A partir de agosto de 2015, a Câmara dos Deputados passará a pagar pensão à família do ex-deputado e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto deste ano. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do “Diário Oficial da União”.
Campos morreu aos 49 anos e, pela legislação, o benefício à família só poderá ser concedido a partir da data em que ele completaria 50 anos –idade mínima para um deputado se aposentar.
Outro critério levado em conta no cálculo é o tempo de contribuição do parlamentar. A viúva, Renata Campos, terá direito a uma pensão vitalícia no valor de 50% da remuneração que Campos recebia como deputado- o valor ainda não foi calculado pela Câmara. Três filhos dele menores de 21 anos (Pedro, José e Miguel) receberão 10% a título de pensão temporária.
Campos foi deputado por três mandatos consecutivos, de 1995 a 2007, e governador de Pernambuco duas vezes, de 2007 a 2014. Ele morreu em agosto deste ano em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral, quando disputava a Presidência da República tendo como sua vice na chapa a ex-senadora Marina Silva.
Também terá direito à pensão a partir do ano que vem Simone Chrystine Santana Valadares, viúva do ex-deputado Pedrinho Valadares (DEM-SE), que coordenava a campanha de Campos e morreu no mesmo acidente, aos 49 anos. Ele foi deputado federal por Sergipe quatro vezes. A partir de setembro de 2015, quando Valadares faria 50 anos, a viúva receberá 50% do valor da aposentadoria a que ele teria direito.
Aposentadoria
A Câmara concedeu ainda aposentadoria ao ex-deputado federal Jaques Wagner (PT), atual governador da Bahia, que receberá cerca de R$ 10 mil mensais. Ele foi deputado federal por três mandatos consecutivos, de 1991 a 2003.
Cotado a assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, Wagner terá direito ainda a receber aposentadoria no valor de R$ 19,3 mil como ex-governador.
Em outra decisão, a Casa alterou o tipo de aposentadoria concedida em 2007 ao ex-deputado federal José Jorge (DEM-PE). Ele pediu uma espécie de “desaposentação” da Câmara uma vez que acabou de se aposentar como ministro no Tribunal de Contas da União (TCU).
Campos morreu aos 49 anos e, pela legislação, o benefício à família só poderá ser concedido a partir da data em que ele completaria 50 anos –idade mínima para um deputado se aposentar.
Outro critério levado em conta no cálculo é o tempo de contribuição do parlamentar. A viúva, Renata Campos, terá direito a uma pensão vitalícia no valor de 50% da remuneração que Campos recebia como deputado- o valor ainda não foi calculado pela Câmara. Três filhos dele menores de 21 anos (Pedro, José e Miguel) receberão 10% a título de pensão temporária.
Campos foi deputado por três mandatos consecutivos, de 1995 a 2007, e governador de Pernambuco duas vezes, de 2007 a 2014. Ele morreu em agosto deste ano em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral, quando disputava a Presidência da República tendo como sua vice na chapa a ex-senadora Marina Silva.Também terá direito à pensão a partir do ano que vem Simone Chrystine Santana Valadares, viúva do ex-deputado Pedrinho Valadares (DEM-SE), que coordenava a campanha de Campos e morreu no mesmo acidente, aos 49 anos. Ele foi deputado federal por Sergipe quatro vezes. A partir de setembro de 2015, quando Valadares faria 50 anos, a viúva receberá 50% do valor da aposentadoria a que ele teria direito.
Aposentadoria
A Câmara concedeu ainda aposentadoria ao ex-deputado federal Jaques Wagner (PT), atual governador da Bahia, que receberá cerca de R$ 10 mil mensais. Ele foi deputado federal por três mandatos consecutivos, de 1991 a 2003.
Cotado a assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, Wagner terá direito ainda a receber aposentadoria no valor de R$ 19,3 mil como ex-governador.
Em outra decisão, a Casa alterou o tipo de aposentadoria concedida em 2007 ao ex-deputado federal José Jorge (DEM-PE). Ele pediu uma espécie de “desaposentação” da Câmara uma vez que acabou de se aposentar como ministro no Tribunal de Contas da União (TCU).
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