Como sempre o V&C prestando um grande serviço à população e, com muita maestria, traz à tona um caso, entre muitos, que se encontra adormecido no céu de Simoa.
"É impressionante a morosidade do poder público em cumprir as
recomendações do Ministério Público quanto a observância de certos
procedimentos que devem existir nas instituições públicas e isso inclui a
Prefeitura de Garanhuns.
Quatro anos após dois funcionários receberem indevidamente
seus vencimentos, mesmo estando nos EUA, sem que ninguém percebesse ou sequer
informasse suas ausências, o Governo Municipal de Garanhuns ainda é cobrado
pelo Ministério Público para que melhore seu sistema de frequência com o
objetivo de evitar que casos semelhantes ao de 2013 voltem acontecer
causando prejuízo ao erário e aos serviços públicos oferecidos à população.
Em um inquérito datado de 10 de março, a 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns constata que 04 anos
depois do episódio, é ainda total a inexistência de medidas efetivas da
administração municipal para melhorar o sistema de frequência e combater as
faltas não justificadas dos servidores ao trabalho.
No dia 04 de agosto de 2015, após uma longa investigação, o
MPPE decidiu eximir a prefeitura de qualquer responsabilidade pelo casos dos
servidores em viagem aos EUA, (veja pedido no final desta publicação) mas
determinou naquela ocasião que esta melhorasse o sistema de controle com a
instalação de pontos eletrônicos. Quase dois anos depois, a mesma e calejada 2ª
promotoria faz a mesma cobrança, como pode ser verificado na síntese do
inquérito abaixo. Como data de 9 de março, e como foi dado um prazo de 30 dias
para uma resposta sobre o problema, não sabemos se este foi resolvido.
Provavelmente não, haja vista que não o foi em quatro anos, merecendo um puxão
de orelhas moral do MPPE e a abertura de um inquérito civil para investigar a
não adoção das medidas recomendadas.
RELEMBRE O CASO DOS FUNCIONÁRIOS
Raymond Sarduy foi nomeado para o cargo de Assessor Especial
do Prefeito no dia 15 de fevereiro de 2013, com gratificação por produtividade
extra, mas, dia 24/02/13, viajou para os EUA onde passou 75 dias, período esse
em que continuou recebendo salário e a gratificação extra, mesmo sem estar
exercendo a função para a qual foi contratada. Já Maria do Rosário se
ausentou por 16 dias (22/03/2013 a 06/04/2013) da função para qual foi nomeada
(Gerente de Recursos Transferidos) também com o benefício da bendita
gratificação extra. Em sua defesa a servidora disse que se ausentou para ir aos
EUA, mas que achava que havia obtido licença para seu afastamento, já que
contava com a aquiescência da sua chefe imediata formalizada em documento
público não referendado pelo secretário de Administração à época, Alfredo
Góis.
Tanto Maria do Rosário como Raymond firmaram um acordo com o MPPE
para devolução dos valores pagos indevidamente em forma de salários e
gratificações. Ela vai ressarcir os cofres do município cerca de 3 mil reais
parcelados em 23 vezes. Já seu esposo, devolverá 14 mil reais também parcelados
em 35 prestações de 360 reais. Ambos foram exonerados de seus cargos na
Prefeitura de Garanhuns."
http://www.vecgaranhuns.com/2017/05/to-nem-ai-quatro-anos-apos-funcionarios.html
CONOSCO: Raymond e Rosário são funcionários, ou pelo menos teem atuações nas secretarias de Saúde, e da Mulher. Muito bem lembrado o caso.
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