A Prefeitura da cidade de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, resolveu notificar a empresa AJP Engenharia LTDA, com sede em Olinda por atrasos em obras. De acordo com publicação feita no Diário oficial do dia 31 de outubro, a empresa é a responsável pela construção de cinco creches no município. As unidades são tipo Pré-escola tipo B – modelo convencional FNDE, nos locais abaixo grafados
Cohab II – Bairro Francisco Figueira;
Manoel Chéu – Bairro Aloísio Pinto;
Loteamento Manoel Camelo – Bairro Francisco Figueira;
Massaranduba (IFPE) – Bairro Severiano Moraes Filho;
Cohab III – Bairro Dom Helder Câmara.
Ainda segundo o DOM, a notificação levou em consideração as
vistorias realizadas pela equipe técnica da Secretaria Municipal, na qual
constatou diversas irregularidades quanto ao prazo para conclusão das obras; ao
completo abando de algumas das obras; a deterioração e depredação das referidas
obras; e etc., causando assim imenso prejuízo e transtornos à Administração
pública e ao público contemplado com a utilização dos espaços públicos. Após
notificada a AJP se comprometeu a realizar os serviços em tempo hábil.
De
acordo com a Lei de Licitações, se a empresa não cumprir as exigências do
contrato pode sofrer sanções que vão de uma simples advertência até a proibição
de participar de licitações com a Administração pública.
V&C
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