VISANDO PROMOVER O DISCIPLINAMENTO ESTÉTICO E PAISAGÍSTICO, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E A PERFEITA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA CIDADE, PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS A FIM DE COIBIR A UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA DA CIDADE.
A PREFEITURA DE GARANHUNS COMUNICA AINDA QUE FARÁ CUMPRIR A LEI Nº 3694/2009, QUE DISCIPLINA A EMISSÃO DE POLUIÇÃO SONORA PRODUZIDA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E VEÍCULOS MÓVEIS COM EQUIPAMENTOS SONOROS.
A PREFEITURA DE GARANHUNS COMUNICA TAMBÉM QUE A LEI ESTADUAL Nº 12.789/2005, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, POLUIÇÃO SONORA E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, TERÁ SUA FISCALIZAÇÃO A CARGO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.
A PREFEITURA DE GARANHUNS SALIENTA QUE O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS, ACARRETARÁ EM NOTIFICAÇÕES, MULTAS E APREENSÃO DE MERCADORIAS E EQUIPAMENTOS.
* INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:
- SECRETARIA DE AGRICULTURA - (87) 3762-7085 / 3762-7086;
- SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - (87) 3762-7075 / 3762-7076;
- POLÍCIA CIVIL - (87) 3761-8206; e
- POLÍCIA MILITAR – (87) 3761-8300 / 3761-8301.
A PREFEITURA DE GARANHUNS COMUNICA A POPULAÇÃO EM GERAL QUE EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA AGÊNCIA CENTRAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E POR MOTIVOS DE SEGURANÇA DE COMERCIANTES E CONSUMIDORES, OS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PORDUTOS E ALIMENTOS NA CALÇADA DA RUA MELO PEIXOTO, MAIS PRECISAMENTE, AO LADO DA AGÊNCIA DA CAIXA, SERÃO DESLOCADOS, A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 10 DE JANEIRO DE 2011, PARA O ESTACIONAMENTO AO LADO DO SEBRAE, NA PRAÇA JARDIM, TAMBÉM NO CENTRO DA CIDADE.
A PREFEITURA DE GARANHUNS COMUNICA AINDA QUE VEM TOMANDO PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO LOCALIZAR, COM TODA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, NO ESPAÇO DA PRAÇA JARDIM: OS COSTUREIROS QUE TRABALHAM DEFRONTE AO PRÉDIO DO SEBRAE; OS SAPATEIROS QUE ATUAM NA PRAÇA IRMÃOS MIRANDA E OS AMBULANTES DA RUA MELO PEIXOTO.
* INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:
- SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - (87) 3762-7085 / 3762-7086.
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