A Assembleia Legislativa de Pernambuco vai promover, nos próximos dias 14, 16 e 21, um Curso de Direito Eleitoral, em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral. A ideia é divulgar as normas eleitorais do pleito que será realizado este ano.
Entre os temas abordados estão Registro de Candidatura, Causas de Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos.
De acordo com o procurador-geral da Alepe, Ismar Cabral, a iniciativa é importante para que as pessoas tomem conhecimento das normas em vigor, tanto no que se refere ao Código Eleitoral, quanto às resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois assim poderão ser evitadas infrações por parte dos candidatos.
A aula de abertura será no auditório da Alepe, das 8h às 12h. Nos dias 16 e 21, os encontros ocorrerão no auditório do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, também das 8h às 12h. Os módulos serão ministrados por professores da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral.
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