Várias representações de cidades pernambucanas se reuniram no Centro de Convenções do Recife para prestigiar o lançamento do Programa "Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre" em comemoração aos sete anos da Lei Maria da
Penha. A Secretaria Estadual da Mulher, representada pela sua titular, Cristina Buarque, apresentou a comissão técnica executiva dos planos de ação em várias medidas foram apresentadas como parte do programa . No discurso, ovacionado pela plateia que lotou o local, ficou claro a força da mulher que muda o cenário de submissão em que muitas estiveram inseridas.
Entre muitas comemorações as fala de autoridades representantes do MP, Promotoria, defensoria, Sec. de Educação e Vereadoras de Pernambuco, nos dão informações de que homens denunciados por agressão contra a mulher em Pernambuco serão monitorados pelo governo do Estado através de tornozeleiras eletrônicas já no mês que vem. A iniciativa também prevê um mutirão para acelerar o julgamento de processos dessa natureza no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a criação de delegacias especializadas, entre outras ações.
O objetivo é reforçar medidas de erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher. por meio de parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Realizado no Teatro Guararapes, em Olinda, o lançamento faz parte das comemorações dos sete anos de existência da Lei Maria da Penha. O governador do Estado, Eduardo Campos, esteve presente, acompanhado da primeira-dama, Renata Campos.
Segundo a secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, o uso da tornozeleira, que já ocorre em outros casos, servirá agora para identificar o momento em que agressor se aproxima da denunciante, nas situações em que ele já tiver sido orientado pela Justiça a manter distância dela. "É uma forma de fortalecer a Lei Maria da Penha e seu cumprimento. É cautelar para as mulheres, para que não corram riscos de serem assassinadas. Quando o homem se aproximar dela, a mulher vai ser avisada e a Patrulha do Bairro será acionada", detalhou.
Neste ano, estarão à disposição da Justiça 50 tornozeleiras e 50 dispositivos de aviso, que ficarão com as mulheres. Elas e a polícia serão alertados simultameamente sobre a proximidade do agressor. Além disso, quatro viaturas da Patrulha do Bairro com protocolos especializados na Lei Maria da Penha vão fazer visitas a mulheres ameaçadas em todas as cidades da Região Metropolitana do Recife, Caruaru e no Agreste, a fim de verificar a segurança delas. As equipes contarão com três militares, incluindo uma mulher, para esses atendimentos.
Outra grande proposta é o Centro de Referência, primeiro no país onde mães e filhos possam ser resguardados em total segurança e proteção do estado.
Outra grande proposta é o Centro de Referência, primeiro no país onde mães e filhos possam ser resguardados em total segurança e proteção do estado.
Já a rede estadual de ensino vai receber mais debates sobre o tema, dentro da ação Maria da Penha vai às Escolas. A intenção é alertar os jovens sobre o problema. O programa prevê ainda a criação de um curso específico sobre gênero com o apoio da Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Fundação Joaquim Nabuco e Ministério da Saúde.
A Coordenadoria da Mulher da cidade de Garanhuns, na representação de Eliane Vilar, Rosario e Marize, realiza várias reuniões com diversos segentos sociais afim de elaborar um cronograma de ações capaz de atingir todas as mulheres em todas as camadas sociais no sentido de socializar e vivenciar a cultura da PAZ PLENA onde homens, mulheres, crianças e gêneros possam viver em harmonia, solidariedade, respeito e dignidade.
A Coordenadoria da Mulher da cidade de Garanhuns, na representação de Eliane Vilar, Rosario e Marize, realiza várias reuniões com diversos segentos sociais afim de elaborar um cronograma de ações capaz de atingir todas as mulheres em todas as camadas sociais no sentido de socializar e vivenciar a cultura da PAZ PLENA onde homens, mulheres, crianças e gêneros possam viver em harmonia, solidariedade, respeito e dignidade.
Governo do Estado lança Programa Justiça para as Mulheres
Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre. Esse é o título do programa de gênero que o governador Eduardo Campos lançou, na manhã desta segunda-feira (23/09), para reforçar as estratégias adotadas no Plano Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres. A solenidade aconteceu no Teatro Guararapes e faz parte das comemorações dos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).
As ações do programa vão desde um mutirão para acelerar o julgamento dos processos em trâmite - nas varas de violência e familiar contra a mulher - até a adoção de equipamentos eletrônicos (tornozeleiras) para monitorar os homens agressores. Outras medidas envolvem a criação de delegacias, instalação de centros de referências especializados no atendimento à mulher, casas-abrigo, varas de violência doméstica e familiar contra a mulher e implantação de iniciativas inovadoras. "São ações que vão devolvendo a possibilidade de que a mulher pernambucana se sinta mais segura, até para denunciar a violência doméstica, que muitas vezes não é denunciada por falta de segurança da vítima", destacou Eduardo.
Antes da solenidade, o governador entregou três viaturas para o programa Patrulha nos Bairros, para os batalhões de Olinda, Várzea e Prazeres, específicas para a violência de gênero, e 100 pulseiras de monitoramento eletrônico. "Estamos dando mais um passo importante com o Patrulha no Bairros, focado no trabalho da Lei Maria da Penha, fazendo visitas e acompanhando as mulheres em situação de risco. Com o monitoramento, a gente pode proteger as mães, crianças, famílias do possível agressor", explicou o governador.
Coube à secretária da Mulher, Cristina Buarque, a apresentação do projeto. “Esse é um encontro simbólico, mas muito concreto, para ajudar a resolver questões, sobre como melhorar a aplicação da Lei Maria da Penha, que vai consolidando uma democracia cada vez mais participativa e inclusiva", pontuou Cristina.
O Brasil é hoje o sétimo país no ranking da violência contra a mulher. Pernambuco, que em 2006 ocupava o segundo lugar entre os Estados mais violentos nesse quesito, hoje está em 11º lugar. "Nós éramos vice-campeões na violência contra a mulher no Brasil, hoje estamos abaixo da 10ª posição. Um outro aspecto fundamental para continuarmos diminuindo essa violência é a educação, colocando nas escolas os núcleos de estudo, que vão formando uma nova cultura de respeito às mulheres, que vai quebrando o machismo e afirmando uma outra expressão de relação com as mulheres", afirmou o governador.
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Manoel Guimarães
Gerente de Relações com a Imprensa - SEI
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