ESCLARECIMENTO DO PREFEITO DE SÃO JOÃO SOBRE FALSAS ACUSAÇÕES

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O atual Prefeito do Município de São João, José Genaldi Ferreira Zumba, vêm esclarecer as acusações proferidas pelo ex-secretário de saúde José Porfírio Aguiar no Jornal Folha de Pernambuco em 26 de novembro de 2013, a respeito do suposto desvio no valor de R$: 800.000,00 (oitocentos mil reais) dos cofres públicos.

O Prefeito ao tomar conhecimento das supostas irregularidades cometidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde através das denúncias informais realizadas pela Câmara de Vereadores Municipal e por recomendação encaminhada dia 09 de outubro de 2013 pela Secretaria Geral de Controle Interno, resolveu determinar abertura de procedimento administrativo – Sindicância - para apuração das denúncias através da Portaria 576 de 18 de outubro de 2013.

Com a notícia das denúncias acerca de supostas irregularidades e da atitude do Prefeito Municipal em determinar a apuração e responsabilização de eventuais anormalidades nas despesas da Secretaria Municipal de Saúde, o ex-secretário de Saúde José Porfírio Aguiar, pediu sua exoneração do cargo no dia 24 de outubro de 2013.

Inconformado com a criação da comissão processante, veio a imprensa fazer acusações levianas e infundadas ao Prefeito Municipal, baseado suas denuncias apenas com o espírito de vingança por não ter conseguido apoio, conforme o mesmo confirma na entrevista concedida aquele jornal, sem entretanto trazer qualquer prova concreta dos fatos por ele alegados. 

A Sindicância formada por três funcionários efetivos e acompanhado pela Secretária Geral de Controle Interno, não concluíram seus trabalhos dentro da Secretaria de Saúde, oferecendo apenas Parecer Prévio das irregularidades até o momento encontradas. Dentre estas vale salientar o não repasse das Parcelas do Regime Geral e do Regime Próprio de Previdência (Patronal e Servidor), da Secretaria de Saúde referente aos meses de janeiro a setembro do corrente ano, totalizando portanto uma dívida estimada no valor de R$: 732.809,31 (setecentos e trinta e dois mil oitocentos e nove reais e trinta e um centavos).

Vale ressaltar que em 05 de abril de 2013 entrou em vigor a Lei Municipal nº 924, de autoria do atual Prefeito, que dispõe sobre a descentralização e desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal, onde atribui a cada Secretário a responsabilidade de ser ordenador de despesas, tornando-os responsáveis por sua respectiva Secretaria e pelos atos praticados no âmbito de sua competência legal.

É de suma importância registrar que a Secretaria de Saúde do nosso município trata-se de gestão plena, onde os repasses feitos pelo Governo Federal são realizados de forma direta, ou seja, de fundo a fundo sendo o repasse mínimo de 15% conforme previsto em lei. No entanto os repasses realizados durante a gestão mensalmente ultrapassam o percentual de 22%, os quais foram regularmente repassados de forma tempestiva, o que pode ser comprovado através dos relatórios financeiros orçamentários. Desta forma, resta comprovado que o Prefeito Genaldi agiu de acordo com os princípios legais, e com total lisura e observância ao processo administrativo e que encaminhará o resultado da Sindicância aos Tribunais de Contas Federal e Estadual assim como ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências.

O Prefeito está a disposição para tratar deste e de outros assuntos, pois sempre agiu com honestidade, transparência e compromisso com o povo de sua terra, não defendendo ou encobrindo falhas de quem quer que seja em sua administração. "