As instituições públicas estaduais de ensino superior que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passarão a contar com recursos do governo federal para a promoção de ações voltadas à assistência estudantil. Foi instituído elo Ministério da Educação, o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest).
Os recursos serão repassados de acordo com o número de vagas. Instituições que oferecerem até 200 vagas no Sisu receberão até R$ 150 mil; entre 201 e 1 mil vagas, até R$ 750 mil; acima de 1 mil vagas até R$ 1,5 milhão.
Além disso, a instituição que ofertar, na primeira edição do Sisu de cada ano, entre 50% e 80% do total de vagas anuais autorizadas em cada um de seus cursos habilitados a participar da seleção unificada, receberá uma bonificação de até 30% sobre o valor do recurso a ser repassado
Os recursos serão destinados exclusivamente às instituições estaduais de educação superior gratuitas – universidades e centros universitários – para o atendimento de estudantes matriculados em cursos de graduação presencial.
Do Ministério da Educação (MEC)
As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para candidatos às 83.125 vagas serão abertas de 16 a 18 de janeiro. Os candidatos vão ser selecionados por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, que será divulgada na segunda quinzena de janeiro. As regras serão as mesmas do segundo semestre de 2010.
As vagas estarão distribuídas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais, 36 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets), cinco universidades estaduais e a Escola Nacional de Ciência Estatísticas (Ence), ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A primeira etapa do Sisu é a de inscrição, em que o candidato opta por dois cursos, de acordo com sua ordem de preferência. Durante esse período, ele poderá alterar as opções, com base na nota de corte divulgada ao fim de cada dia. Cada mudança invalidará a opção anterior. Ao final da inscrição, serão realizadas três chamadas e em cada uma delas o candidato terá um prazo para efetivar a matricula no curso em que foi selecionado. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga.
Após as três chamadas, se ainda houver vagas, as instituições de ensino convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema.
Da Agência Brasil
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