sábado, 27 de abril de 2013

GAÚCHOS DO GRUPO MOSAÍCO FAZEM TURNÊ EM PERNAMBUCO

Foto: João Dullius


O Grupo Mosaico Cultural, uma das principais companhias de teatro de Porto Alegre (RS), fará pela primeira vez uma turnê pelo Estado de Pernambuco, durante o mês de maio. Eles apresentarão o espetáculo Corsários Inversos – Uma Incrível Aventura Pirata para quatro cidades pernambucanas. A estreia será em Caruaru, no dia 04 de maio, na Praça Nossa Senhora do Rosário. Em seguida, o espetáculo vai para as cidades do Recife, Garanhuns e Arcoverde, com apresentações gratuitas ao ar livre. O projeto da turnê foi aprovado pelo Prêmio Funarte de Teatro Myruam Muniz de 2012, e conta com o apoio do Ministério da Cultura e da Fundação Nacional de Artes.
Formado pelos atores Rafael Dal’Osto Rossa (Rafa Cambará), Juliano Rossi de Jesus (Ju Cambará) e Fernando Dal’Osto Rossa (Nando Cambará) que também são músicos, bonequeiros e cenógrafos, o Grupo Mosaico Cultural é um coletivo de artistas que acreditam na transformação da realidade através da arte.  Eles buscam a beleza multifocal. O belo através da diferença é o cerne criador do Mosaico Cultural, que também investiga o universo do teatro de animação, da música e da poesia, criando uma atmosfera extraordinária de mundos e emoções.
O espetáculo Corsários Inversos – Uma Incrível Aventura Pirata, através da música e da poesia, dá novos sentidos a objetos do cotidiano.Em tempos de guerra e de paz, nascem os piratas Corsários Inversos, que não possuem regras nem pertencem a reis ou a qualquer governo. São desbravadores da poesia e da percepção; navegam pelas almas, caminham pelos becos, sempre criando novos significados para objetos simples do dia a dia. Saqueiam a emoção e a sensibilidade como verdadeiros tesouros para suas trocas. Suas tendas são embarcações, que unidas à poesia do espetáculo, fazem um convite para um novo universo de sensações e imagens materializadas.
Premiados por trabalhos na cena cultural sul-brasileira, os integrantes do Mosaico Cultural já participaram de grandes festivais pelo Brasil, Europa, Américas Latina e do Norte, como o Fira de Teatre de Titelles de Lleida(Espanha), o Festival Internacional de Teatro de Objetos - FITO (Brasil), o Festival Mondial des Théâtres de Marionnettes (França), entre outros. Em seu repertório estão espetáculos de Teatro de Animação com importantes grupos como o gaúcho Caixa do Elefante, oficinas de capacitação profissional e criação de espetáculos teatrais para eventos. Depois de dois anos de trabalho, em outubro de 2010 o grupo inaugurou sua sede na cidade de Porto Alegre. O Centro Cultural Mestre Rene Bittencourt fica no bairro Medianeira e é onde o Grupo Mosaico Cultural encontra, na união da poesia e do teatro de bonecos, seus caminhos para a troca, a integração e a formação de indivíduos.
SERVIÇO:
Turnê do espetáculo Corsários Inversos – Uma Incrível Aventura Pirata (Grupo Mosaico Cultural – RS)

Onde:
Caruaru: 04/05 (sábado). Praça Nossa Senhora do Rosário.
Recife 05/05 (domingo). Parque da Jaqueira
Garanhuns 11/05 (sábado). Espaço Luiz Jardim
Arcoverde 12/05 (domingo). Praça da Bandeira

Horário das apresentações (nas quatro cidades): 16h
Mais informações: www.grupomosaicocultural.com.br

Colaboração: 
Dani Acioli 

IVAN RODRIGUES E A DUPLICAÇÃO DA BR 423 POR DENTRO DA CIDADE.


