Por Marco Mondaini*
Ápice de um processo que teve o seu início nas revoluções liberais do século XVIII e expansão no curso das lutas do movimento operário do século XIX, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa, neste início de século XXI, uma referência obrigatória para todos aqueles que não conseguem desvincular os princípios de liberdade individual dos ideais de igualdade social.
Em poucas palavras, o que emerge na segunda metade do século XX é a convicção de que os direitos humanos constituem-se como uma totalidade indissociável, interdependente e inter-relacionada formada pelos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais - uma totalidade voltada para o conjunto da sociedade, isto é, guiada pelo critério de universalidade.
Como tudo na história, a cultura dos direitos humanos sofreu metamorfoses, tendo se ampliado significativamente em decorrência dos impulsos provenientes dos novos movimentos sociais que emergiram na esteira do ano de 1968. A partir de então, é impossível falar em direitos humanos desconsiderando o direito fundamental à diversidade.
Da mesma forma, não é possível debater seriamente sobre os direitos humanos sem levar em consideração todos os aspectos que envolvem a (in)segurança pública, com destaque para a necessidade de se combater a crescente criminalidade sem o recurso lastimável à arbitrariedade policial, em especial aquela praticada contra jovens das periferias.
Pois bem, às vésperas do início de mais uma disputa eleitoral no final do ano, seria esclarecedor que os representantes dos partidos políticos no estado de Pernambuco se posicionassem abertamente sobre o seu entendimento acerca dos direitos humanos e o papel destes últimos dentro dos seus respectivos programas.
Em tempos como os nossos, nos quais ainda se ouvem com freqüência expressões do tipo “direitos humanos são direitos de bandidos”, faria bem à fatia do eleitorado que vota em função do compromisso assumido em relação à defesa dos direitos humanos conhecer os pontos de vista oficiais dos partidos políticos sobre o tema em questão.
Ápice de um processo que teve o seu início nas revoluções liberais do século XVIII e expansão no curso das lutas do movimento operário do século XIX, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa, neste início de século XXI, uma referência obrigatória para todos aqueles que não conseguem desvincular os princípios de liberdade individual dos ideais de igualdade social.
Em poucas palavras, o que emerge na segunda metade do século XX é a convicção de que os direitos humanos constituem-se como uma totalidade indissociável, interdependente e inter-relacionada formada pelos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais - uma totalidade voltada para o conjunto da sociedade, isto é, guiada pelo critério de universalidade.
Como tudo na história, a cultura dos direitos humanos sofreu metamorfoses, tendo se ampliado significativamente em decorrência dos impulsos provenientes dos novos movimentos sociais que emergiram na esteira do ano de 1968. A partir de então, é impossível falar em direitos humanos desconsiderando o direito fundamental à diversidade.
Da mesma forma, não é possível debater seriamente sobre os direitos humanos sem levar em consideração todos os aspectos que envolvem a (in)segurança pública, com destaque para a necessidade de se combater a crescente criminalidade sem o recurso lastimável à arbitrariedade policial, em especial aquela praticada contra jovens das periferias.
Pois bem, às vésperas do início de mais uma disputa eleitoral no final do ano, seria esclarecedor que os representantes dos partidos políticos no estado de Pernambuco se posicionassem abertamente sobre o seu entendimento acerca dos direitos humanos e o papel destes últimos dentro dos seus respectivos programas.
Em tempos como os nossos, nos quais ainda se ouvem com freqüência expressões do tipo “direitos humanos são direitos de bandidos”, faria bem à fatia do eleitorado que vota em função do compromisso assumido em relação à defesa dos direitos humanos conhecer os pontos de vista oficiais dos partidos políticos sobre o tema em questão.
*Marco Mondaini é Professor da UFPE.
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