GRUPO DE TRANSIÇÃO DE BOLSONARO, COM 28 INTEGRANTES TERÁ MINISTRO, ECONOMISTAS, MILITARES, VOLUNTÁRIOS, CONDENADO E NENHUMA MULHER

(Adriano Machado/Reuters)

         Entre ministro e 27 assessores anunciados, não consta nome de nenhuma mulher; futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni comandará os trabalhos em Brasília

         Ontem, segunda-feira 5, foi anunciada oficialmente a lista de 28 nomes que vão compor, no primeiro momento, o gabinete de transição da gestão do presidente Michel Temer (MDB) para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A lista inclui quatro dos cinco ministros já anunciados. O futuro chefe da Casa Civil, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), assumiu o posto de ministro extraordinário da transição.

     Além dele, passam a trabalhar desde já outros três futuros integrantes da Esplanada: 

general Augusto Heleno (Defesa), Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). 

Indicado para a pasta de Justiça e Segurança Pública, o juiz federal Sergio Moro não faz parte da lista. Ele tirou férias para se juntar ao grupo em Brasília, mas só vai se exonerar da magistratura em dezembro.

   Na lista, publicada em edição extra do Diário Oficial de União, estão economistas que comporão a equipe de Guedes, assessores militares ligados a Augusto Heleno e alguns políticos, como o ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno, advogado ligado a Bolsonaro e cotado para assumir uma pasta.

Outro integrante do partido, o deputado federal eleito Julian Lemos (PSL-PB), é alvo de controvérsias, uma vez que foi condenado por estelionato em 2011 em virtude de um contrato assinado com o governo da Paraíba, como informa o Radar. Até o momento, nenhuma mulher foi indicada.

            Veja abaixo a lista completa com os perfis, currículos e salários dos nomes indicados para compor a transição do governo Bolsonaro. O presidente eleito dispõe de até cinquenta vagas, sendo que Lorenzoni é uma posição adicional e os que se colocaram de forma voluntária também não são contabilizados.

Ministros

Onyx Lorenzoni – Ministro extraordinário da transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil

Salário: 16.215,22 reais (nível VI) que não receberá, pois não pode acumular com vencimentos de deputado federal. Deputado estadual pelo Rio Grande do Sul entre 1995 e 2003 e deputado federal desde 2003, reeleito para assumir mais um mandato em fevereiro. Foi duas vezes candidato a prefeito de Porto Alegre, em 2004 e 2008, ficando em terceiro e quinto lugar respectivamente. Relatou, na Câmara, o pacote de projetos conhecido como “10 medidas contra a corrupção”. Em 2017, foi delatado por executivos da JBS sob a acusação de caixa 2. Ele admitiu não ter declarado o valor recebido, mas diz que este foi inferior aos 200.000 reais que o executivo Ricardo Saud, da empresa, afirmou ter pago em sua colaboração com a Justiça.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira – Futuro ministro da Defesa

Salário: 16.215,22 reais (nível VI), General da reserva do Exército Brasileiro, obteve destaque ao exercer as posições de comandante militar na Amazônia e também comandante da missão de paz da ONU para a pacificação do Haiti. Augusto Heleno atuou, também, como diretor do Comitê Olímpico Brasileiro (COB)

Marcos Pontes – Futuro ministro da Ciência e Tecnologia

Salário: 13.036,74 reais (nível V) É tenente-coronel da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), sendo graduado em Engenharia Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Ficou famoso por ter sido o primeiro brasileiro a ser astronauta e ir para o espaço integrando uma missão da Nasa. Em 2014, concorreu a deputado federal pelo PSB, mas não obteve sucesso. Neste ano, filiado ao PSL, foi eleito suplente do futuro senador Major Olímpio (PSL-SP).

Paulo Guedes – Futuro ministro da Economia (fusão das pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria)

Salário: 16.215,22 reais (nível VI) Economista, com mestrado e PhD pela Universidade de Chicago (EUA), foi professor da PUC-Rio e da FGV, fundador e diretor de empresas, como o Banco Pactual, atual BTG Pactual.

