10 de abril de 20
Foram aprovados por unanimidade na
manhã desta quarta-feira (09), pela Câmara Municipal de Garanhuns, os seguintes
projetos de leis: Nº 008/2014 que cria a gratificação para os professores de
graduação da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), denominada
“Gratificação de Sala de Aula”, o projeto de lei Nº 009/2014 que reajusta a
grade de vencimento dos professores da Rede Municipal de Ensino e Nº 010/2014,
que reestrutura as tabelas de vencimentos de Servidores Efetivos, Inativos e
Pensionistas.
A “Gratificação de Sala de Aula” visa
dar maior incentivo ao corpo de professores da Aesga, dando maior valorização à
docência do ensino superior desta instituição. Em seu Artigo 1º, o projeto
pretende instituir a gratificação que consiste no percentual de até 20% em
quantidade de hora/aula e, no pagamento da mesma, não haverá distinção entre
professor de graduação concursado ou contratado.
Os professores da Rede Municipal de
Ensino receberão reajuste de 8,32% em seu piso salarial. Os valores correspondentes
às diferenças de vencimentos relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março
serão pagos em três parcelas mensais, a partir do mês de abril de 2014.
O projeto de reestruturação nas
tabelas de vencimentos dos servidores efetivos, inativos e pensionistas visa
diminuir a defasagem dos vencimentos dos servidores efetivos, estabelecendo
reajuste de 6,78% e aumentando a diferença entre faixas de 1% para 2%. O valor
do salário-família será de R$ 35,00 por filho de até 14 anos incompletos, para
quem ganhar vencimento de até R$ 1.025,78, e o adicional noturno, compreendendo
o desempenho das suas funções entre 22h00 e 5h00 da manhã do dia seguinte, será
remunerado com adicional de 25%.
Todos os projetos são de autoria do
Governo Municipal de Garanhuns e beneficia professores e servidores municipais.
A segunda votação para a aprovação dos legisladores da Câmara Municipal de
Garanhuns acontece nesta sexta-feira (11) para que os funcionários possam
receber o benefício ainda esse mês.
Texto: Samara Pontes
Fotos: Samara Pontes
Informações para a imprensa:
(87) 3762.7004 (Ramal
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