IDOSA É EXPULSA DE ÔNIBUS DA SÃO CRISTÓVÃO; MOTORISTA ALEGOU QUE ELA NÃO PORTAVA DOCUMENTO QUE GARANTE ENTRADA GRATUITA

 “Fui expulsa de um ônibus da São Cristóvão. O motorista  disse que por não estar portando a carteira que eles emitem, eu não poderia usar o serviço de forma gratuita”. Essas foram as palavras da idosa Maria do Carmo Lopes, de 81 anos que reside em Garanhuns.

Maria é natural da Cidade de Pedra, PE e mora em Garanhuns há 17 anos. Mãe solteira de uma filha (Silvia), tem 6 netos e 8 bisnetos. Oriunda de família humilde confidenciou a nossa redação que desde muito cedo teve que trabalhar, atuando em diversas atividades; foi revendedora de ovos, de roupas, foi agricultora e por fim vendedora de tapiocas, onde obteve amigos em sua cidade natal.

Ao falar sobre sua trajetória de vida, dona Maria lembra as dificuldades e anseios que viveu, quando em algumas oportunidades nem mesmo conseguia levar comida para casa. “Eu vivi muita coisa que me colocou a prova, mas ser expulsa de algum lugar, nunca fui” diz a idosa. “Não gostaria de ver ninguém passar por esse tipo de situação, isso é um desrespeito a nossa idade e dignidade”. Com lágrimas nos olhos essas foram as últimas palavras de Dona Maria à nossa redação.

“A natureza danosa reflete até no emocional de minha avó, que abalada, disse não querer mais utilizar esse meio de transporte”, afirmou Shirley Lopes, neta da Idosa que informou ainda, a intenção de acionar a justiça do estado, movendo ação de natureza indenizatória em razão do constrangimento e danos morais vivenciados por Maria.

ESCLARECENDO O QUE DIZ O ESTATUTO DO IDOSO:

O “documento” citado por dona Maria do Carmo “carteira emitida pela São Cristóvão”(foto), não é de porte Obrigatório. O estatuto do idoso prevê a apresentação de qualquer documento de identificação que comprove idade igual ou superior a 65 anos para lhe dar/conceder entrada gratuita no transporte público.

Dona Maria do Carmo tentou apresentar documento dessa natureza, mas de imediato foi rebatida pelo motorista que retrucou a não utilidade daquele documento para o efetivo transporte gratuito da idosa que constrangida se retirou do ônibus.

      A PALAVRA DA LEI:

                                                           
                                                          Foto / Idosa Maria do Carmo Lopes 81 anos

Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

§ 1o Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

§ 2o Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.

§ 3o No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo.

          FALA GIDI SANTOS:

Frequentemente temos ouvido pessoas informando sobre atitudes desordenadas e antiprofissionais de funcionários da empresa de transporte público consorciada em Garanhuns, Coletivos São Cristóvão. Uma das pessoas que nos enviou e-mail relatou mau atendimento, este especificamente ocorrido na manha da última segunda-feira, 29 de setembro.

“Estava no ponto de ônibus como de costume (no que fica defronte ao fórum da Rui Barbosa), sentido centro, por volta das 08h. Junto a mim havia outras pessoas, inclusive dois idosos. Aguardávamos um dos ônibus da São Cristóvão que faz linha para o centro da cidade, esperávamos o Cohab 1. Ao passar na parada em questão, acenamos solicitando a entrada, porém não obtivemos êxito. O motorista não levou em consideração nossa solicitação e seguiu viagem”, informa José Henrique, leitor do blog.

Casos como o de Dona Maria e José Henrique tem se tornado comum em nosso município. O ministério Público através do promotor Domingos Sávio Pereira Agra analisa fatos semelhantes inerentes a empresa citada.

Recentemente o Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, resolveu converter em inquérito civil, o procedimento preparatório para apurar uma acusação feita por um usuário da Empresa de Transportes Coletivos São Cristóvão. De acordo com a denúncia, a referida empresa não estaria concedendo a gratuidade ( passe livre) a pessoas com mais de 65 anos com isso estaria desrespeitando o Estatuto do Idoso. 

Logo depois que essas informações são divulgadas é preciso corroborar num sentimento de cobrança ativista utilizando os meios e mecanismos certos para que a empresa em questão sensibilize, humanize e habilite seus profissionais para que situações assim não aconteçam. Não é de hoje que ouvimos pessoas de todas as faixas etárias fazendo reclamações sobre o transporte “público” em Garanhuns. A queixa é tão repetitiva que passa a ser considerada coisa normal, natural. A população sofre com o amontoado de pessoas, que circulam principalmente nos horários de pico. O número de ônibus disponibilizado é outro problema. Definitivamente isso não pode continuar. Em breve obteremos resultados sobre essas questões e traremos mais informações a respeito.

AQUI JORNALISMO VERDADE...

Da redação Sináculo:

Texto: Gidi Santos

Imagens: Reprodução