Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação (Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Brasília – O Senado cortou
pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a
investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores
destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal,
que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, voltado para
expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios. A
proposta ainda precisa passar pela Câmara.
O Brasduto contará com 20% dos
recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados
aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda
poderá contar com recursos do Orçamento.
O acordo para a votação do texto, que
estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a
usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do
governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na quarta-feira, 7, os
senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e construção de
gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de
escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos
já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é muito importante para nós. Deixe-o aqui e participe desse universo onde a opinião de cada um tem o poder de fazer as coisas ficarem sempre melhores.