A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural de Garanhuns decretaram, oficialmente, nesta quinta-feira(04), no
Diário Oficial dos Municípios, situação de emergência por estiagem. A
oficialização da medida é baseada nos relatórios mensais das
instituições. Sem o decreto, as políticas públicas de convivência com a
estiagem ficam suspensas.
O Governo de Pernambuco decretou no dia 18 de agosto deste ano, por um
período de 180 dias, situação de emergência em 68 municípios do Agreste
do Estado afetados pela estiagem. No dia 21 de agosto, através da
Portaria no 210, publicada no Diário Oficial da União, o Governo Federal
reconheceu o decreto do Governo de Pernambuco. Para compor esse
processo de reconhecimento junto ao Governo Federal, é necessário que os
municípios também façam o seu decreto de situação de emergência.
De acordo com Thiago Amorim, coordenador da Defesa Civil, esse decreto
de emergência vem sendo prorrogado desde 03 de maio de 2012. “Vale
destacar que é por meio desses decretos que o Governo Federal, bem como o
Governo do Estado, passam a atuar em diferentes políticas públicas para
amenizar os efeitos da estiagem, como por exemplo, os programas de
carros pipas do exército, o milho da CONAB, perfuração de poços,
construção de barragens, distribuição de cisternas, doação de caixas de
água e filtros, entre outros”, ressalta.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Epaminondas Borges Filho,
comenta que, à primeira vista, possa parecer estranho o município
decretar situação de emergência nesse período, no entanto, os efeitos da
seca de 2012, ainda persistem no campo. “Na pecuária, as pastagens, por
exemplo, foram praticamente dizimadas e ainda não foi possível, na
grande maioria das propriedades, fazer a renovação das pastagens, em
decorrência da situação econômica difícil pela qual esta passando a
atividade. Além disso, as trovoadas foram escassas e nas regiões com
menor déficit hídrico do município acumulou-se pouca água nos
barreiros”, completa.
SECOM GARANHUNS
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