Os
pernambucanos elegeram no último domingo (5), três deputados estaduais que
tiveram as suas contas rejeitadas pelo Tribunal Contas do Estado (TCE) devido a
realização de despesas indevidas em câmaras municipais nas quais exerceram
mandato como vereador. Odacy Amorim (PT), Beto Accioly (SD) e Everaldo Cabral
(PP), gastaram o total de R$ 53.788,98 de forma irregular. Apesar da
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ter solicitado a impugnação dos registros
de candidatura, enquadrando-os na Lei da Ficha-Limpa, o Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco (TRE) e o Superior Eleitoral (TSE) consideraram os
valores pouco significativos.
Foto/ Everaldo Cabral (PP)
De
acordo com a auditoria especial realizada pelo TCE na Câmara municipal de
Petrolina, referente ao exercício de 2001, a compra de combustível e a locação
de veículos para os vereadores foram feitas sem a realização de um processo
licitatório. Além disso, as notas fiscais de compra do combustível não
apresentavam informações suficientes para garantir a veracidade da operação e
inexistia o controle de consumo, que foi considerado “fora do padrão”.
Incluso
no processo, Odacy foi responsável pelo gasto de R$ 13.669,68 com o
abastecimento de automóveis e mais R$ 26.700,00 com a locação de veículos, que
segundo o TCE eram em sua maioria caminhonetes de luxo. Odacy foi reeleito
deputado estadual com 61.772 votos.
Foto / Odacy Amorim (PT)
A
PRE também tentou, sem sucesso, impugnar a candidatura de Everaldo Cabral,
eleito com 20.062 votos. Ele consta na lista dos 1.643 gestores públicos do
Estado que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Em
2002, os vereadores da Câmara do Cabo de Santo Agostinho apresentaram despesas
indevidas com refeições.
A prestação de contas da verba repassada para o gabinete de Everaldo foi julgada irregular devido ao uso de R$11.717,10 sem justificativa. “Apesar de ter a previsão de tais gastos na Resolução, não restou comprovado o atendimento ao interesse público, uma vez que nas despesas não constavam justificativas, nem identificação dos beneficiários”, afirma o documento.
Foto / Beto Accioly (SD)
Apesar
do valor ser menor, as contas do parlamentar Beto Accioly foram rejeitadas pelo
mesmo motivo, a alimentação. Ele gastou R$ 1.702,20 do dinheiro destinado à
Câmara de Camaragibe, em 2010, sem justificar. Accioly recebeu 24.840 votos
válidos no pleito deste ano.
"A lei é boa, mas acho
que é necessário mais rigor na sua aplicação pelos Tribunais", afirmou o
procurador regional eleitoral, João Bosco. A procuradoria apresentou 19 impugnações
de candidatura no TRE, das quais 14 foram negadas e duas extintas sem
julgamento.
Fonte: Ne10
Texto: Beatriz Albuquerque
Imagens: Alexandre Gondim / Reprodução
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é muito importante para nós. Deixe-o aqui e participe desse universo onde a opinião de cada um tem o poder de fazer as coisas ficarem sempre melhores.