CAROS AMANTES DE GARANHUNS,

Alguns tecnocratas andaram anunciando, como decisão de Governo, uma desastrada intervenção no encaminhamento do traçado da duplicação da BR-423 (São Caetano-Garanhuns), ação da maior importância para todo o Agreste Meridional que é imensamente grato ao Governador Eduardo Campos pela decisão governamental de implantar essa duplicação.

Entretanto, alguma coisa está destoando da extraordinária iniciativa. 

No dizer do poeta, “as cidades nascem dos sonhos” e esses sonhos não podem ser destruídos por uma insensibilidade burocrática. Os luminares de engenharia rodoviária e urbanística recusam-se considerar a absoluta e inarredável necessidade de inclusão, no projeto executivo, de uma alça de contorno à cidade de Garanhuns, sob a medíocre alegação do alto custo da obra e, com isso, pretendem DESPEJAR o consequente adensamento de tráfego em uma via urbana da cidade que acarretará – sem qualquer dúvida – na destruição de uma boa parte de Garanhuns. Isso é uma prática predatória, gerada por técnicos ainda aferrados a conceitos medievais, que nenhuma cidade do mundo atual admite mais. 

Claro que essa alça proposta faria parte de um anel rodoviário contornando a cidade para racionalizar a capilarização de um importante entroncamento rodoviário, com fulcro em nossa cidade e que não está sendo devidamente avaliado. Claro que, para sua construção, não se pode atentar, apenas, para o seu custo, mas, sobretudo, para os seus aspectos técnicos, econômicos, sociais, políticos, urbanísticos, ambientais, mobilidade urbana (o mal do século), qualidade de vida, etc. não podendo se ater a mesquinhos indicadores de custo , sem avaliar sua economicidade.

Por falar em economicidade, os técnicos “esquecem” de observar a circunstância de que TODA A FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA A SER DUPLICADA ENCONTRA–SE PRESERVADA NAS MESMAS CONDIÇÕES DE SUA DESAPROPRIAÇÃO OCORRIDA HÁ MAIS DE TRINTA ANOS, ainda no governo Nilo Coelho. O custo, portanto, para desapropriações do percurso é SIMPLESMENTE ZERO. Excetuam-se, logicamente, as intervenções de interseção das estradas e acessos a cidades ao longo do seu trajeto, que existirão de qualquer modo e que evidenciam a significativa economicidade do projeto.

São importantes, portanto, algumas observações:

ENTRONCAMENTO RODOVIÁRIO:

Cruzam em Garanhuns algumas rodovias alcançando cidades importantes no contexto nordestino:

a) A própria BR-423, com início em São Caetano servindo em seu trajeto: Cachoeirinha, Altinho, Ibirajuba, Lajedo, São Bento do Una, Belo jardim, Canhotinho, Jupí, Jucatí, Calçados, Vila de Neves, Vila de São Pedro, Paranatama, Saloá, Iatí, Aguas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buique e Arcoverde; daí em diante cruza todo sertão alagoano, até alcançar a cidade de Paulo Afonso na Bahia.

b) A PE-177, com início em Palmares, servindo em seu trajeto: Catende, Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Vilas de Laje Grande e Batateiras, Jaqueira, Maraial, São Benedito do Sul, Quipapá - onde alcança a BR-104 ora em duplicação - , Panelas, Cupira, Agrestina, Caruaru, Canhotinho, Angelim, Palmeirina e São João.

c) A BR-424, com início na Região do Pajeú, servindo em seu trajeto Arcoverde, Pedra, Venturosa,Caetés, Capoeiras, Vila de Poço Comprido, Correntes e entra no Estado das Alagoas em Santana do Mundaú até alcançar Maceió.

d) PE-218, que já está a exigir também sua duplicação, com início em Garanhuns, servindo em seu trajeto Brejão, Terezinha, Bom Conselho, até alcançar a divisa com o Estado das Alagoas no município de Palmeira dos Índios.

Desnecessário realçar que a duplicação da BR-423 resultará em forte incremento do tráfego nessas rodovias que se entrelaçam no entroncamento de Garanhuns, com reais danos e uma breve saturação da área urbana de Garanhuns.

