De acordo com o MCTIC, essas emissoras
cometeram várias infrações da legislação que regulamenta o funcionamento das
rádios comunitárias no país.
O Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a
extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em
diversas cidades no Brasil. Na Bahia foram extintas em 14 cidades,
sendo Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões; Camaçari (FUNASC); Campo
Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias;
Simões Filho; Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz.
De acordo com o MCTIC algumas
emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre reincidência de infrações
na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no pais.
Para Fernando Henrique Chagas, conselheiro da Abert e presidente
da Associação Baiana de Rádio e Televisão – Abart, a decisão foi muito
importante.
Confira a declaração de Fernando Henrique Chagas:
https://aerp.org.br/novo/associados/ministerio-das-comunicacoes-cancela-funcionamento-de-radios-comunitarias-em-todo-o-brasil/?fbclid=IwAR1dPRlu3saZnj2iRZvl_xk-5i4Z1x9Jc0tuMYCnu_kb6QBCvTvrMLKxWMM
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