O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania
de Garanhuns, através do promotor Domingos Sávio Pereira Agra (imagem abaixo),
convocou uma Audiência Pública para discutir junto à Sociedade e ao Poder Público,
o Transporte Coletivo urbano do Município, sobretudo o tema Tarifa Pública.
A reunião é aberta ao
público e acontece hoje, dia 9 de junho, com início às 9h, na sede do
Ministério Público de Garanhuns, que fica situado na rua Joaquim Távora, nº 393,
Heliópolis.
Durante o encontro,
entidades, autoridades e o público em geral terão espaço para expor suas
posições quanto ao tema, após prévio cadastramento perante a Mesa. O momento
poderá ser marcado por debates, com réplicas e tréplicas que proporcionarão um
maior entendimento dos temas abordados.
Foram convidados representantes da Prefeitura de Garanhuns, dentre eles o Prefeito Izaías Régis (PTB) e o Procurador Geral do Município, Tiago Gonçalves; o presidente da Autarquia Municipal de Transporte, Segurança e Trânsito (AMSTT); representantes da Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas de Pernambuco; membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito; representantes do Movimento VemPraRuaGaranhuns e das empresas permissionárias de transporte público no Município: São Cristóvão Ltda. e J. Siqueira Transportes M.E. (Padre Cícero).
Foram convidados representantes da Prefeitura de Garanhuns, dentre eles o Prefeito Izaías Régis (PTB) e o Procurador Geral do Município, Tiago Gonçalves; o presidente da Autarquia Municipal de Transporte, Segurança e Trânsito (AMSTT); representantes da Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas de Pernambuco; membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito; representantes do Movimento VemPraRuaGaranhuns e das empresas permissionárias de transporte público no Município: São Cristóvão Ltda. e J. Siqueira Transportes M.E. (Padre Cícero).
CONFIRA A AGENDA DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
09:00 - 09:10h - Abertura dos trabalhos e composição da mesa,
com representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Tribunal de Contas do
Estado, do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito,
da AMSTT – Autarquia Municipal de
Transporte, Segurança e Trânsito, da empresa
permissionária São Cristóvão e do Movimento
“VemPraRuaGaranhuns”, noticiante.
09:10 – 10:10h – Exposição do Centro de Apoio Técnico – CAT
em Contabilidade, do Ministério Público de Pernambuco, sobre a análise do preço
da tarifa do transporte coletivo urbano de Garanhuns.
10:10h – 10:40h – Pronunciamento dos
representantes das empresas, com 20min para a empresa permissionária São
Cristóvão Ltda. e 10min para a empresa J. Siqueira Transportes ME (Padre
Cícero).
10:40 – 11:10h - Pronunciamento dos demais integrantes da
mesa que desejarem, por dez minutos cada;
11:10h – 12:10h – Exposição dos demais interessados;
12:10 – 14:00h – Intervalo;
14h – 14:30h – Oportunidade para os representantes do
Município e da AMSTT informarem como o Município está exercendo a
fiscalização do serviço de transporte coletivo
14:30 – 15:00h – Oportunidade para o representante do
Conselho Municipal de Transporte e Trânsito informar sobre o funcionamento do
Conselho;
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