Nível VI

Salário: 16.215,22 reais- Gustavo Bebianno – Advogado que atuava em um grande escritório de advocacia do Rio de Janeiro, Bebianno se aproximou de Bolsonaro e se tornou um personagem político nacional a medida em o presidente eleito ascendia. Foi ele quem articulou a filiação do capitão da reserva ao PSL, tornando-se presidente interino do partido durante o período eleitoral. É visto como alguém bastante próximo a Bolsonaro, cotado para ser ministro: inicialmente, foi cogitado para assumir a pasta da Justiça, que ficou com Moro, e agora é citado para ser ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Nível V

Salário: 13.036,74 reais

Julian Lemos – Braço-direito de Bebianno, o empresário Guilliem Charles Bezerra Lemos, conhecido como Julian Lemos, é vice-presidente nacional do PSL e deputado federal eleito pela Paraíba. Ele diminuiu a sua participação ao longo da campanha depois que vieram a públicos notícias de que foi condenado por estelionato e alvo três vezes da Lei Maria da Penha, por suspeitas de agressão contra a irmã e a ex-mulher.

Arthur Weintraub – Graduado em Direito, mestre e doutor em Direito Previdenciário pela USP, onde foi professor. Atualmente leciona na Unifesp.

Abraham Weintraub – Graduado em Economia pela USP e mestre em Administração pela FGV. Professor da Unifesp.

Nível IV

Salário: 9.926,60 reais

Paulo Uebel – Graduado em Direito pela PUC-RS e mestre em Administração Pública pela Universidade de Columbia (EUA). Foi secretário municipal de Gestão de São Paulo na administração do ex-prefeito João Doria (PSDB).

Marcos Aurélio Carvalho – Empresário

Luciano Irineu de Castro Filho – Militar da reserva da Aeronáutica, mestre e doutor pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Eduardo Chaves Vieira – Militar da reserva, é engenheiro químico e doutor pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Atuou como inspetor da ONU durante a Guerra do Iraque, em 2003.

Roberto da Cunha Castello Branco – Doutor em Economia e diretor da FGV

Luiz Tadeu Vilella Blum – Coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro.

Carlos von Doellinger – Doutor em Economia pela UFRJ, ex-secretário de Finanças do Rio de Janeiro, ex-presidente do Banerj

Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho – Doutor em Engenharia Civil, diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e trabalhou nos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.

Sérgio Augusto de Queiroz – Mestre em Filosofia pela UFPB e procurador da Fazenda Nacional

Antônio Flávio Testa – Doutor em Sociologia pela UnB, onde é pesquisador, e cientista político

Carlos Alexandre Jorge da Costa – Mestre em Economia pela Universidade da Califórnia (EUA) e ex-diretor do BNDES

Waldemar Gonçalves Júnior – Tenente-coronel da reserva do Exército

Jonathas Assunção – Mestre em Economia pela USP e diretor do Plano de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal

Ismael Nobre – Biólogo, com doutorado em Recursos Naturais pela Universidade do Colorado (EUA). Consultor na área de desenvolvimento sustentável.

Voluntários

Marcos Cintra – Doutor em Economia e professor da FGV-SP. Cintra, que é ex-deputado federal e próximo do futuro ministro Paulo Guedes (Economia), se envolveu recentemente em uma controvérsia com Bolsonaro, por ter defendido em um artigo publicado a adoção de um imposto sobre as movimentações financeiras, aos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), rejeitada pelo presidente eleito. Em entrevista à TV Bandeirantes, Bolsonaro chegou a insinuar que pode dispensá-lo em caso de novas divergências públicas com o governo.

Alexandre Ywata de Carvalho – Doutor em Estatística e pesquisador do Ipea

Adolfo Sachsida – Doutor em Economia e pesquisador do Ipea, Sachsida foi um dos primeiros economistas citados como fiadores da conversão do ex-estatista Jair Bolsonaro ao liberalismo. Acabou ficando em segundo plano, abaixo de Paulo Guedes, mas seguiu na equipe em torno do capitão da reserva. Em 2016, ele era cotado para ser assessor especial do então ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Acabou ficando de fora, no entanto, depois que veio à público a sua defesa enfática do controverso projeto Escola Sem Partido

Paulo Tatim dos Santos – Assessor do ministro Onyx Lorenzoni

Waldery Rodrigues Júnior – Doutor em Economia e servidor do Senado

https://veja.abril.com.br/politica/grupo-de-transicao-de-bolsonaro-tera-economistas-militares-e-condenado/



INTEGRANDO NOTICIAS

BRASÍLIA — Uma coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal é a primeira mulher nomeada para o grupo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro. Márcia Amarílio da Cunha Silva já participa das reuniões no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde se reúne a equipe, e sua nomeação deve ser publicada nos próximos dias.

