PEQUENAS ENPRESAS, GRANDES VERBAS - Por HUMBERTO MAIA

Publicado em 14.05.2010

Da mesma forma que no caso dos “shows” do Turismo estadual, empresas sem estrutura estão envolvidas na nova denúncia da oposição sobre a Fundarpe

Jorge Cavalcanti

jorge.cavalcanti@jc.com.br

As empresas que mais receberam empenhos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), segundo a nova denúncia da oposição na Assembleia Legislativa, funcionam em escritórios modestos, que em nada lembram os valores embolsados entre os dias 4 e 12 de fevereiro deste ano. Hoje, o líder da bancada, Augusto Coutinho (DEM), entrega à procuradora-geral do Ministério Público em exercício, Maria Helena Nunes Lyra, um pedido de investigação sobre supostas irregularidades no repasse de verbas para o Carnaval.

O JC visitou ontem a Kactus Promoções e Eventos e a Nova Era Entretenimentos, ambas em Paulista (Grande Recife). Na primeira empresa, situada na Rua Milton Souza Lopes, mais conhecida como Rua do Cajueiro, o endereço que está registrado na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) refere-se a um escritório de advocacia. Na pequena sala ao lado, sem nenhuma placa de identificação, uma mulher disse que trabalhava na empresa e garantiu que no local funciona a Kactus. Segundo ela, que não quis se identificar, os responsáveis estão em viagem e só retornam no dia 20. “Até eles voltarem, não posso dar informação nenhuma”, contou.

À primeira vista, chama a atenção que uma empresa que recebeu R$ 2,57 milhões, divididos em 257 empenhos, funcione numa sala com apenas um ventilador e uma mesinha com telefone e fax, sem um computador sequer. No térreo da galeria, o funcionário do curso de informática Conexão, Carmino Williams, afirmou que nunca ouviu falar na empresa. “Sei que lá em cima tem um escritório e um consultório, mas não conheço nenhuma Kactus”, disse ele, que trabalha na galeria há dez meses.

Na segunda empresa, instalada em uma das salas do número 531 da Rua Siqueira Campos, apenas um pedaço de papel ofício – com o nome Nova Era impresso e fixado com fita adesiva – informa que ali funciona a entidade que recebeu R$ 1,1 milhão, por meio de 157 empenhos. Na porta, um cadeado trancado. Pessoas que trabalham em outras salas no mesmo prédio afirmaram que apenas uma mulher vai ao local de vez em quando.

Segundo a denúncia da oposição, a Fundarpe fracionou os empenhos em valores abaixo de R$ 8 mil, com o objetivo de evitar licitação. Apenas gastos acima desta cifra passam obrigatoriamente por um certame. Pelos dados apresentados pela bancada, foram emitidos 1.860 empenhos em oito dias, num total de R$ 21,5 milhões.

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Luciana rebate e desabafa contra oposição
Publicado em 14.05.2010

A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Azevedo, divulgou nota oficial, ontem, rebatendo as denúncias apresentadas pela oposição em relação à contratação de atrações artísticas para o Carnaval deste ano. Segundo ela, as 470 atrações selecionadas para a festa carnavalesca de 2010 foram escolhidas através de um processo de seleção divulgado no Diário Oficial do Estado. Luciana explicou que todos os pagamentos foram quitados através de empresas culturais especializadas em representar artistas que não possuem firma estabelecida. A deficiência inviabilizaria o recebimento das verbas de maneira regular.

“Conforme legislação vigente, artistas podem firmar contratos com o poder público como pessoa física ou jurídica e, majoritariamente, fazem a opção pela jurídica. Esta é uma pratica do setor que é marcadamente informal”, argumentou. Questionada se a Fundarpe divulgará a lista de todas as atrações que receberam verbas através dos 1.860 empenhos questionados pela oposição, Luciana afirmou apenas que disponibilizará aos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), todos os dados solicitados. Só a Kactus Promoções, por exemplo, recebeu R$ 2,57 milhões em fevereiro passado. O valor foi distribuído em 257 empenhos.

Na nota oficial, redigida durante a tarde de ontem, Luciana destacou sete parágrafos apenas se referindo às realizações de sua gestão “revolucionária” frente à Fundarpe. A defesa às acusações ocupou a parte final do texto. “O governo de Pernambuco é hoje referência nacional, pois representa o primeiro Estado da Federação a elevar suas ações frente à cultura à condição de política pública estruturadora, atingindo todas as regiões”, ressaltou. Ainda de acordo com a nota, no final deste ano a Fundarpe acumulará – nos quatro anos da gestão de Eduardo Campos (PSB) – investimentos de R$ 391 milhões, orçamento mais volumoso “da história”.

A presidente da Fundação, ex-vereadora do Recife pelo PT (também foi do PSDB), afirmou que não teme ter seu nome envolvido com denúncias no mesmo setor que gerou desgaste no Palácio das Princesas há seis meses: a realização de eventos. Em dezembro, denúncias da bancada de oposição ocasionaram a queda do então secretário estadual de Turismo, Sílvio Costa Filho. “Não temo isso. Tenho DNA na política de Pernambuco. É uma surpresa essa postura da oposição, que poderia ter me questionado antes sobre as dúvidas. Tenho abertura com todos eles para fazer isso. Muitas mentiras repetidas ficam no imaginário do povo”, desabafou.

Humberto Maia