ÁREA ATINGIDA PELA MANUTENÇÃO DO ATUAL TRAÇADO:

A BR-423, a manter-se o projeto, prejudicará uma parte substancial da cidade, sendo de relevar-se que ali já se encontram atividades de intensa movimentação viária, tais como o campus da Universidade de Pernambuco, o campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco e sua Clínica de Bovinos, o quartel do 71º B.I. e provável quartel do Batalhão da Polícia já em estudos, a U.P.A.E. com inauguração para dentro em breve, o Shopping Center em construção e vários condomínios residenciais (privês) de alta qualidade. Ressalte-se, ainda, que nesse trecho urbano a ser invadido pela duplicação, existem dois boqueirões profundos submetidos à uma erosão constante, sendo que o último deslizamento ocorrido em um deles, interditou uma faixa de tráfego que, dada a sua dimensão, levou alguns anos para ser reparado e, mesmo assim, já apresenta um novo afundamento da pista. Imagine-se o que vai acontecer com o alargamento resultante de sua duplicação.

Os danos serão irreparáveis para o desenvolvimento ordenado de sua área urbana; o prejuízo inevitável para sua mobilidade; a necessidade de construção das “famigeradas passarelas” de pedestres, obedecendo a uma tradicional e perversa prioridade uma vez que não permite sua utilização por quem mais precisa: os deficientes físicos e idosos que continuarão obrigados a atravessar a pista atropelando os veículos; a importuna construção das inevitáveis “lombadas” que dificultarão a rapidez do tráfego dos veículos que ultrapassarem Garanhuns em demanda às cidades do entorno; a lentidão do trânsito que prejudicará também os veículos de toda a região na sua ultrapassagem e o inexorável aumento dos acidentes que resultarão em mortes e incapacidades físicas e aí ninguém esqueça que estamos tratando de VIDAS HUMANAS.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:

As cidades não são pensadas apenas para o presente e a falta de previdência pode ser destruidora. É pacífico que precisamos planejá-las pensando no futuro para que não mais ocorram os desastres urbanos já
provocados, bem como e, sobretudo, o alto custo das alternativas a que estão obrigados os gestores de agora para reparar os erros dos governantes de outrora, de que são exemplos:

a) O Arco Metropolitano composto por uma auto-estrada com cerca de 70 quilômetros para contornar o Recife, que o governo Eduardo Campos está encarando para corrigir um erro do passado, a um custo altíssimo de desapropriações, na medida em que atravessa uma região de grande valorização imobiliária e sem contar o prejuízo já causado à cidade pelo atual traçado da BR-101. Os jornais do dia 26 de março divulgaram fartamente que essa obra custará a “bagatela” de R$1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais), enquanto os 76 quilômetros da duplicação da BR-423 custarão apenas R$450.000.000 (quatrocentos e cinqüenta milhões de reais), ou seja, cerca de 1/3 do custo desse arco rodoviário;

b) O incrível viaduto de Cinco Pontas, na cidade do Recife, uma verdadeira aberração da engenharia de trânsito e urbanismo, que está a exigir uma reformulação integral da área, incluindo a sua demolição;

c) O primor de má-concepção dos dois viadutos em frente ao Aeroporto do Recife, que desembocam os seus escapes em corredores de gelos baianos, sem falar nos inúmeros conflitos criados nos seus acessos e saídas;

d) Todos lembram que a decisão sobre a construção do túnel e do maior viaduto do Nordeste, na transposição da Russinha pela duplicação da BR-232, somente foi tomada durante a construção. A solução foi encontrada no decorrer da obra e, independentemente do seu custo, na Russinha foi possível e porque em Garanhuns a solução tem que ser a MAIS BARATA, mesmo sendo de qualidade discutível e custando a degradação da cidade?

