quinta-feira, 11 de junho de 2015

MANDATOS ELETIVOS NO BRASIL SERÃO DE 5 ANOS


          
Reforma Política
   A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, dia 10, o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no País. Estava também em votação a coincidência de todas as disputas, num mesmo ano, numa única data, mas essa proposta foi rejeitada.

            São mudanças que precisam ser feitas por meio de emendas constitucionais. Ainda é preciso aprovação em segundo turno na própria Câmara. Depois, são necessárias duas novas votações no plenário do Senado. Foi convocada sessão extraordinária para as 9 horas desta quinta-feira, dia 11, para a conclusão das votações da reforma política em primeiro turno.

           Como o mandato passou a ser um número ímpar, as eleições não coincidentes ocorrerão a cada dois ou três anos, alternadamente. Haverá ainda pleitos em 2022 (gerais), 2025 (municipais) e 2027 (gerais).
COMO VAI FUNCIONAR:



1) Regra de Transição: Em 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão ainda de 4 anos;

2) Eleição de 2022: Aí passa a valer o mandato de 5 anos para os novos eleitos;

3) Senadores: Para os eleitos em 2018, os mandatos serão de 9 anos (hoje são de 8 anos). Para os eleitos em 2022, os mandatos serão de 5 anos. Dessa maneira, em 2027, todos senadores que forem eleitos terão mandatos com a mesma duração (5 anos);

4) Prefeitos e Vereadores: Os mandatos de prefeitos e vereadores continuam sendo de 4 anos para os que forem eleitos em 2016. Passam a ser de 5 anos apenas para os eleitos em 2020.

               Segundo o texto divulgado pela Câmara dos Deputados em seu site, a ideia inicial era fazer valer um acordo entre os líderes partidários para que todos os mandatos de 5 anos, de todos os cargos eletivos, fossem coincidentes. Ou seja, a ideia era tentar mesmo forçar apenas uma eleição a cada 5 anos para todos os cargos eletivos no País. Ainda não deu certo.