NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE LAGOA DO OURO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O prefeito de Lagoa do Ouro, Marquidoves Marques, vem a público prestar esclarecimentos a respeito do evento ocorrido no último domingo em nossa cidade, que prestou grande homenagem aos artistas populares Vavá Machado e Marcolino, no Parque Inácio Lúcio.

Dentro das possibilidades do município, a prefeitura prestou toda a assistência possível aos realizadores, reafirmando o valor cultural dos homenageados, que serão reconhecidos em um momento posterior, em uma iniciativa que resgatará a história e a obra de Vavá Machado e Marcolino.

Infelizmente uma onda de boatos inverídicos sobre uma intervenção do município para prejudicar o evento, nos leva a repudiar tal atitude de pessoas contrárias à administração municipal.

Para esclarecer à população, informamos que os órgãos envolvidos na realização do evento, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta, por solicitação do Ministério Público de Pernambuco. Assim, a Associação Comunitária e Cultural São Cristóvão, os realizadores Jurandir Teles e Sebastião Moura Leite, Polícia Militar, Conselho Tutelar, o parque através do proprietário José Remi de Oliveira e a Secretária de Saúde de Lagoa do Ouro, Nilva Mendes, comprometeram-se com uma série de ações para garantir a segurança e a ordem da festa, a pedido da Promotora de Justiça, Dra. Elisa Cadore Foletto.

No termo, ficou ajustado que seria de obrigação da Associação São Cristóvão, dos proprietários do Parque e dos organizadores do evento que a festa se encerrasse às 22h, assim como a venda de bebidas alcoólicas. O TAC também indicou que deveria ser respeitada na programação do evento a proibição dos ruídos sonoros nas áreas de silêncio, tais como: hospitais, escolas e bibliotecas públicas; os comerciantes de bebidas não deveriam utilizar vasilhames de vidro; entre outras obrigações, entre as quais, as ruas da cidade deveriam ser totalmente limpas após o término da festa, e assim procedemos.

A Polícia Militar providenciou garantiu a segurança da festa até o horário previsto na reunião com o Ministério Público, inclusive após o horário de encerramento da programação.

Portanto, fica exposto que a administração municipal não foi responsável por nenhuma medida que tivesse por intenção prejudicar a festa, e suas ações, assim como das demais entidades envolvidas, estavam previstas mediante à promotoria pública, que impôs ainda, na hipótese do descumprimento das medidas previstas, que seria aplicada multa de R$ 3 mil, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

Enfim, esclarecidas estas questões, colocamo-nos à disposição de nossa população e reafirmamos o orgulho e o reconhecimento público aos nossos artistas populares.

Lagoa do Ouro, 13 de Agosto de 2013

Marquidoves Vieira Marques

Prefeito