Quinta, 13 de Maio de 2010
Fundarpe vira alvo, mas presidente se defende
JAIRO LIMA |
A bancada de oposição de Assembleia Legislativa levantou suspeita sobre a contratação de empresas por parte da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), vinculada ao Governo do Estado, que teria fracionado “irregularmente” empenhos para efetuar pagamentos a artistas, no período pré-carnavalesco de 4 a 12 de fevereiro deste ano. Os oposicionistas reclamam a infração do artigo 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que torna inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para alguns casos e, com valores de contratação menores que R$ 8 mil. “É estranho porque sempre esses empenhos acontecem mediante dispensa de licitação. O Governo precisa se explicar, o governador Eduardo Campos (PSB) prometeu desde a última campanha que abriria a senha do Siafem”, reclamou o deputado Augusto Coutinho (DEM), líder da oposição. Foram destinados para empresas e pessoas físicas mais de R$ 21 milhões, em 1.860 empenhos. O democrata levará, hoje, junto com seus pares, a denúncia ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), e formalizará pedido de informação ao Palácio do Campo das Princesas. O questionamento da oposição passa pelo fracionamento do número de contratos. Segundo a deputada Terezinha Nunes (PSDB), a empresa Kactus Promoções e Eventos LTDA, por exemplo - criada em novembro de 2009 - teve 257 de empenhos de, no máximo, R$ 8 mil, que somaram R$ 2.578.782,00. A confirmação do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) como pré-candidato ao Governo deve ter permitido aos oposicionistas reunirem todos seus membros, pela primeira vez, nas suas reuniões. FUNDARPE A presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, procurada pela reportagem, argumentou que os fracionamentos dos empenhos foram feitos para pagar cachês a artistas “que não têm CNPJ e precisam se vincular a empresários, que, por sua vez, fazem os repasses”. “Na gestão de Jarbas Vasconcelos, licitação era assombração. Investimos R$ 390 milhões em quatro anos. No último ano, Jarbas investiu apenas R$ 20 milhões”, comparou Luciana. |
Com os cumprimentos de
Humberto Maia - No passo do carnaval
Humberto Maia - No passo do carnaval
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