e) Mesmo com essa solução da Russinha, não se tangenciou a cidade de Gravatá que resultou invadida e devastada pela duplicação e tem hoje 7 (sete) quilômetros de auto-estrada interditados para velocidades superiores a 40 quilômetros e vale lembrar que em dias de festas (que são constantes) a estrada fica totalmente engessada. A cidade de Gravatá tem tolerado esse absurdo porque a maioria da população à margem da estrada não vive lá e não tem qualquer relação de amor a terra, frequentando-a apenas em fins de semana.

f) Da mesma forma em que se critica a desastrada travessia de Gravatá, ressalte-se a eficiente transposição de Vitória de Santo Antão, tangenciando a cidade sem criar-lhe danos e implantando novos focos de desenvolvimento para a região. Recentemente, o Jornal do Commercio em sua seção de Economia destacou o que já denomina de “Complexo Industrial que se formou nos municípios de Glória do Goitá, Pombos e Vitória de Sto. Antão” com uma movimentação naquelas cidades na ordem de 4,3 milhões de reais mensais e significativa geração de empregos.

g) Em Caruaru, que tem apenas uma única interseção com a BR-104, já foi concluído o anel de contorno da cidade. Porque em Garanhuns não se elabora, desde logo, o projeto completo do anel rodoviário e mesmo que sua construção não se complete agora pela (alegada) escassez de recursos, que se faça a transposição da cidade mediante sua ultrapassagem em direção a Paulo Afonso através de um tangenciamento desde logo enquadrado no projeto original. O resto se faz depois, à medida em que sua necessidade se imponha através do desenvolvimento das estradas integradas e da própria cidade;

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GARANHUNS:

Esqueçamos, no episódio, a nossa baixa-estima e vamos pensar grande e esta é a grande questão. A implantação do arco rodoviário da cidade de Garanhuns, além de todas as razões de natureza técnica já expostas, expõe a possibilidade de um desenvolvimento ordenado, no seu entorno, de uma nova fronteira de expansão da cidade, recomendada por sua localização afastada da zona residencial, em que se abrigaria um pólo industrial e de serviços, preservando-se de antemão o meio-ambiente e estabelecendo-se as normas legais de proteção da utilização dos seus espaços.

Seriam incluídos na elaboração deste mega-projeto: um distrito industrial; um espaço consentâneo para eventos (todos proclamam que a cidade não suporta mais a magnitude do Festival de Inverno e discutem a ampliação da praça de eventos atual); um centro comercial incluindo mais um shopping center; um centro de artesanato; um centro de convenções articulado com um hotel, ambos de nível internacional (os jornais do último domingo - 21.04 - dão notícia que o Centro de Convenções do Recife já está comprometido até 2015); uma unidade de qualificação profissional compatível com a demanda do projeto e reserva das áreas de estacionamento necessárias para todas essas atividades.

Considere-se o baixo custo da área a ser utilizada, diferentemente dos espaços urbanos centrais, que facilitaria sobremodo as eventuais desapropriações que se fizessem necessárias para sua implantação e, ademais, a multiplicidade das atividades permitiria a sua implantação de forma gradual, favorecendo a identificação, garimpagem e busca dos investimentos privados bastantes à sua execução.

Não se pode esquecer nessas considerações a necessidade de prever, nos referidos polos, a construção de conjuntos residenciais para abrigar os trabalhadores neles envolvidos, assegurando-lhes residência próxima aos locais de trabalho, com baixo custo e dispensando transporte coletivo em distâncias longas que resultam em estressante perda de tempo e, ademais, com essa providência, seria evitado o grave problema da FAVELIZAÇÃO, sempre recorrente nos projetos de desenvolvimento, mal ou sem planejamento adequado.

Com a necessária antecipação, em tarefa conjunta do Estado e do Município, seria elaborado um macro-projeto para essa nova fronteira que estabeleceria no seu planejamento todos os requisitos, demandas edistribuição espacial sem essa estúpida invasão da área urbana da cidade, com reais danos à qualidade de vida da população que todos temos a obrigação de preservar, para sua execução no prazo adequado às suas necessidades e possibilidade de captação de recursos.