          Márcia Silva é assessora parlamentar do Conselho de Corpos de Bombeiros. Ela é especialista em segurança pública e chegou ao time de Bolsonaro por meio de um grupo formado por generais da reserva, comandado por Augusto Heleno, indicado como ministro da Defesa

NADADOR GARANHUENSE VENCE CAMPEONATO BRASILEIRO MASTER DE NATAÇÃO EM BELO HORIZONTE.

O nadador garanhuense Fernando Sckaff participou do Campeonato Brasileiro Master de Natação, no último dia 01 de novembro. O evento aconteceu no Clube Jaraguá, em Belo Horizonte (MG). O atleta representou o Nordeste pela Equipe Potiguar Master Nordeste na categoria Equipe Média e conquistou cinco medalhas individuais nos nados 200 metros Peito, 50 metros Peito, 100 metros Costa, 100 metros Peito e nos 200 metros Costa. Com o saldo de vitórias, a equipe sagrou-se campeã brasileira de 2018.

O garanhuense de 63 anos comemorou as conquistas e contou que já está se preparando para o próximo evento. “Estou muito contente em ser campeão brasileiro. Fui primeiro lugar no Campeonato Pernambucano de Natação 2017 e já estou me preparando para a prova deste ano, que será realizada nos próximos dias 24 e 25 de novembro. Pretendo manter o título de primeiro lugar”, ressaltou.

O Campeonato Pernambucano de Natação 2018 é uma realização da Associação de Nadadores Masters de Pernambuco. O atleta Fernando Sckaff recebe o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, por meio do programa Bolsa Atleta.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — ACSI

Com informações da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer

DIÁRIO OFICIAL:DEPUTADO ONYX LORENZONI FOI NOMEADO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA TRANSIÇÃO.

                Odeputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado, nesta segunda-feira (5), ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A nomeação, assinada pelo presidente Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha, foi publicada na edição desta segunda do "Diário Oficial da União"

     Um dos principais articuladores da candidatura de Bolsonaro e um dos coordenadores da campanha, Onyx Lorenzoni já foi anunciado pelo presidente eleito como futuro chefe da Casa Civil.

Desde que Bolsonaro venceu a eleição presidencial no último domingo (28), Onyx passou a comandar o processo de transição do novo governo. Na última semana, ele se reuniu quase diariamente com o presidente eleito no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro reside com a família.

O futuro presidente poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe de transição. Entre esses nomes está o de Onyx Lorenzoni, que se licenciará do mandato de deputado a partir do ano que vem para assumir o comando da Casa Civil.

         Conhecido pela contundência de suas opiniões contrárias aos governos do PT, o deputado federal Onyx Dornelles Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir um dos principais cargos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Anunciado como ministro Casa Civil, ele trabalhará, a partir de janeiro, no Palácio do Planalto, no fundo do quarto andar, bem acima do gabinete da Presidência, que ocupa todo o terceiro andar. A pasta é responsável por acompanhar, de forma integrada, as principais políticas públicas dos demais ministérios, coordenar os balanços de ações governamentais, publicar nomeações e exonerações, além de auxiliar na tomada de decisões do Chefe do Executivo.

Nascido no dia 3 de outubro de 1954, Onyx Lorenzoni tem 64 anos e construiu carreira política ao longo de vários mandatos parlamentares. Deputado federal desde 2003, ele está finalizando o quarto mandato na Câmara. Nestas eleições, foi reeleito com mais de 180 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado do Rio Grande do Sul.

Na Câmara, o político era considerado um membro do "baixo clero", grupo de deputados com pouca influência. A baixa do antigo PFL, que se tornou o DEM, durante os governos petistas era um dos fatores que atrapalhava Lorenzoni. O partido só recuperou o prestígio em 2016, quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) se tornou presidente da Casa Baixa.

