Obras são financiadas com recursos do Governo do Estado e estão voltadas à
melhoria da qualidade de vida da população
Com investimentos da ordem de R$ 18,2 milhões, os 19 municípios do
Agreste Setentrional estão sendo atendidos pelo Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos liberados pelo Governo
Estadual estão sendo distribuídos em 49 obras de infraestrutura em execução
pelas prefeituras nas zonas urbanas e rurais. Os beneficiados são: Bom
jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro,
Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria
do Cambucá, São Vicente Ferrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama,
Vertente do Lério e Vertentes.
Entre as obras eleitas como prioritárias pelas prefeituras e que tiveram
seus projetos aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios
(CEAM), coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag),
se destacam a pavimentação de ruas, recuperação e construção de escolas,
praças, sistemas de drenagem e esgotamento sanitário, postos de saúde e
requalificação urbana. Os recursos do FEM são geridos pela Secretaria de
Planejamento e gestão e repassados às prefeituras que são responsáveis pela
execução das obras.
A criação do FEM foi anunciada pelo governador Eduardo Campos durante
o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro,
em Gravatá. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e
Planejamento e Gestão, reuniu prefeitos de todo o Estado. Os projetos
aprovados têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira,
correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada
em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%,
está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a
quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de
finalização da obra.
Da Zona da Mata ao Sertão o Estado investiu aproximadamente de R$ 129,7
milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. O fundo foi criado pelo
Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, e
soma R$ 228 milhões em recursos, direcionados a execução de obras que
assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios
pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da
CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM
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