Muito
grande são as expectativas dos candidatos aprovados no Concurso Público
realizado pela Prefeitura de Garanhuns no último mês de março deste ano. É que
depois de diversas ações do Governo Municipal visando retardar as convocações,
no próximo dia 31 de dezembro de 2015 se encerram os contratos dos servidores
temporários da Prefeitura, assim como já no dia 1º de janeiro de 2016, têm início
os efeitos de um Termo de Ajustamento de
Conduta firmado e reajustado pelo Ministério Público e com isso os
aprovados no Certame devem enfim ser convocados para iniciar os seus trabalhos
na Administração Municipal.
Mas
alguns candidatos não estão confiantes de que o ‘acordo’ firmado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) junto ao
Ministério Público será cumprido pelo Gestor. É o caso do candidato Paulo
Morais, que assim se identificou em e-mail enviado ao Blog do Carlos Eugênio, com cópia para a Secretaria de Comunicação
Social da Prefeitura. Segundo Morais, os aprovados no concurso público planejam
realizar uma manifestação logo mais à noite, a partir das 19h, em frente ao Chalé
Recepções II, por ocasião da confraternização anual promovida pela Prefeitura
junto aos membros da Imprensa. “Os aprovados pretendem com isso divulgar para a
população o descaso da Prefeitura com as pessoas que esperam pela nomeação”,
pontua Paulo Morais.
“O
Ministério Público do Estado de Pernambuco firmou TAC (termo de ajuste de
conduta) com a Prefeitura determinando que fosse realizado concurso público em
função do elevado número de contratados visando à adequação aos dispositivos
legais que definem o quantitativo mínimo de funcionários efetivos. Inicialmente
o TAC determinava a nomeação de TODOS os aprovados em até 30 dias após a
homologação do Concurso, fato que ocorreu no dia 30 de setembro, através da Portaria
nº 690/2015-GP. No entanto, a Prefeitura enviou solicitação ao MPPE alegando
que a nomeação no prazo de 30 dias prejudicaria os alunos das escolas
municipais, pois alteraria o planejamento executado pela Secretaria de
Educação. O pedido foi acatado pelo Ministério Público, que alterou o TAC,
determinando que TODOS os aprovados e classificados estivesse em exercício até
janeiro de 2016”, relatou Morais, que chamou a atenção para o fato de que, até
o último dia 18 de dezembro, apenas quatro candidatos tomaram posse, menos
de 2% das vagas oferecidas, e outros dez candidatos tiveram a nomeação
publicada, mas ainda não entraram efetivamente em exercício.
O
Candidato considera que a ausência do Prefeito da Cidade (Izaías se licencia do
cargo no período de 27 de dezembro de 2015 a 12 de janeiro de 2016 por motivo
de viagem), será usada para retardar ainda mais a convocações. “É praticamente certa a hipótese de que não
será possível a entrada em exercício dos 206 aprovados restantes antes do final
de janeiro, descumprindo a determinação do MPPE”, finalizou Paulo Morais.
Vale destacar que a Prefeitura de Garanhuns mantém mais de mil e duzentos
servidores contratados em seus quadros.
om informações do blog de Carlos eugênio
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