Estão abertas as inscrições para o edital 2010 do Registro de Patrimônio Vivo (RPV) de Pernambuco. Podem se candidatar pessoas físicas ou grupos culturais, constituídos juridicamente ou não. Os interessados têm até o dia 22 de outubro para se inscrever. O edital, o regulamento e os formulários de inscrição estão disponíveis na sede e no site da FUNDARPE (www.fundarpe.pe.gov.br).
Anualmente, o Governo do Estado concede o título vitalício a três personalidades que fazem a história cultural de Pernambuco. Para concorrer, as candidatura ao RPV devem ser propostas por prefeituras ou secretarias municipais de Cultura, a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Cultura, a Assembléia Legislativa ou entidades sem fins lucrativos constituídas há pelo menos dois anos e que tenham como uma de suas finalidades a proteção ao patrimônio cultural ou artístico estadual.
Cada proponente só pode apresentar uma candidatura por ano. Para participar enquanto pessoa física é preciso ter nacionalidade brasileira, residir no Estado há mais de 20 anos e comprovar currículo de trabalho na área cultural há mais de 20 anos, além de apresentar declaração de renda. Já os grupos culturais, além da declaração de renda, precisam comprovar ter 20 anos de existência em Pernambuco e atuação no fomento à cultura popular e tradicional pelo mesmo período de tempo.
Atualmente, Pernambuco conta com 21 patrimônios vivos em atividade. São eles o cineasta Fernando Spencer, a cirandeira Lia de Itamaracá, a circense Índia Morena, o sanfoneiro Camarão, os ceramistas Mestre Nuca e Zé do Carmo, os xilógrafos Dila, José da Costa Leite e J. Borges, a coquista Selma do Coco e os artesãos Zezinho de Tracunhaém e Manuel Eudócio. Também são patrimônios vivos os seguintes grupos culturais: a Banda Curica, de Goiana – mais antiga do Brasil – o Teatro Experimental de Arte (TEA), de Caruaru, a Confraria do Rosário, fundada por escravos, o Clube de Alegorias e Crítica Homem da Meia Noite, de Olinda, o Maracatu Leão Coroado e o Caboclinho Sete Flexas (sic), do Recife. Selma do Coco, TEA e Caboclinhos Sete Flechas receberam o título em 2008.
Ano passado foram selecionados o Maestro Nunes, o Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu e o Clube Indígena Canindé. Mestre Salustiano, Ana das Carrancas e Canhoto da Paraíba – que também foram contemplados - faleceram em 2008.
RECONHECIMENTO EM VIDA – Instituída em 2002, a Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem como objetivo reconhecer e valorizar as manifestações populares e tradicionais da cultura pernambucana, bem como garantir que mestres e grupos repassem seus conhecimentos às novas gerações de aprendizes. A Lei institui, no âmbito da administração estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. Aqueles que forem selecionados pelo conselho estadual de Cultura serão registrados pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e terão como responsabilidade firmar um compromisso com a salvaguarda das manifestações das quais são representantes.
O principal trunfo da Lei de Patrimônio Vivo é que se reconhece ainda em vida o trabalho dos mestres e grupos culturais da terra na construção de um patrimônio cultural. A Lei prevê a concessão de bolsas vitalícias no valor de R$ 750,00 mensais para pessoas físicas e R$ 1.500,00 mensais para grupos culturais como incentivo do Governo de Pernambuco à realização e perpetuação de suas atividades. Além disso, os registrados na Lei do Patrimônio Vivo assumem a missão de transmitir os seus saberes e fazeres a aprendizes em eventos ou em programas de ensino e aprendizagem promovidos pela Fundarpe. O objetivo é manter e preservar as expressões da cultura popular e tradicional pernambucana.
Para quem quiser conhecer um pouco mais da história de cada Patrimônio Vivo do Estado, o Portal Pernambuco Nação Cultural disponibiliza conteúdo neste link. Já parte do acervo de candidatos das edições anteriores se encontra digitalizado e fica acessível ao público para consulta na biblioteca da Fundarpe. Outra rica fonte de informação é o Livro dos Patrimônios Vivos de Pernambuco, também disponível na internet pelo endereço: www.nacaocultural.pe.gov.br/cartilha-patrimonios-vivos-de-pernambuco
Confira a lista dos Patrimônios Vivos de Pernambuco
- Banda Musical Curica (banda filarmônica, Goiana)
- Caboclinho Sete Flexas (caboclinho fundado em 1973, Recife)
- Camarão (sanfoneiro, Recife)
- Clube Indígena Canindé (caboclinho, Recife)
- Confraria do Rosário (irmandade religiosa fundada provavelmente em 1777, Floresta)
- Dila (xilogravurista e cordelista, Caruaru)
- Fernando Spencer (cineasta, Recife)
- Homem da Meia-Noite (clube de carnaval, Olinda)
- Índia Morena (artista circense, Jaboatão dos Guararapes)
- J. Borges (xilogravurista e cordelista, Bezerros)
- José Costa Leite (xilogravurista e cordelista, Condado)
- Lia de Itamaracá (cirandeira, Itamaracá)
- Maestro Nunes (maestro de frevo, Recife)
- Manuel Eudócio (artesão em, Caruaru)
- Maracatu Estrela Brilhante (maracatu nação fundado provavelmente em 1824, Igarassu)
- Maracatu Leão Coroado (maracatu nação, Olinda)
- Nuca (artesão em cerâmica, Tracunhaém)
- Selma do Coco (mestra de coco de roda, Olinda)
- Teatro Experimental de Arte (grupo de teatro fundado em 1969, Caruaru)
- Zé do Carmo (pintor e escultor, Goiana)
- Zezinho de Tracunhaém (artesão em cerâmica, Tracunhaém)
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