Após a forte pressão popular, a ANATEL decidiu proibir a
limitação do uso da internet pelas operadoras por tempo indeterminado.
Com a repercussão das notícias de que as operadoras, estavam
com planos de adotar um modelo de pacotes que limitava a Internet fixa dos seus
usuários, semelhante ao que acontece com os planos de Internet para celulares.
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) decidiu, após forte pressão
popular, proibir tal limitação, o comunicado foi emitido nesta sexta-feira
(22/04).
Como era de se esperar, aconteceu uma enxurrada de críticas,
protestos e alvoroço dos internautas nas redes sociais, canais do YouTube e
sites especializados, para ter uma ideia da forte pressão feita pelos
internautas, basta procurar no Google ou no Twitter pela hashtag #InternetJusta
Diante da notícia de que prestadoras de serviço de internet
(Net, Vivo, GVT, Oi) pretendiam impor limites de dados na internet fixa, da
mesma forma que já fazem com a conexão de celulares. A Agência do Governo ao
invés de se posicionar a favor dos consumidores fez o inverso, chegando ao
ponto de o presidente da ANATEL João Rezende, dizer em coletiva de imprensa que
os usuários estavam mal acostumados com os planos de Internet ilimitados e que
“a era da internet ilimitada chegou ao fim”, Rezende explicou que o uso de
dados cresceu rapidamente nos últimos anos. A principal explicação está no uso
de serviços de transmissão de vídeos, como YouTube e Netflix, e nos jogos online.
Já o superintendente de competição da Anatel, Carlos Baigorri, disse que a
adoção do sistema de franquia de dados nas conexões fixas é algo positivo para
quem consome menos. Além disso, a limitação de tráfego de dados já era algo
esperado no mercado, segundo ele.
A mudança de posicionamento da Anatel se deu provavelmente
por conta da pressão sofrida. Uma petição foi criada no site Avaaz por usuários
da internet que pediam a saída do atual presidente da agência, João Rezende.
Além disso, com a provocação de Rezende sobre o fim da internet ilimitada
despertou a ira de colaboradores do movimento Anonymous, indignados declararam
guerra à Anatel e às operadoras, promovendo um grande ataque DDoS (conhecido
como ataque de negação de serviço) na sexta-feira (22) que retirou o site da
agência do ar. Toda essa situação fez com que a Anatel decidisse proibir por
tempo indeterminado as operadoras de telefonia de reduzir a velocidade,
suspender o serviço ou cobrar taxas quando for alcançado o limite da franquia
contratada.
A ideia de controlar a Internet fazendo com que o usuário
pague pela quantidade que usar, feito como acontece com a energia elétrica e a
água, é considerada um absurdo. Pois a energia elétrica e a água são bens
limitados e não renováveis que carece de controle do consumo, entretanto, a
informação não.
Por Guilherme Amarino
Tecnólogo em Analise e Desenvolvimento de Sistemas de
Informações
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