A medida editada por Dilma veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso.
IFICULT Com isso ficará mais difícil para os “novos pescadores” entrarem no “sistema”, só em Rosário estimasse que quase 9 mil pessoas estejam cadastradas como pescadores artesanais que estão distribuídas na Colônia de Pescadores, Sindicado dos Pescadores e a nova Associação dos Pescadores.
Essa medida impopular do governo petista soa como uma traição para a “classe”, principalmente para alguns “líderes das entidades pesqueiras”, que se utilizam dos cargos para "promoção pessoal" e que já estão se articulando para as próximas eleições municipais.
O seguro defeso que é o pagamento de até 03 salários mínimos para os pescadores artesanais, no período da Piracema, passará a exigir que o pescador esteja registrado por 3 anos de trabalho e também terá que comprovar que pagou previdência por pelo menos 1 ano.
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