História

Entre 1995 e 2003, ele foi deputado estadual durante duas legislaturas. Formado em Veterinária e nascido em Porto Alegre, Onyx iniciou a sua atuação política como presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado, na década de 1980. Antes da vida pública, ele trabalhou no Hospital Veterinário Lorenzoni, empresa de que é sócio.

O parlamentar gaúcho está há 21 anos no DEM, que até o ano de 2007 se chamava Partido da Frente Liberal (PFL). Antes, era filiado ao PL. Onyx é defensor da flexibilização do Estatuto do Desarmamento e de outras posições do campo liberal e conservador, como redução da maioridade penal, contra as cotas raciais e a favor de projetos ligados à pauta ruralista.

Recentemente, foi o responsável por relatar o projeto que reunia dez medidas de combate à corrupção, que chegou ao Congresso por meio de iniciativa popular. Na atuação parlamentar, o deputado é conhecido como uma pessoa acessível à imprensa e que consegue atuar nos bastidores. "Ele é estudioso, tem dinamismo, coragem e procura estudar [os temas que precisa discutir]", disse à Agência Brasil o deputado Darcísio Perondi (MDS), que também é do Rio Grande do Sul.

ESTUDANTE DE GARANHUNS RECEBE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA

O estudante Kyllder Almeida da Rocha, do 3º ano do curso Técnico Integrado em Informática, do IFPE Garanhuns, foi destaque na Olimpíada Brasileira de Informática (OBI) e recebeu a Menção Honrosa, naquela que é considerada uma das mais importantes competições na área da Informática do País.

O Estudante reuniu, ao final da etapa nacional, 300 de um total de 500 pontos, ficando na 7ª colocação entre os 1.100 inscritos oriundos de Institutos Federais de todo o Brasil. “A conquista demonstra a qualidade de nosso ensino, sem contar que essa Olimpíada trata da questão mais importante, mais fundamental de nosso Curso que é a área de programação”, ressaltou o professor Elmano Ramalho, responsável pela preparação de Kyllder. “Estive focado praticamente o ano inteiro para fazer as provas da OBI. É muito motivador ver que tudo isso teve um resultado fantástico”, avaliou Kyllder Almeida.

Essa é a segunda vez na história que um Estudante do IFPE é premiado na OBI. Em 2015, Lucas Dantas Gueiros, egresso do Campus Garanhuns, foi medalhista de bronze e colocou o IFPE na lista das escolas já premiadas na Olimpíada Brasileira de Informática. 

(Com informações e imagens de Érika Targino/IFPE)

CONDOMÍNIO DE JAIR BOLSONARO REFORÇA SEGURANÇA

 A  segurança do presidenciável Jair Bolsonaro(PSL), bem como sua residência receberam reforços. A casa do presidenciável, na zona oeste do Rio, recebeu equipamentos de uso militar, como uma rede de camuflagem usada em matas instalada na área externa da residência, onde o candidato a presidente concede entrevistas e recebe apoiadores. Um policial militar que faz a segurança no imóvel do candidato disse que a tela, que simula folhagem verde e marrom, serve para reduzir o campo visual do que se passa na área do imóvel.

O quintal do presidenciável é fechado por uma cerca viva, formada por árvores, e não tem muros. Os fundos dão para uma rua interna do condomínio de alto padrão na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Em encontros e entrevistas, Bolsonaro tem sido orientado a permanecer atrás da camuflagem, sem circular pela área descoberta da casa, um terreno onde estaria mais exposto.

           O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse que a campanha recebeu informes de inteligência que recomendavam reforçar a segurança na reta final da campanha, mas não detalhou ameaças. A escolta foi reforçada e passou de 25 para 30 agentes da Polícia Federal. Durante a campanha, Bolsonaro chegou a usar colete à prova de balas, mas não vestia o equipamento quando levou a facada em Minas Gerais. 

COMERCIANTES AMBULANTES TERÃO ATÉ O DIA CINCO DE NOVEMBRO PARA SE INSCREVER NO EVENTO MAGIA DO NATAL

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abrirá nesta segunda-feira (28), as inscrições para os comerciantes de alimentos e bebidas interessados em trabalhar durante o evento A Magia do Natal 2018, que acontece entre os dias 16 de novembro e 31 de dezembro de 2018 — com decoração até 06 de janeiro de 2019. Os trabalhadores terão até o dia  05 de novembro para se inscrever.