CONCLUSÃO

Não sou autoridade nessa matéria, mas assumo a ousadia e a vaidade de intrometer-me na questão em face do nosso pioneirismo (eu e outros companheiros do Partido) no trato dessa questão, ainda em janeiro de 2012 em uma das famosas reuniões promovida pelo nosso PSB de Garanhuns, quando se discutiu amplamente a questão do projeto de duplicação da estrada São Caetano-Garanhuns. 

Considero lamentável que as nossas autoridades constituídas e legitimadas pelas eleições de 2012 aceitem, passivamente, a desastrada iniciativa, conforme se comprovou na audiência pública dirigida pela Secretaria de Transportes. Elas foram omissas e lenientes diante da anunciada maldade que se pretende fazer com nossa terra.

Abraço a todos,

a) IVAN RODRIGUES

AESGA FAZ PESQUISA PARA IMPLANTAR NOVOS CURSOS. PARTICIPE!


A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) iniciou nesta segunda-feira, 22, uma importante pesquisa, que tem como objetivo envolver toda a comunidade acadêmica e sociedade civil no desenvolvimento da Instituição.

Segundo informações da presidenta da Autarquia, professora Giane Lira, a PESQUISA DE NOVOS CURSOS AESGAtem como meta disponibilizar para a população uma relação de cursos a serem escolhidos, de maneira a atender a demanda da Região.

“A Pesquisa de implantação de novos cursos é mais um passo da AESGA para o desenvolvimento de Garanhuns através da educação e com a contribuição da sociedade”, destacou.

Para participar basta acessar o link e responder as questões on-line. 

Participe! Sua contribuição é de extrema importância.

LIVRO DE NIVALDO TENÓRIO "DIA DE FEBRE NA CABEÇA" REUNIU A SOCIEDADE CULTURAL DE RECIFE


 O Engenheiro e escritor Silvio Costa.


 Muita animação e descontração em altos literários papos.


Livraria Junqueira reuniu o que há de melhor na sociedade literária da Capital
 

 Após o lançamento do livro, um jantar mais que especial ofericido pela cunhada do escritor

 

 Escritor Nivaldo Tenório e a poetisa Lígia Beltrão.


Escritores Gerusa Leal e Fernando Farias, e a poetisa Lígia Beltrão , no lançamento do livro "Dias de Febre na Cabeça" de Nivaldo Tenório - Livrarai Jaqueira.

O lançamento do livro Febre na Cabeça do escritor Nivaldo Tenório foi um marco na história da literátura garanhuense, ou seja, pernambucana. Em noite de autográfos, ocorrida na livraria Junqueira, renomados escritores não pouparam elogios ao trabalho do jovem que continua abrindo um grande leque de oportunidades aos  escritores da região ao mesmo tempo que insere Garanhuns na grande constelação de escritos do país. 
Parabéns ao escritor-professor e nossos desejos de que seja apenas mais um trabalho para a posteridade. O futuro agradece.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

