A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na
sexta-feira (06), Audiência Pública na Câmara de Vereadores de
Garanhuns. Com o tema Judiciário em Debate, o encontro teve o objetivo
de colher opiniões dos cidadãos a fim de melhorar a prestação
jurisdicional. O evento foi coordenado pelo ouvidor do Tribunal,
desembargador Eurico de Barros Correia Filho, em parceria com o Poder
Legislativo do município.
Com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da sociedade, a
comunidade local foi convocada para o debate. Segundo o ouvidor
Eurico de Barros, este ano, a Ouvidoria registrou mais de 11.000
manifestações pertinentes às Comarcas de Pernambuco.
Entre os assuntos mais debatidos, estavam questões inerentes ao
andamento processual no Juizado Especial Cível, especificamente em
relação ao tempo para a realização de audiências e à qualidade do
atendimento e gestão na comarca.
Para o ouvidor Eurico de Barros Correia, a realização de audiência
pública serve para tentar aprimorar a prestação jurisdicional, bem
como dar conhecimento à sociedade sobre o trabalho da Ouvidoria.
O Presidente da Câmara Municipal Audálio Ramos Filho, ressalta que a
Ouvidoria do Estado é um elo entre a sociedade e o Judiciário. Os
cidadãos têm à disposição vários canais de acesso para externar as
suas reclamações, elogios , sugestões e reclamações.
A mesa da audiência pública foi composta pelo ouvidor do TJPE,
Desembargador Eurico de Barros Correia Filho; pelo Diretor do Foro de
Garanhuns, Dr. José Carlos Vasconcelos Filho; pelo Presidente da
Câmara de Vereadores, Audálio Ramos Filho.
Além dos Vereadores Claudio Taveira, Luzia da Saúde, Gil PM e Nelma
Carvalho, também participaram da audiência o Presidente da Subsecção
OAB-Garanhuns, Dr. Paulo Couto Soares; a Juíza da 1ª Vara da Família,
Dra Maria Betânia Duarte Rolim; a Juíza da 2ª Vara Criminal, Dra
Milena Flores Ferraz Cintra; o Dr. Francisco Milton Araújo Junior,
responsável pelo Juizado Especial Cível; o Dr. Enéas Oliveira da
Rocha; o Presidente da Comissão de Prerrogativas, Dr. Mario Flávio
Matos Correa de Oliveira.
Ao final, o encontro foi elogiado pelos presentes pela forma
democrática de levar a Ouvidoria ao encontro da sociedade.
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