Os comerciantes já cadastrados na Secretaria de Turismo e Cultura, devem comparecer à sede da pasta, localizada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, na Praça Dom Moura, S/N, bairro Santo Antônio, das 8h às 14h. Caso a quantidade de inscritos ultrapasse o limite de vagas disponíveis, será realizado um sorteio com os comerciantes inscritos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3762-7077.

CONSELHO DA UFRPE MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM ONDA DE VIOLÊNCIA INSTAURADA NO PAÍS

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EM GARANHUNS PASSAGENS DE ÔNIBUS PODERÁ CUSTAR R$ 3,00 JÁ EM JANEIRO DE 2019

Um primeiro encontro sobre o reajuste das passagens de ônibus, em Garanhuns, ocorrerá na casa dos conselhos. Havendo consenso ou maioria pelo aumento, o reajuste será feito por meio de decreto do executivo , Sr. Izaías Régis.

     O valor da passagem atualmente custa R$ 2,60. Caso a proposta que será exposta e debatida no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, seja aprovada, o chefe do poder executivo municipal poderá decretar o aumento da passagem.  

Segundo informações oriundas de representantes dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns, o reajuste proposto é de 0,40 centavos, o que elevará a tarifa para 3,00 reais a partir de janeiro do ano que vem.

CARTA ABERTA AOS PAIS, MÃES, RESPONSÁVEIS POR ESTUDANTES QUINZE

O corpo do mesmo foi encontrado no depósito de um supermercado de propriedade da sua família.

De acordo com as informações, o adolescente que estudava no Colégio Presbiteriano XV de Novembro - Garanhuns, se matou por meio de enforcamento. Foi informado ainda que o estudante vinha apresentando um quadro depressivo, o que pode tê-lo motivado a cometer o suicídio.

ENCERRAMENTO DO PRONATEC - GARANHUNS FOI CELEBRADO COM MUITA FESTA E PÚBLICO

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da Coordenação do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho); em parceria com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) — Campus Garanhuns, promoveu, nessa quinta (18) e sexta-feira (19), a cerimônia de encerramento de turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A formatura contemplou mais de 220 alunos do programa, que estão matriculados em sete cursos. Os 47 alunos do distrito de São Pedro participaram solenidades tiveram início ontem, na Escola Municipal José Ferreira Sobrinho, com os formandos que finalizaram os cursos de operador de sistema de irrigação e agricultor familiar.

Nesta sexta, houve a cerimônia de entrega do certificado dos 180 alunos de Garanhuns, realizada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, e que contou com a presença do vice-prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente. Foram ofertados os cursos nas áreas de desenhista gráfico web e desenhista de móveis, no Campus Garanhuns do IFPE. Além dos cursos de operador de sistema de irrigação, agente cultural, agricultor familiar, recreador cultural e assistente de produção cultural; realizados no Instituto Presbiteriano do Heliópolis (IPH).

Os alunos são encaminhados para os cursos do Pronatec por meio do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, que faz parte da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A equipe do Acessuas é responsável pela interlocução com as instituições parceiras que ofertam os cursos, e também acompanha os beneficiários desde a articulação, mobilização e a inserção destes nos cursos profissionalizantes.

Um dos beneficiados pela formação foi o estudante do curso de operador de sistema de irrigação Jackson da Silva, que avaliou positivamente a experiência. “Vale muito a pena passar esses seis meses estudando. É uma porta de acesso ao mercado de trabalho que abrange diversas áreas de conhecimento”, finalizou.

O coordenador adjunto do Pronatec em Garanhuns, Marcos Leite, destacou a importância do programa para o município. “É um momento de grande satisfação, principalmente pelo número de concluintes. A gente teve um êxito de 74% de conclusão dentro dos sete cursos ofertados, o que é excelente. São cursos de qualificação que abrem as portas pro mercado de trabalho”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa (ACSI)
Texto e fotos: Aquilles Soares — (Secom/PMG)
Com informações da SASDH
Atendimento à imprensa: (87) 3762-0109

PRESIDENTE DA COMPESA É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

           O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Roberto Tavares, foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa, referente a irregularidades no contrato de construção do sistema Pirapama, localizado no Cabo de Santo Agostinho. 

