Para normalizar a emissão de passaportes, interrompida
por falta de verbas pela Polícia Federal, o governo de Michel Temer propôs
transferir para o serviço R$ 102, 3 milhões de dotação orçamentária do
Ministério da Educação.
O projeto, elaborado pelo Ministério do Planejamento, foi
enviado ao Congresso nesta quinta-feira. A proposta gerou desconforto na
Comissão de Orçamento do Congresso, que pediu a indicação de outra fonte de
receita.
De acordo com a proposta, o governo retiraria orçamento
destinado à capacitação e formação inicial e continuada para educação básica,
de programas de alfabetização de jovens e adultos, de ações de graduação,
pesquisa e extensão e de iniciativas de valorização da diversidade e promoção
de direitos humanos.
O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC)
pediu ao ministro do Planejamento a indicação de outra fonte. Segundo ele, o
governo concordou em trocar a fonte de receita, retirando a dotação de
convênios com organismos internacionais.
Este valor de R$ 102,3 milhões é o apontado pela Polícia
Federal para normalizar o serviço de emissão de passaportes até o final do ano.
As informações são de reportagem de Eduardo Bresciani e Cristiane Jungblut em O Globo.
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