domingo, 19 de janeiro de 2014

VOCÊ SABE QUAL O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR? Por Eliane Silva

 VAMOS SABER UM POUCO.

 ATUAR QUANDO SEUS DIREITOS E DEVER FOREM VIOLADOS...
-ATENDER E ACONSELHAR OS PAIS E RESPONSÁVEIS.....
-REQUISITAR SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE SAÚDE
-EDUCAÇÃO
-SERVIÇO SOCIAL
-PREVIDÊNCIA
-TRABALHO E SEGURANÇA...
-REPRESENTAR JUNTO A AUTORIDADE JUDICIÁRIA NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE SUAS DELIBERAÇÃO.
-ENCAMINHAR AO MINISTÉRIO PUBLICO NOTICIAS DE FATO QUE CONSTITUA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA OU PENAL CONTRA OS DIREITOS DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE- EXPEDIR NOTIFICAÇÃO-REQUISITAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO E DE ÓBITO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE QUANDO NECESSÁRIO
- ASSESSORAR O PODER EXECUTIVO LOCAL NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DOS DIREITOS DA C.AD...ESTAS SÃO ALGUMAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES FO CT.NO ART-136 DA LEI FEDERAL 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990..EM GARANHUNS OS TELEFONES PARA DENUNCIA NO HORÁRIO COMERCIAL 37627056 E EM PRONTIDÃO 24 HORAS- 087-81372394 ... OBRIGADO A TODOS QUE ATRAVÉS DESTAS INFORMAÇÕES POSSAM ESTA SALVANDO UMA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE UMA VIOLÊNCIA.