         Na decisão, o juiz federal Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo apontou que houve superfaturamento no contrato licitatório. Pelos cálculos do TCE, a obra apresentou sobrepreço superior a 110 milhões de reais. 

           O desvio teria ocorrido durante a aquisição de tubos em aço e na execução dos serviços de engenharia. Em nota, a Compesa disse acreditar na lisura dos funcionários da companhia e que a decisão será revertida. 

(Fonte: CBN Recife)

https://bloggilmaralves.blogspot.com/2018/10/presidente-da-compesa-e-condenado-por.html?m=1&fbclid=IwAR1bdif8PGKrCrzn-FgcZ3lqgfu23NGEpLhGPyiNFcrr8JU8KIUl2oypMOQ

DANIEL DA SAÚDE É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS

            

       Em eleição folgada e democrática, o vereador Daniel Silva (Daniel da Saúde) (PSC) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Garanhuns. Com grande margem de folga, Daniel, que já foi líder do governo na Câmara, obteve 10 votos dos parlamentares 

         A composição da nova  Mesa Diretora ficou assim:  PRESIDENTE: DANIEL DA SAÚDE;  VICE-PRESIDENTE; GIL PM; 1º SECRETÁRIO LUZIA DA SAÚDE;  E 2º SECRETÁRIO PROFESSOR MÁRCIO. O mandato desta nova composição da direção do legislativo garanhuense vai até o final da atual legislatura que se encerra em 31 de dezembro de 2020.

ATO CRITICA CORTES DE R$ 30 BILHÕES NO ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

          A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promoveu hoje (17) ato em defesa do orçamento do SUAS em 2019. O objetivo foi firmar posicionamento contra os constantes cortes na área realizados pelo governo federal. No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2019, a assistência social sofreu uma redução de 50% em seus recursos, o que corresponde a R$ 30 bilhões.

          Esse valor abrange pagamentos de programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência. Caso o corte ocorra, mais de duas milhões de pessoas deixariam de receber o benefício previsto na Constituição. Só em Pernambuco, de acordo com a Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, seriam cortados 160 mil beneficiários.

        O presidente da A Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma ser “inaceitável que, anualmente, seja preciso brigar para assegurar o orçamento mínimo que garanta o funcionamento do Sistema”. “Precisamos debater a importação da assistência social para além do assistencialismo, e, sim, como política de Estado. Não podemos iniciar 2019 sem que esses recursos estejam assegurados na Lei Orçamentária Anual”, destacou o parlamentar.

    De 2016 para cá, é possível afirmar que houve uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão nas ações discriminatórias do Fundo Nacional de Assistência Social. Além disso, o governo federal colocou como despesas condicionadas (que dependem da aprovação pelo Congresso Nacional) os R$ 30 bilhões necessários para o pagamento do BPC e R$ 25 bilhões necessários para o pagamento do Bolsa Família. Danilo Cabral ressalta que o SUAS tem visto seu funcionamento ameaçado pela instabilidade do governo federal, que trata a assistência social como algo secundário.

    O deputado também é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema.

       O SUAS é público e organiza os serviços de assistência social no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e os recursos dos três níveis de governo, para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Ele atua nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que são unidades públicas estatais instituídas no âmbito do SUAS, que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam e ofertam os serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, além de atender cerca de 30 milhões de famílias.

             O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) frisou que o momento pelo qual atravessa o País requer um aumento no investimento da assistência social. “O que temos aqui no Brasil é o oposto. Quanto mais as pessoas precisam, mais se quer tirar”, criticou. Já a presidente do Congemsas, Andreia Lauande, destacou a necessidade do ato “com um cenário crítico, onde a assistência social precisa ser salva”.

          Organizado pela Frente Parlamentar juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), o evento também contou com a presença dos parlamentares Tadeu Alencar (PSB/PE), Erika Kokay (PT/DF), entre outros, e de representantes de entidades ligadas à assistência social.

Fotos: Luis Macedo/Câmara dos Deputados