quarta-feira, 5 de abril de 2017

APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL PLEITEIAM CONVOCAÇÃO

         


   O Blog do Gidi Santos trouxe a público um impasse  envolvendo o Prefeito Izaías Regis e 121 candidatos aprovados no ultimo concurso público municipal, realizado em março de 2015. Os 121 aprovados na modalidade guarda municipal concluíram as primeira e segunda etapas do concurso  que correspondem as provas de conhecimento objetivo, exames médicos, psicotécnicos e  aptidões físicas se tornando aptos a realizar o curso de formação da Guarda Municipal de Garanhuns.

       A Prefeitura, na ocasião, homologou o resultado final do certame da guarda com apenas 66 nomes. Destes, apenas 59 concluíram a última etapa e os outros 121 candidatos aprovados, ficaram sem a nota final do concurso que determinaria os aprovados a se inserir em cadastro de reserva, dependia, de acordo com o edital, da soma da ordem decrescente da média aritmética simples da nota da Prova Objetiva e da nota final do curso de formação assegurado no Item 7.2. do edital.

            Sem a etapa final, estes 121 candidatos estão impedidos de compor o cadastro de reserva da Guarda ou serem convocadas a trabalhar. Na entrevista o chefe do executivo garanhuense descartou qualquer possibilidade deles vir a ser convocados ao curso de formação da guarda e, de acordo com sua fala na entrevista, a publicação da portaria convocando os 60 primeiros candidatos impedem que mais alguém seja chamado ao curso de formação.

               Segundo Izaías, uma seletiva temporária  para habilitar a atuação de novos guardas será realizada em breve. O certame, terá duração de dois anos. Régis também pretende armar a guarda, para que a atuação de uma patrulha nos bairros da cidade possa ser direcionada a pequenos delitos.

           As Declarações de Izaías revolta aprovados no certame e a comissão que representa a reserva da Guarda Municipal de Garanhuns manteve contato com o Blog do Gidi Santos para esclarecer outros pontos com relação ao concurso de 2015.

               De acordo com a comissão, e ao contrário do que disse o Prefeito, não há no edital da guarda municipal redação que defenda que 33 vagas seriam homologadas, junto a outras 33 que equivaleria a 100% de cadastro de reserva.

               Além disso, a comunicação enviada pelos candidatos ao Blog do Gidi Santos, defende que o resultado final do concurso poderia ser  diferente do que consta hoje. “Como a nota final dependia do curso de formação, muita gente que está trabalhando hoje, poderia ter ficado abaixo da posição 59, que foi o último chamado pelo Prefeito e assim, ter ficado na reserva”, pontua.  

                 Um outro ponto discutível, de acordo com a comissão da reserva, o concurso que possui curso de formação como etapa classificatória, poderá ter homologação parcial de seu resultado podendo  os aprovados nas demais etapas serem convocados a qualquer momento dentro da validade do concurso para fazer o curso de formação, sendo homologado em seguida. Isso acontece em concursos, por exemplo, da polícia militar e de guardas municipais, em todo o Brasil, por possuírem um grande número de aprovados.

              Com relação ao fato do Prefeito Izaías dizer que irá realizar, em breve, uma seletiva temporária para 30 guardas, a comissão discorda da legalidade do ato. “Depois que foi aprovada a Lei Federal 13.022, a Guarda Municipal ganhou autonomia, sendo efetivada como Policia Municipal. Essa lei veda a entrada na Guarda de terceirizados e também veda o chamado processo seletivo. Só poderá ocupar o posto de Guarda, pessoas devidamente aprovadas em concurso público. Isso também é defendido no Estatuto da Guarda Municipal de Garanhuns”, assegura a comissão.

               Ainda de acordo com o grupo, o Prefeito Izaías comete uma das maiores injustiças já vistas em um concurso público realizado aqui no município ao não convocar nenhum candidato aprovado da guarda municipal e  abrir uma seleção simplificada para convocar 30 homens de forma temporária para suprir as necessidades da Guarda no município.

                A declaração de Régis, revoltou os integrantes do grupo bem como a população solidária com o caso. A comissão da reserva diz está aberta ao diálogo, no entanto, para o caso do Prefeito seguir adiante com a seleção temporária, eles  pretendem acionar o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF) e que o Ministério Público de Pernambuco, em Garanhuns, através do Dr. Domingos Sávio Pereira Agra, já se pronunciou sobre o caso, afirmando que não há impedimento, para as convocações. Quanto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), o órgão assegurou a Comissão da Guarda, que não verificou a existência de deliberação interna, no sentido de impedir a convocação de candidatos aprovados no concurso da Guarda da Prefeitura Municipal de Garanhuns, ao contrário do que garantiu Régis, semana passada.
     
               Ouça, abaixo, a entrevista concedida ao Arraiá de Gláucio Costa, na Marano FM, na manhã de hoje, quarta-feira, dia 5, por dois integrantes da Comissão da Reserva da Guarda, Arthur Cézar e Adeildo