No aniversário de três anos de promulgação da
Lei de Acesso à Informação (LAI), o Governo do Estado comemora um incremento de
42% no total de solicitações de informação que saltou de 341 em 2013 para 484
em 2014. Neste primeiro quadrimestre de 2015 foram cerca de 31 pedidos. A
legislação tem sido utilizada pelos pernambucanos para as mais diversas
finalidades. Há quem solicite informações na tentativa de identificar desvios
ou desperdícios de dinheiro público. Outros querem apenas sanar dúvidas.
Há
também aqueles que utilizam os dados obtidos para realizar estudos científicos,
como foi o caso da estudante Mirelly Dayanna dos Santos, que está realizando
uma pesquisa sobre exploração infantil e juvenil. Com uma busca rápida na
internet, ela identificou a Ouvidoria Geral do Estado e registrou seu Pedido de
Acesso à Informação.
O
pedido de Mirelly foi um dos 985 recebidos pela Rede de Ouvidorias de
Pernambuco até abril de 2015, colaborando com o crescimento que vem sendo
registrado desde que a LAI entrou em vigor, em maio de 2012. Para surpresa de
Mirelly, a resposta chegou, por e-mail, em três dias. “Meu pedido de acesso à
informação foi prontamente atendido pelo Governo do Estado e foram todos muito
atenciosos. Pude sentir na pele a efetividade da LAI e pretendo fazer novas
solicitações”, disse, entusiasmada.
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