Os agricultores familiares do Agreste Meridional comemoraram, nesta quinta (23), o início do processo de regularização fundiária na região. Capitaneado pelo ITERPE, o processo beneficiará 3,5 famílias de 19 municípios, com a titulação das propriedades. Realizada no auditório da Faculdade de Garanhuns, a audiência teve por objetivo informar aos agricultores, o passo à passo da regularização, a documentação necessária, além da apresentação da equipe técnica que coordenará os trabalhos.
O Presidente do Consórcio de desenvolvimento do Agreste Meridional, também Prefeito de Palmeirina, Eudson Catão, destacou a importância da regularização fundiária. “A questão da legalização da posse da terra é importante para acabar com a insegurança jurídica e resgatar a cidadania dos agricultores,” afirmou Eudson Catão.
A audiência contou com representantes do poder judiciário, ministério público, cartórios, lideranças sindicais e diversos prefeitos da região. A ação é fruto de um convênio celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Reordenamento Agrário, e a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco. Serão investidos 3,1 milhões de Reais.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, anunciou durante a audiência, um aumento de 10 para 30% na contrapartida do Estado nos convênios celebrados com o Ministério de Desenvolvimento Agrário. “Regularização fundiária significa diminuição dos conflitos no campo e representa uma inclusão jurídica, social e, sobretudo, econômica,” afirmou Ranilson. Coordenador do processo de regularização fundiária, o Presidente do ITERPE, José Estevo Mantena, informou que serão beneficiados com regularização fundiária, mais de 14 mil agricultores, no Agreste Meridional e Sertão do Araripe. “A regularização fundiária possibilita ao agricultor, o acesso ao crédito e a comprovação da atividade rural junto ao INSS. Além de ser um passo importante no avanço da reforma agrária. Com o início dos trabalhos, vamos poder identificar, inclusive, áreas do Estado passíveis de desapropriação,” afirmou Mantena.
“Nós que fazemos o Governo Federal estamos muito orgulhosos com a parceria firmada com o Governo de Pernambuco, seja na regularização fundiária, seja no Programa Nacional de Crédito Fundiário,” disse Aristides Bezerra, que na audiência representou o Secretário Nacional de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Almeida.
Serão beneficiados agricultores dos municípios de Garanhuns, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Jupi, Paranatama, Iati, São João, Saloá, Palmeirina, Terezinha, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Correntes, Calçados, Canhotinho e Jucati.
Assinatura da Ordem de Serviço
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos e o Presidente do ITERPE, José Estevo Mantena
Fotos: Selma Mello
Texto: Rodrigo Cortez e Taty Seabra
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