os profissionais da educação.

O evento foi uma realização da Secretaria de Educação de Garanhuns,
através da secretária Janecélia Marins, e contou também com as
presenças do prefeito Izaías Régis, da vice prefeita Rosa Quidute, e
demais colaboradores do executivo.

Em seu pronunciamento o vereador Audálio Filho, que esteve
representando o legislativo municipal, parabenizou o Governo Municipal
por ter investido 28% de seus recursos na educação em 2013, acima do
percentual exigido, onde de acordo com a Constituição Federal, em seu
art. 212, os municípios devem aplicar 25%.

Segundo Audálio é primordial a valorização de todos os professores.
"Toda pessoa que trabalha com educação, seja na educação infantil,
ensino fundamental ou ensino superior, está ajudando a formar cidadãos
que construirão a sociedade em que vivemos com menos violência e mais
solidariedade. Nós confiamos na educação como forma de transformar a
sociedade e é por isso que a Câmara de Vereadores está de portas
abertas, para atender a todos, pais, professores e alunos, com o
objetivo de proporcionar cada vez mais a melhoria na qualidade de vida
e bem estar para toda a população", destacou Audálio Filho.

Em novo encontro entre a comissão dos vereadores e moradores da Cohab
III, que estão sendo citados pela justiça devido irregularidades na
posse das casas, a Casa Legislativa recebeu também representantes da
Prefeitura de Garanhuns, a exemplo de Ana Angélica, que respondeu pela
Secretária de Assistência Social, Célia Sobral, e o secretário de
Governo, Wanderley Lopes, que tranquilizou os moradores, colocando o
poder público municipal à disposição de novos encontros que busquem
resolver a situação.

A comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal tem
acompanhado de perto o problema jurídico da invasão das casas, que
pode levar à Ação de Reintegração de Posse. Na reunião da última
segunda-feira, 17, estiveram presentes o presidente do Poder
Legislativo Municipal, Audálio Ramos Filho, o vereador Gil PM, que tem
atuado na defesa da comunidade, a vereadora Luzia da Saúde, integrante
da comissão e o vereador Haroldo Vicente.

O encontro contou ainda com a presença do Dr. Paulo Couto, presidente
da Subseccional da OAB em Garanhuns e Procurador-Geral da Câmara, que
já havia passado informações à comissão dos moradores.

Algumas ações foram programadas e uma nova agenda de encontros que
devem agilizar a defesa e facilitar a possibilidade de acertos entre
os moradores, a prefeitura e a Caixa Econômica Federal deve acontecer
nos próximos dias.





 O vereador Sivaldo Albino (PPS), durante sessão plenária na Câmara
Municipal de Garanhuns, através de indicação solicitou ao Governo
Municipal, que defina um programa de saneamento básico para os bairros
Francisco Figueira (Cohab II) e João da Mata na Boa Vista.

Para Albino, é essencial que os bairros tenham saneamento básico,
tendo em vista que, a falta de saneamento exerce efeitos nocivos ao
cidadão. "A falta de esgoto pode ocasionar e transmitir várias doenças
à população, e causar mal estar, além da proliferação de mosquitos
que aumenta com água correndo a céu aberto, argumenta ele.

"É importante salientarmos que investir em saneamento é economizar
dinheiro público, pois a falta desse serviço eleva os gastos da saúde
com o tratamento das vítimas de doenças causadas pela carência no
abastecimento de água adequado, sistema de coleta tratamento de
esgoto, entre outros", resume Sivaldo Albino.



 O vereador Alcindo Correia (PROS), através de requerimento solicitou à
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garanhuns, que seja marcada uma
Audiência Pública com o comando do 9º BPM para debater a violência no
Distrito de São Pedro.

O parlamentar explica que o encontro vai servir para reunir os
governantes, autoridades e a população para fazer uma reflexão sobre o
valor da vida e o qual a parcela de contribuição que cada um pode dar
para uma sociedade mais pacifica. De acordo com Alcindo, a segurança
pública sempre foi uma questão preocupante no seu mandato, por isso
têm feito várias solicitações aos governos Municipal e Estadual em
prol da melhoria na segurança em nossa cidade e em especial no
Distrito de São Pedro.

O vereador chama a atenção da sociedade para encarar o problema de
frente e também colaborar dando a sua parcela de contribuição,
resgatando os valores da família, e ainda ressalta que todos precisam
contribuir cada um da sua maneira para minimizar os problemas gerados
pelo uso de drogas e tantas outras ações que geram violência e
insegurança na cidade.




