Ultimamente vivemos uma grande e generalizada
ilusão sobre o tema “Redução da maioridade penal” no Brasil. Um país colorido,
multicultural e com má distribuição de renda. Existem dezenas de fatos isolados
que se transformam em aporte para se criar um clima de insegurança e o desejo
de severa punição e esta, aplicada aos que aparecem mais fragilizados perante a
sociedade que, por sua vez, exclui e rotula pessoas.
Os problemas estruturais são imensos e
se não servem justificar, pelo menos que possa servir para repensar. Por
exemplo, o analfabetismo que não foi, e está muito longe de ser erradicado
entre jovens de 15 a 24 anos. São esses
mesmos jovens que se encontram fora do mercado de trabalho e não concluirão sequer,
os estudos iniciais. Uma boa parcela deles vem de famílias de baixíssima renda,
desempregadas, analfabetas e violentas.
Seria conveniente revertermos essa lógica
tão ilógica de exclusão em um país que convive com a maioria de seus
representantes, e uma bela fatia de empresários, acostumados a levar vantagem
enquanto corrompem o futuro do país, principalmente nas camadas pobres. Essas
crianças passam a ser vítimas de uma sociedade alienada aos imorais “valores”
sociais, da política do descaso e da capacitação plena do tráfico que emprega e
dá proteção, tomando o lugar do estado ausente. Imoral, aqui empregado ao olhar
certos representantes do povo responsabilizar jovens pelas mazelas do país
alegando que os mesmo “já votam”, o que é irônico porque nós adultos ainda não
aprendemos a votar, e por isso amargamos um saldo negativo por elegermos
governantes mal-educados, indisciplinados, sem competência, sem cultura,
verdadeiros “analfabetos” no sentido de construir a caminhada da humanidade
através de políticas públicas e trabalhos sociais. Muitos, chegando inclusive a
criticar pessoas que sabem de sua responsabilidade social e exatamente por
isso, fazem um trabalho transformador em
lugares em que o estado de direito e de fato, deveriam atuar efetivamente.
Se pensarmos que o jovem é
um sujeito de direitos, então porque lhes negar seu espaço dentro da sociedade?
Quanto educadora acredito que não estamos educando para a construção de valores
e sim, para disciplinas autoritárias que quer obediência, quer resultados mas,
aonde temos os exemplos? Na política? Na medicina? Em casa? Na escola sem
estrutura e competência para realizar um bom trabalho?
Acredito que nossos
políticos caminharam, e caminham, na contra mão dos pareceres que resultaram de
movimentos sociais, das organizações acadêmicas e órgãos que trabalham com
crianças, jovens e adolescentes. Os discursos, quando não conservadores, são de
ódio, de apologias e de rigidez, quando na verdade, a rigidez deveria ser
aplicada em investimentos na qualidade de ensino, valorização dos professores e
conservação das escolas.
Acho, inclusive, que
estou vivendo dias de sonhos infantis. Dias em que o consumo se faz necessário
e o “olhar do poder” só enxerga a invisibilidade...O ideal seria investir na distribuição de renda, implementar políticas
públicas que beneficiassem, de fato, a coletividade e garantia da plenitude
humana, pois caso contrário, tenho certeza de que mais cedo do que esperamos,
estaremos juntos discutindo a redução para 14 ou 12 anos pelos pedidos da
pressão nas ruas que só apagará uma página que ficará manchada de sonhos
desfeitos e maquiará a incompetência e a cegueira na falta de investimentos no
futuro de bons cidadãos. Somente o conhecimento amplo das causas, e seus
combate, nos dará um sentido coletivo e político da emancipação humana e os
sonhos da transformação social. É necessário emponderação para fortalecer a
criatividade dos jovens e construir nos mesmos a possibilidade de uma
consciência crítica e ações transformadoras. Ai sim, teríamos a certeza de que a
violência estaria sendo combatida com armas estruturais. Com armas de construção
da cidadania, da educação e de um futuro promissor. Enquanto não houver essa
mudança, estaremos vivendo a mercê da desconstrução dos padrões
religiosos, morais e esperados.
Selma Mello.
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