terça-feira, 16 de junho de 2015

RECURSOS DO FUNDEB ESTARIAM SENDO UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES QUE NÃO PERTENCEM A EDUCAÇÃO, APONTA NOVA DENÚNCIA DE SIVALDO


Mais uma denúncia parte do gabinete do vereador Sivaldo Albino. Desta vez o vereador alega que pessoas estão recebendo salários através do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).  O parlamentar que tem rotineiramente fiscalizado as ações do executivo local traz a tona nesta nova denúncia a falta de compromisso com a transparência por parte do governo municipal.

Aparelhado pela bancada de oposição, Sivaldo enviou à imprensa texto onde esclarece com mais afinco o que “supostamente estaria ocorrendo”, (servidores que não pertencem a Educação recebendo través de recursos do Fundeb).

Vale lembrar que o fundo é destinado exclusivamente as ações de manutenção e de desenvolvimento da educação básica pública, particularmente na valorização do magistério, devendo ser subdividido para aplicação.

Leia abaixo a nota enviada por Sivaldo:

“CÂMARA REJEITA REQUERIMENTO SOLICITANDO A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB - Apresentei requerimento na última reunião realizada 03 de junho de 2015 protocolado sob nº 219/1º solicitando a Secretária de Educação do Município de Garanhuns a relação de todos os funcionários que recebem salários dentro dos 60% dos recursos FUNDEB. O requerimento ficou em pauta com a promessa do Líder do Governo de que na próxima reunião seriam fornecidos os dados.

Hoje ocorreu a 18ª reunião ordinária em que o requerimento voltou à pauta, mas o líder do Governo Haroldo Vicente apenas informou que os dados estariam no Portal da Transparência. Daí o requerimento foi à votação e derrotado, apenas os Vereadores Eu (Sivaldo Albino), Paulo Leal, Diretora Nelma e Claudio Taveira votaram a favor e toda bancada Governista votou contra o requerimento.

O Governo Municipal que fala tanta em transparência contínua a pratica de esconder os dados da Administração, porque será que a sua bancada de Vereadores não aprovam esse simples requerimento que deve ter os dados disponibilizados para qualquer cidadão, o que não consta no Portal da Transparência.

A justificativa desse requerimento é em virtude de haver denúncias de que pessoas que não fazem parte da educação estejam recebendo salários através dos recursos do FUNDEB, como também a questão do abano educador dos professores que serão pagos com sobras desses recursos, então seria importante estarmos apurando mês a mês os valores que sobram desses recursos repassados do Governo Federal.

Vou continuar minha busca pela transparência e de acompanharmos a aplicação dos recursos públicos da administração Municipal, afinal esse é nosso dever como Vereador.
     
            Sivaldo Albino - Vereador”