PROCON Garanhuns fiscaliza e orienta sobre abusos na lista de material escolarO alto custo dos materiais escolares é o fantasma de pais e mães com crianças em idade escolar. Atento aos fatos de interesse do consumidor, o PROCON Garanhuns, órgão ligado a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Município, realizou nos meses de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, uma ação de fiscalização nas escolas particulares da cidade. O objetivo foi verificar exageros na quantidade de itens que compõem a lista de material solicitada pelas instituições de ensino.“Nós recebemos algumas denúncias, visitamos os colégios e conseguimos entrar em acordo com a direção das escolas no intuito de enxugar as listas de materiais escolares, e com relação a eliminação de taxas para xérox, agendas ou festas, por exemplo, que são ilegais”, disse o diretor do PROCON Garanhuns, Antonio Ferreira.Material escolar é todo aquele item de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenha por finalidade o atendimento das necessidades individuais do aluno durante a aprendizagem. Os itens de uso coletivo devem ser fornecidos pela escola. Portanto a escola deve ser questionada se pedir na lista de material o seguinte: Papel convite, Papel para flip chart, Estêncil e similares, Copos, Talheres e pratos descartáveis, Esponja para louça, Guardanapos, Disquetes e CD’s, Caneta para lousa, Fita ou cartucho para impressora, Tonner, Tinta para mimeógrafo, Giz branco ou colorido para quadro negro, Fita adesiva, Grampeador, Medicamentos, Plástico para classificador, Pasta suspensa, Materiais de limpeza em geral, Sabonetes e papel higiênico, e Kit de primeiros socorros.“Os pais e responsáveis devem verificar se as listas contêm esses itens que são proibidos e se as instituições ainda estão cobrando taxas indevidas. E caso haja essas irregularidades, é necessário que denunciem ao PROCON para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, alerta Antônio Ferreira.A sede do PROCON Garanhuns, está instalado no prédio da AESGA, localizada na avenida Caruaru, s/n, bairro São José. O atendimento ao consumidor acontece de segunda a sexta-feira das 8 às 12h.Contato:
Procon Garanhuns - (87) 3762-1754.
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – (87) 3762-7077
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