MEC reajusta piso dos professores para R$ 1.187,08
Aumento de 15,85% está relacionado com custo-base de cada aluno, definido pelo Fundeb
O Ministério da Educação confirma que o piso salarial dos professores será reajustado em 15,85%, chegando a R$ 1.187,08 (base para 40 horas semanais) para os vencimentos pagos a partir de 1º de janeiro (a diferença será paga de maneira retroativa). O cálculo do reajuste foi feito utilizando o aumento no custo-base de cada aluno mantido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O novo valor será aplicado pelas instituições de ensino públicas de acordo com o texto do MEC, “essa remuneração está assegurada pela Constituição Federal”. A Confederação Nacional dos Municípios pediu que o aumento fosse definido apenas em abril, quando são fechados os gastos do Fundeb com cada estudante, mas o ministério confirmou que serão utilizados os valores do início do ano, mantendo o reajuste a partir de janeiro.
O novo valor será aplicado pelas instituições de ensino públicas de acordo com o texto do MEC, “essa remuneração está assegurada pela Constituição Federal”. A Confederação Nacional dos Municípios pediu que o aumento fosse definido apenas em abril, quando são fechados os gastos do Fundeb com cada estudante, mas o ministério confirmou que serão utilizados os valores do início do ano, mantendo o reajuste a partir de janeiro.
Salientamos que o Piso é o menor salário a ser pago aos professores(as) que tenha o Ensino Médio (Magistério/Normal Médio), os demais professores receberão de acordo com os seus P.C.C.s.
Em Março de 2010 o Governo do Estado de Pernambuco, deu o maior golpe da História em nosso Plano de Cargos e Carreira.Aliás, desde que “implantou” o piso no Estado o nosso P.C.C. começou a seresfacelado.Antes do piso a diferença entre os salários de um professor com graduação para a professora (or) com Magistério/Normal Médio chegava a 34%, após a Lei Complementar n° 154, a diferença ficou em 1%, ou seja, Valorização Zero.Enquanto esta abominável lei continuar valendo teremos o Salário de um Professor graduado praticamente equivalente ao Salário de um NÃO graduado.Nossa Esperança é a reformulação do P.C.C. prevista para acontecer até 21 de Maio. Como a lei está atualmente teremos os seguintes valores, retroativos a 1º de Janeiro de 2011.Esperamos sinceramente que o Governo não dê outro golpe e nem isso tenhamos.Tabela com os valores para 40 h/a semanais.
Faixas Salariais | Salários | Magistério | Graduação | Pós- Graduação |
I A (-10 anos) | Atual | 1.045,00 | 1.055,00 | 1.192,15 |
I A (-10 anos) | c/Piso | 1.187,08 | 1.198,95 | 1,354,81 |
II A(+10 anos) | Atual | 1.045,00 | 1.231,53 | 1.391,63 |
II A(+10 anos) | c/Piso | 1.187,08 | 1.399,56 | 1.581,50 |
III A(+ 20 anos) | Atual | 1.045,00 | 1.437,60 | 1.624,49 |
III A(+ 20 anos) | c/Piso | 1.187,08 | 1.633,74 | 1.846,12 |
IV A( +30 anos) | Atual | 1.045,00 | 1.678,15 | 1.896,32 |
IV A( +30 anos) | c/piso | 1.187,08 | 1.907,13 | 2.155,03 |
P.S. As professoras que só tem o Magistério e mais de 10 anos de trabalho
continuarão com os mesmos salários, resultado da Lei 154.Terão um complemento para atingir os salários de antes de Março/2010, código LC154.
Educação e Luta
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