RAZÕES PARA NÃO REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL


Na última semana uma tragédia abalou todos os funcionários e alunos da Faculdade Cásper Líbero, onde estou terminando o curso de jornalismo. O aluno de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava, na noite da terça-feira (9). O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro estudante da faculdade.
Esse novo capítulo da violência diária em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Ou seja, cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) enquanto adolescente e foi encaminhado à Fundação Casa.
Óbvio que a primeira reação é de indignação; acho válida toda a revolta da população, em especial da família do garoto, mas não podemos deixar que a emoção nos leve a atitudes irresponsáveis. Sempre que um adolescente se envolve em um crime bárbaro, boa parte da população levanta a voz para exigir a redução da maioridade penal. Alguns vão adiante e chegam a questionar se não seria hora do Estado se igualar ao criminoso e implantar a pena de morte no país. Foi o que fez de forma inconsequente o filósofo Renato Janine Ribeiro, em artigo na Folha de S. Paulo, por ocasião do assassinato brutal do menino João Hélio em 2007.
Além de obviamente não termos mais espaço para a Lei de Talião no século XXI, legislar com base na emoção nada mais atende do que a um sentimento de vingança. Não resolve (nem ameniza) o problema da violência urbana.
O que chama a atenção é maneira como a grande mídia cobre essas tragédias. A maioria das matérias que vemos nos veículos tradicionais só reforçam uma característica do Brasil que eles mesmo criticam: somos o país do imediatismo. A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir. É uma tática populista que desvia o foco das reais causas do problema.
Abaixo exponho a lista de motivos pelos quais sou contra a redução da maioridade penal:
As leis não podem se basear na exceção
A maneira como a grande mídia cobre estes crimes bárbaros cometidos por adolescentes nos dá a (falsa) impressão de que eles estão entre os mais frequentes. É justamente o inverso. O relatório de 2007 da Unicef “Porque dizer não à redução da idade penal” mostra que crimes de homicídio são exceção:
“Dos crimes praticados por adolescentes, utilizando informações de um levantamento realizado pelo ILANUD [Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente] na capital de São Paulo durante os anos de 2000 a 2001, com 2.100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações. Já o homicídio não chegou a representar nem 2% dos atos imputados aos adolescentes, o equivalente a 1,4 % dos casos conforme demonstra o gráfico abaixo.”
tipos-de-crimes
E para exibir dados atualizados, dentre os 9.016 internos da Fundação Casa, neste momento apenas 83 infratores cumprem medidas socioeducativas por terem cometido latrocínio (caso que reacendeu o debate sobre a maioridade penal na última semana). Ou seja, menos que 1%.
Redução da maioridade penal não diminui a violência. O debate está focado nos efeitos, não nas causas da violência
Como já foi dito, a primeira reação de alguns setores da sociedade sempre que um adolescente comete um crime grave é gritar pela redução da maioridade penal. Ou quase isso: dificilmente vemos a mesma reação quando a vítima mora na periferia (nesses casos, a notícia vira apenas uma notinha nas páginas policiais). Mas vamos evitar leituras ideológicas do problema.
A redução da maioridade penal não resolve nem ameniza o problema da violência. “Toda a teoria científica está a demonstrar que ela [a redução] não representa benefícios em termos de segurança para a população”, afirmou em fevereiro Marcos Vinícius Furtado, presidente da OAB. A discussão em torno na maioridade penal só desvia o foco das verdadeiras causas da violência.