 Requerimento de autoria da vereadora Nelma Carvalho (Diretora Nelma
PR), encaminhado ao Governo Municipal de Garanhuns, solicita que seja
autorizada a construção de uma creche no Loteamento Jardim Petrópolis.
A vereadora justifica que os moradores daquela localidade cobram há
muito tempo a implantação desse benefício.

A parlamentar explica que são inúmeras famílias daquela comunidade que
as mães têm que trabalhar para ajudar na renda familiar, e por isto,
necessitam de um local adequado e com pessoas capacitadas para
deixarem suas crianças com segurança.

"Essa solicitação tem também por objetivo associar a questão da mulher
enquanto participante da vida social, econômica e cultural, sem
renunciar à função de mãe, cuidadora educadora de seus filhos, e neste
sentido elas precisam contar com uma instituição social que lhes dê
suporte no cumprimento da função materna", salienta Nelma Carvalho.

 No último sábado, 15, o deputado federal Fernando Ferro esteve reunido
com instituições de Garanhuns, atualizando informações para novo
encontro em Brasília, em que se busca a autorização do Ministério da
Educação para o funcionamento da FAMEG - Faculdade de Medicina de
Garanhuns.

O encontro aconteceu na Sala das Comissões da Câmara de Garanhuns, com
a presença do presidente do Legislativo Municipal, Audálio Ramos
Filho, que ratificou o apoio unânime dos vereadores à causa, ele que
inclusive esteve em Brasília juntamente com a comissão FAMEG JÁ, em
visita ao Congresso Nacional e ao MEC. A comissão esteve representada
na reunião por Calvino Brasil e Antônio Coelho. Da faculdade, esteve
presente o dr. Márcio Quirino.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Garanhuns - CDL, também tem
ofertado total apoio, e o empresário Luís Carlos Andrade fez parte da
reunião.

"A reunião serviu para que Ferro amplie sua luta em prol da reabertura
da FAMEG. Estamos confiantes de que as mudanças no Governo Federal,
principalmente nos ministérios da Educação e da Saúde, serão benéficas
para Garanhuns e região, e todos que estão à espera desta autorização
de funcionamento, para impactar positivamente nossa educação, nossa
economia e podermos oferecer mais médicos ao país, principalmente para
o interior do Brasil, onde estamos, sofrendo com a falta destes
profissionais" - Afirmou o presidente Audálio Ramos Filho.



 O Vereador Haroldo Vicente (PROS), pediu por meio de ementa endereçada
à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - PE, que estude a
possibilidade de retirar os veículos apreendidos e que estão
danificados das margens da BR 423 , próximo ao posto da Polícia
Federal de Garanhuns.

A falta de espaço para guardar veículos apreendidos tem causado
transtornos no pátio da polícia Rodoviária Federal, vários carros
foram apreendidos por licenciamento atrasados e outras restrições. Na
maioria dos casos, as multas e os impostos chegam a ultrapassar o
valor comercial dos mesmos. Por isso, o alto custo para retirar o
veículo se torna inviável para o dono e, assim, ele acaba deixando o
automóvel no pátio.

Haroldo ressalta que Garanhuns é uma cidade turística e a BR 423 é uma
das principais entradas do município, e todos que trafegam pelo local
se deparam com uma paisagem não muito agradável de carros amontoados,
por isso é de suma importância disponibilizar um local para guardar os
veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, finalizou.

A vereadora Carla de Zé de Vilaço (Pros), apresentou na Sessão
Ordinária do dia 05 de fevereiro, requerimento de nº 008/2014 em que
requisita ao Governo Municipal a construção de uma quadra
poliesportiva que atenda a comunidade do Distrito de Iratama em
Garanhuns.

Para a vereadora a prática desportiva é reconhecidamente umas das
atividades mais importantes para o desenvolvimento psicomotor da
criança, e o convívio, pelas praticas coletivas , ajudam no
aprimoramento social.

O consumo de drogas pelos jovens é um fator bastante preocupante em
todo o país, e toda forma de ocupação sadia para o publico
infanto-juvenil deve ser incentivada, essa é uma maneira sensata de
contribuir para que os jovens se afastem das drogas.

"Nós vamos continuar fazendo este trabalho porque eu acredito que é
cultivando o esporte, a cultura, o lazer e a educação, que podemos
retirar os jovens da ociosidade. Espero que a gente possa dar
continuidade a esse trabalho e que a Prefeitura Municipal acate a
nossa solicitação", explicou Carla de Zé de Vilaço.