Da Folha de Pernambuco
O plenário da Assembleia Legislativa vota, hoje, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária 1635/2010, de autoria do governador Eduardo Campos (PSB), para instituir novas regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura pelo Governo do Estado. A matéria é considerada, pela bancada de oposição, uma medida emergencial do Governo para tentar esfriar as denúncias feitas pela bancada de oposição, no mês passado, sobre o suposto esquema de desvio de recursos, na ordem de R$ 62,6 milhões, via Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
O projeto foi aprovado, semana passada, na primeira discussão, no seu modelo original, ou seja, sem as dez emendas apresentadas pelos oposicionistas ao relator, deputado Raimundo Pimentel (PSB). As emendas 2, 4, 5 e 6/2010, de coautoria dos deputados Augusto Coutinho (DEM), Terezinha Nunes (PSDB) e Pedro Eurico (PSDB), foram previamente aprovadas pela Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ). Já as emendas 1, 3, 7, 8, 9 e 10/2010 foram rejeitadas.
Mesmo com um desfecho aparentemente positivo para governistas, a oposição ainda pode questionar emendas na votação da segunda discussão. Porém, com a iminente aprovação do projeto, a oposição limitou seu discurso, praticamente, às acusações contra o Palácio do Campo das Princesas, que estaria fazendo “rolo compressor”, e reclama que não houve tempo para ser realizada uma discussão apropriada sobre o conteúdo da matéria. “O Governo não cede em discutir por mais tempo o projeto da Fundarpe e matém regime de urgência. Esperamos que o Governo cumpra o acordo de acolher nossas emendas”, preveniu Augusto Coutinho.
O plenário da Assembleia Legislativa vota, hoje, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária 1635/2010, de autoria do governador Eduardo Campos (PSB), para instituir novas regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura pelo Governo do Estado. A matéria é considerada, pela bancada de oposição, uma medida emergencial do Governo para tentar esfriar as denúncias feitas pela bancada de oposição, no mês passado, sobre o suposto esquema de desvio de recursos, na ordem de R$ 62,6 milhões, via Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
O projeto foi aprovado, semana passada, na primeira discussão, no seu modelo original, ou seja, sem as dez emendas apresentadas pelos oposicionistas ao relator, deputado Raimundo Pimentel (PSB). As emendas 2, 4, 5 e 6/2010, de coautoria dos deputados Augusto Coutinho (DEM), Terezinha Nunes (PSDB) e Pedro Eurico (PSDB), foram previamente aprovadas pela Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ). Já as emendas 1, 3, 7, 8, 9 e 10/2010 foram rejeitadas.
Mesmo com um desfecho aparentemente positivo para governistas, a oposição ainda pode questionar emendas na votação da segunda discussão. Porém, com a iminente aprovação do projeto, a oposição limitou seu discurso, praticamente, às acusações contra o Palácio do Campo das Princesas, que estaria fazendo “rolo compressor”, e reclama que não houve tempo para ser realizada uma discussão apropriada sobre o conteúdo da matéria. “O Governo não cede em discutir por mais tempo o projeto da Fundarpe e matém regime de urgência. Esperamos que o Governo cumpra o acordo de acolher nossas emendas”, preveniu Augusto Coutinho.
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