Pré-lançamento da Cartilha dos Usuários foi realizada ontem
(7/12) durante a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. A
vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Rosângela
Santos, juntamente com o Presidente do CNAS, Fábio Bruni, anunciou a Cartilha
que foi pensada para os Usuários da Assistência Social reafirmando os seus
direitos. A cartilha foi ilustrada pelo cartunista Ziraldo.
O material foi construído a partir do I Encontro Nacional dos
Usuários do Sistema único da Assistência Social realizada em abril de 2017 e a
Resolução do CNAS nª 11/2015 que especifica quem são os Usuários. “No Encontro
Nacional dos Usuários nos decidimos que era necessário uma cartilha e
discutimos sobre o conteúdo dela lá”. Afirmou a vice- presidente do CNAS e
representante da Sociedade Civil, Rosângela Santos.
“O pré-lançamento da Cartilha é um marco, porque ela traz
elementos de empoderamento para os Usuários. Lançar ela em uma Conferência com
24 anos da LOAS é incrível. ” Continuou Rosângela Santos.
De forma sucinta a cartilha traduz os programas
socioassistenciais e como esses programas podem ser adquiridos, além de falar
quais são e como funcionam os equipamentos da Assistência Social, como o Centro
de Referencia Especializada da Assistência Social – CREAS e Centro de
Referencia da Assistência Social - CRAS, que ficam localizados em todo
território nacional para anteder os Usuários da Assistência Social.
A cartilha também fala sobre os Conselhos de
Assistência Social que exercem o controle social no SUAS. Local de participação
social, inclusive com percentual de integrantes do segmento de
usuários que compõe o Conselho, garantida na Lei Orgânica da Assistência Social
(Lei nº 8742/1993).
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