Instituto Não Violência é bem enfático quanto a isso: “As pesquisas realizadas nas áreas social e educacional apontam que no Brasil a violência está profundamente ligada a questões como: desigualdade social (diferente de pobreza!), exclusão socialimpunidade (as leis existentes não são cumpridas, independentemente de serem “leves” ou “pesadas”), falhas na educação familiar e/ou escolar principalmente no que diz respeito à chamada educação em valores ou comportamento ético, e, finalmente, certos processos culturais exacerbados em nossa sociedade como individualismo, consumismo e cultura do prazer.
No site da Fundação Casa temos acesso a uma pesquisa que revela o perfil dos internos(2006):
maioridade_penal_fundacao_casa
maioridade_penal_fundacao_casa1
pais-e-mães
maioridade_penal_fundacao_casa2
Em linhas gerais, o adolescente infrator é de baixa renda, tem muitos irmãos e os pais dificilmente conseguem sustentar e dar a educação ideal a todos (longe disso). Isso sem contar quando o jovem é abandonado pelos pais, quando um deles ou ambos faleceram, quando a criança nem chega a conhecer o pai, entre outras complicações.
Claro que é bom evitar uma posição determinista, a pobreza e a carência afetiva por si só não produzem criminosos. Mas a falta de estrutura familiar, de educação, a exposição maior à violência nas periferias e a falta de políticas públicas para esses jovens os tornam muito mais suscetíveis a cometer pequenos crimes.
Especialistas afirmam que os adolescentes começam com delitos leves, como furtos, e depois vão subindo “degraus” na escada do crime. De acordo com Ariel de Castro Alves, ex secretário-geral do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), muitos dos adolescentes que chegam ao latrocínio têm dívidas com traficantes e estão ameaçados de morte, e isso os estimula a roubar.
Vale aqui lembrar a falência da Fundação Casa, que em vez de recuperar os jovens, acaba incentivando os internos a subir esses degraus do crime. Para entender melhor sua realidade, recomendo a leitura da matéria “De Febem a Fundação Casa” da REvista Fórum. Nela temos o relato do pedagogo Carlos (nome fictício), que sofreu ameaças frequentes por contestar os atos abusivos da direção: “A Fundação Casa nasceu para dar errado. Eles saem de lá com mais ódio, achando que as pessoas são todas ruins e que não há como mudar isso. São desrespeitados como seres humanos, são tratados como lixo. E isso faz com que eles pensem que não podem mudar.”
Atuante na Fundação há onze anos, Carlos conta que os atos de violência contra os adolescentes são cotidianos e descarados, apoiados inclusive pelo diretor, que também “bate na cara dos meninos”. Essa bola de neve de violência só poderia resultar em crimes cada vez mais graves cometidos pelos garotos.
A redução da maioridade penal tornaria mais caótico o já falido sistema carcerário brasileiro e aumentaria o número de reincidentes
Prisão superlotada em São Paulo
Prisão superlotada em São Paulo
Dados objetivos: Temos no Brasil mais de 527 mil presos e um déficit de pelo menos 181 mil vagas. Não precisamos nos aprofundar sobre a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras, é óbvio que um sistema desses é incapaz de recuperar alguém.
A inclusão de adolescentes infratores nesse sistema não só tornaria mais caótico o sistema carcerário como tende a aumentar o número de reincidentes. Para o advogado Walter  Cenevivacolunista da Folha, a medida pode tornar os jovens criminosos ainda mais perigosos: “Colocar menores infracionais na prisão será uma forma de aumentar o número de criminosos reincidentes, com prejuízo para a sociedade. A redução da maioridade penal é um erro.”
A Unicef também destaca os problemas que os EUA enfrentam por colocar adolescentes e adultos nos mesmos presídios. “Conforme publicado este ano [2007] no jornal The New York Times, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinquir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude.”
O texto em questão foi publicado no New York Times em 11 de maio de 2007 e está disponível na íntegra na página 34 deste PDF da Unicef.

