Em
2014, mais de 120 mil crianças em todo o Estado foram beneficiadas com o acesso
à certidão de nascimento por intermédio do Programa Minha Certidão, que está
presente em 80 unidades interligadas, entre unidades de saúde, hospitais ou
maternidades de 139 municípios pernambucanos. A realização e estratégia são da Secretaria
da Criança e da Juventude no enfrentamento ao sub-registro no Estado.
A
ausência do registro de nascimento dificulta o acesso de crianças a serviços
nessas áreas, aumentando, ainda, sua vulnerabilidade ao trabalho infantil, à
exploração sexual e ao tráfico de crianças. Para enfrentar essa situação, em
Pernambuco foi criado o Programa Minha Certidão, ligado ao Plano Nacional para
o Registro Civil de Nascimento e integrante do Programa Mãe Coruja
Pernambucana, que objetiva a promoção da saúde e do desenvolvimento de mulheres
gestantes e crianças de zero a cinco anos.
Neste
ano o Selo Digital começou a ser implantado em nove cartórios da Região
Metropolitana, por meio do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC) como forma
de garantir maior transparência e segurança na emissão do registro civil. A
implantação da utilização do Selo Digital no SERC pelos cartórios segue o
cronograma da Corregedoria Geral de justiça de Pernambuco.
Funcionamento
do Programa - Em cada maternidade ou hospital é instalada uma Unidade
Interligada de Atendimento que utiliza como ferramenta o Sistema Estadual de
Registro Civil (SERC), software desenvolvido pela Agência Estadual de
Tecnologia que permite a comunicação entre cartórios.
Da redação Sináculo
Imagem: Secretária da Criança e da Juventude
de PE
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