FORAM GASTOS 14% COM A PREVENÇÃO DE CATASTRÓFES... E AÌ?

Enchentes: governo gastou apenas 14% dos recursos de prevenção

Leandro Kleber Do Contas Abertas

Apesar das constantes tragédias ocorridas em decorrência das chuvas que atingem estados de Norte a Sul do país há décadas, os governos federal, estaduais e municipais ainda gastam pouco com ações de prevenção. O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, responsável pelo programa de “prevenção e preparação para desastres”, desembolsou apenas 14% (R$ 70,6 milhões) dos R$ R$ 508,3 milhões previstos para serem usados neste ano. Enquanto isso, a pasta aplicou R$ 535 milhões no programa de “resposta aos desastres e reconstrução”; sete vezes mais.   O montante autorizado para a rubrica de prevenção aumentou R$ 158 milhões entre março e junho. Mas, mesmo até março, somente R$ 39 milhões haviam sido aplicados em obras e serviços de caráter preventivo em áreas de risco, incluindo contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos. O programa também prevê a proteção superficial com materiais naturais e artificiais, muros de gravidade, aterros reforçados, barreiras vegetais e obras como pontes e viadutos de pequeno porte. Além disso, há ainda previsão de recursos para a realocação provisória de famílias afetadas pelos desastres. Já o programa de “resposta aos desastres e reconstrução” inclui ações de socorro e assistência às pessoas afetadas por calamidades, restabelecimento das atividades essenciais e recuperação dos danos causados pelas tragédias. Estão previstos R$ 2,1 bilhões no orçamento de 2010 para custeá-lo, ou seja, três vezes mais do que a quantia autorizada ao programa de prevenção. Os R$ 542,6 milhões desembolsados nas ações de resposta equivalem a 26% do autorizado para o ano.  Para o professor de geologia do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília José Oswaldo Filho, existe no Brasil um descaso generalizado nas ações preventivas. “É como diz o velho ditado: o brasileiro só fecha a porta depois que é roubado. É muito mais fácil prevenir do que remediar. E se esse planejamento orçamentário fosse realmente seguido, talvez tivéssemos evitado muitas lágrimas e muita dor, que são recorrentes em todos os anos”, lamenta. De acordo com o geólogo, existem ciclos naturais que não permitem evitar os desastres. No entanto, argumenta que em todos os anos diversas regiões são castigadas com chuvas e secas decorrentes da desorganização urbana. “Uma ocupação desordenada às margens de um rio, por exemplo, onde se sabe que há um nível mínimo e máximo de cheia das águas, é um ato irresponsável e isso pode ser evitado. A ocupação urbana faz com que as áreas de impermeabilização do solo aumentem. Assim, como a água tem de escorrer para algum lugar, ela vai acumular mais em determinados pontos”, alerta Oswaldo Filho. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Integração Nacional para saber se houve contingenciamento de recursos no programa de prevenção a desastres. A assessoria de imprensa informou que não houve nenhum bloqueio de recursos.  Em entrevista ao Contas Abertas no começo do ano, a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, afirmou que as exigências dos convênios que devem ser firmados entre os entes federativos interferem na aplicação dos recursos do programa de prevenção a desastres. “Os recursos de prevenção estão na modalidade de convênio, na qual a legislação é muito clara. O município convenente precisa apresentar o projeto básico, a licença ambiental, o responsável técnico e uma lista de 14 documentos, além de parecer jurídico, para que, em seguida, possamos pagar a primeira parcela. Há ainda as dificuldades administrativas das prefeituras na elaboração dos projetos”, argumentou. Ivone Valente ressaltou ainda que a Secretaria de Defesa Civil Nacional, ligada à Integração Nacional, não tem a missão de realizar grandes obras de prevenção. "Nosso orçamento é muito em função dos próprios desastres. O Ministério do Planejamento entende que não há como prever que volume será preciso, porque a demanda é em função das ocorrências. Então, nossos recursos vêm por meio de medidas provisórias, ou seja, quando acontecem os eventos”, disse. De acordo com a descrição oficial do programa de prevenção a desastres, há previsão de recursos para construção de pontes e viadutos de pequeno porte, bem como obras para abrigar provisoriamente famílias que se encontram em situação de risco. Acompanhe o Contas Abertas no Twitter.