Ao contrário do que é veiculado, reduzir a maioridade penal não é a tendência do movimento internacional

Tenho visto muitos textos afirmando que o Brasil é um dos raros países que estipulou a maioridade penal em 18 anos. Tulio Kahn, doutor em ciência política pela USP, contesta esses dados. “O argumento da universalidade da punição legal aos menores de 18 anos, além de precário como justificativa, é empiricamente falso. Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa Crime Trends (Tendências do Crime), revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes é composta por países que não asseguram os direitos básicos da cidadania aos seus jovens.”
Ainda segundo a Unicef “de 53 países, sem contar o Brasil, temos que 42 deles (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais. Esta fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Em outras palavras, no mundo todo a tendência é a implantação de legislações e justiças especializadas para os menores de 18 anos, como é o caso brasileiro.”
O que pode estar acontecendo na grande mídia é uma confusão conceitual pelo fato de muitos países usarem a expressão penal para tratar da responsabilidade especial que incide sobre os adolescentes até os 18 anos. “Países como Alemanha, Espanha e França possuem idades de inicio da responsabilidade penal juvenil aos 14, 12 e 13 anos. No caso brasileiro tem inicio a mesma responsabilidade aos 12 anos de idade. A diferença é que no Direito Brasileiro, nem a Constituição Federal nem o ECA mencionam a expressão penal para designar a responsabilidade que se atribui aos adolescentes a partir dos 12 anos de idade”.
Confiram aqui a tabela comparativa entre diferentes países ao redor do mundo. Alguns países vêm seguido o caminho contrário do que a grande mídia divulga e aumentado a maioridade penal. “A Alemanha restabeleceu a maioridade para 18 anos e o Japão aumentou para 20 anos. A tendência é combater com medidas socioeducativas. Estudos apontam que os crimes praticados por crianças e adolescentes, no Brasil, não passariam de 15%. Há uma falsa impressão de que esses jovens ficam impunes, o que não é verdade, pois eles respondem ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, argumenta Márcio Widal, secretário da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB.
Também não vejo os grandes jornais divulgarem que muitos estados americanos estão aumentando a maioridade penal.
————————————————————————————————
Há ainda diversos argumentos contra a redução da maioridade penal, mas o texto já se estendeu muito e vamos focar em mais dois. A medida é inconstitucional; a questão da maioridade faz parte das cláusulas pétreas da Constituição de 1988, que não podem ser modificadas pelo Congresso Nacional (saiba mais sobre as cláusulas pétreas da CF aqui). Seria necessária uma nova Assembleia Constituinte para alterar a questão.
“São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial” (Artigo 228 da Constituição Federal). Ou seja, todas as pessoas abaixo dos 18 anos devem ser julgadas, processadas e responsabilizadas com base em uma legislação especial, diferenciada dos adultos.
Há ainda o clássico argumento de que o crime organizado utiliza os menores de idade para “puxar o gatilho” e pegar penas reduzidas. Se aprovada a redução da maioridade penal, os jovens seriam recrutados cada vez mais cedo. Se baixarmos para 16 anos, quem vai disparar a arma é o jovem de 15. Se baixarmos para 14, quem vai matar será o garoto de 13. Estaríamos produzindo assassinos cada vez mais jovens. Além disso, “o que inibe o criminoso não é o tamanho da pena e sim a certeza de punição”, diz o advogado Ariel de Castro Neves.  “No Brasil existe a certeza de impunidade já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário.”
————————————————————————————————

Concluindo…

Reforçando, tudo o que foi discutido até aqui foi para mostrar o problema de tratar essa questão com imediatismo, impulsividade. Os debates estão sendo feitos quase sempre em cima dos efeitos da violência, não de suas causas, desviando o foco das reais origens do problema.
Que tal nos mobilizarmos para cobrar uma profunda reforma na Fundação Casa, de forma que ela cumpra minimamente seus objetivos? Ou para cobrar outra profunda reforma no sistema carcerário brasileiro, que possui 40% de presos provisórios? Será que todos deviam estar lá mesmo?
E melhor ainda: que tal nos mobilizarmos para que o Governo invista pesado na prevenção da criminalidade, como escolas de tempo integral, atividades de lazer e cultura? Estudos mostram que quanto mais as crianças são inseridas nessas políticas públicas, menores as chances de serem recrutadas pelo mundo das drogas e pelo crime organizado.
“Quando o Estado exclui, o crime inclui”, afirma Castro Alves. “Se o jovem procura trabalho no comércio e não consegue, vaga na escola ou num curso profissionalizante e não consegue, na boca de fumo ele vai ser incluído.”
Na teoria o ECA é uma ótima ferramenta para prevenir a criminalidade. Mas há um abismo entre a teoria e a prática do ECA: a falta de políticas públicas para a juventude, a falta de estrutura e os abusos na Fundação Casa acabam produzindo o efeito contrário do desejado. Mesmo assim, a reincidência no sistema de internação dos adolescentes é de aproximadamente 30%. No sistema prisional comum é de 60%, segundo o Ministério da Justiça.
No fim das contas, suspeito que boa parte da sociedade não quer recuperar os jovens infratores. Muitos gostariam mesmo é de fazer justiça com as próprias mãos ou que o Estado aplicasse a pena de morte, como sugeriu o filósofo Janine Ribeiro no calor da emoção. Mas já que isso não é possível, então “que apodreça na cadeia junto com os adultos”.
Por causa de fatos isolados, como a tragédia do menino João Hélio e do estudante Victor Hugo, cobram do governo a redução da maioridade penal, uma atitude impulsiva e irresponsável que iria piorar ainda mais a questão da violência no Brasil. A questão é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança?