NOTA DE ESCLARECIMENTO// HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO

          

          A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que se surpreende com a fala da Prefeitura de Caruaru sobre a impossibilidade da gestão municipal em assumir a gestão do Hospital São Sebastião. Vale destacar que a SES tem mantido um diálogo permanente com a Secretaria de Saúde do município sobre o assunto, inclusive com a participação ativa do Ministério Público de Pernambuco no acompanhamento da pactuação, que teve início em 2012.

          Diante do atual posicionamento de desistência da Prefeitura, a Secretaria Estadual de Saúde, de antemão, já informa que vai assumir a unidade, garantindo a ampliação da assistência à população do Agreste pernambucano. No entanto, é importante ressaltar que a municipalização do Hospital São Sebastião, se deu nos fóruns próprios de pactuação do SUS, envolvendo outros entes municipais da Região, Governo Estadual e o Ministério da Saúde (MS). Por causa disso, desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Caruaru recebe diretamente do MS cerca de R$ 434 mil, por mês, para o custeio específico de 56 leitos do Hospital São Sebastião, que estão dentro da rede regional de urgência e emergência. Portanto, para que o Governo do Estado assuma efetivamente a unidade será necessária uma nova pactuação nestas mesmas esferas do SUS.

       Sobre a fala da Prefeitura de que os leitos do Hospital São Sebastião seriam voltados, em sua maioria, para a população de outros municípios, é importante esclarecer que, conforme os entendimentos que remontam ao ano de 2012, a unidade vai atuar como retaguarda da rede de urgência e emergência da Região, que corresponde aos hospitais Regional do Agreste e Mestre Vitalino, além da UPA de Caruaru. Neste sentido, os munícipes de Caruaru representam a grande maioria dos atendimentos destas unidades, chegando a quase 80% na UPA estadual.

      Atualmente, as obras do Hospital São Sebastião estão com cerca de 99% dos serviço concluídos e a SES já iniciou as licitações para a equipagem de toda a unidade.

         Por fim, é importante reafirmar que, no Agreste, os investimentos do Governo do Estado, nos últimos anos, ampliaram o acesso à saúde pública, reduzindo o deslocamento de moradores do interior ao Recife em busca de consultas com médicos especialistas. O município de Caruaru, polo e referência em Saúde para as outras cidades da Região, já ganhou a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), inaugurada em 2010, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), em 2013, e o Hospital Mestre Vitalino, a maior e mais moderna unidade de saúde do Interior, inaugurado em 2014. Além do Hospital São Sebastião, a SES também está construindo, na cidade, o Hospital da Mulher do Agreste, que deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2018.

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