III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL

P r o g r a m a ç ã o

27 de agosto (sexta-feira)

07h00 - Início do credenciamento e entrega de material
8h30 - Abertura oficial
09h00 às 12h10 - Conferências de abertura

09h00 às 09h50 - 1ª Conferência
Luis Régis Prado - Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza/Espanha. Professor Titular de Direito Penal e Teoria Geral do Direito da Universidade Estadual de Maringá/PR. Membro do Conselho Científico da ABPCP
Tema: Análise crítica do direito penal brasileiro

09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos

10h10 às 11h00 - 2ª Conferência
José Henrique Pierangeli (SP) - Advogado criminalista. Membro de número do American Penal Law Institute, com sede em Miami. Fundador e diretor da Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (São Paulo). Membro acadêmico da Academia de Direito Criminal (São Paulo). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Procurador de justiça aposentado no Estado de São Paulo.
Tema: Delito no trânsito: culpa (consciente) ou dolo eventual

11h00 às 11h20 - Intervalo e sessão de autógrafos

11h20 às 12h10 - 3ª Conferência
Rogério Greco (MG) - Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Burgos/Espanha. Procurador de Justiça de Minas Gerais.
Tema: Direito penal do inimigo

12h10 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço

14h00 às 15h20 - I PAINEL
Fabiano Augusto Martins Silveira (DF) - Doutor em Ciências Penais pela UFMG. Consultor Legislativo do Senado Federal.
Tema: Medidas cautelares no processo penal

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PR) - Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza. Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR. Procurador do Estado do Paraná.
Tema: O futuro código de Processo Penal: Avanços e retrocessos

15h20 às 15h40 - Intervalo e sessão de autógrafos

15h40 às 16h30 - 1ª Conferência
Roberto Delmanto Jr (SP) - Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Advogado criminalista.
Tema: O Tribunal do Júri no Brasil de hoje

16h30 às 16h50 - Intervalo e sessão de autógrafos

16h50 às 17h40 - 2ª Conferência
César Roberto Bittencourt (RS) - Advogado, Ex-Procurador de Justiça, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha / Espanha, Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS.
Tema: Alguns aspectos relevantes sobre reforma dos crimes sexuais

17h40 - Sessão de autógrafos e encerramento

28 de agosto (sábado)

08h30 às 09h50 - I PAINEL
Valter Kenji Ishida (SP) - Doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP.Promotor de Justiça Criminal da cidade de São Paulo.
Tema: Temas atuais de direito penal e processo penal

Nestor Távora (BA) - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola de Magistrados da Bahia. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. Professor da Faculdade Baiana de Direito nos cursos de graduação e Pós-Graduação. Professor do Curso Juspodivm-BA e dos Cursos Telepresenciais LFG e Praetorium.
Tema: Princípio da adequação e resolução antecipada do mérito no processo penal

09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos

10h10 às 11h30 - II PAINEL
CLEBER MASSON - Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professor de Direito Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus,na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.
TEMA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Renato Brasileiro - Especialista em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Ex Defensor Público da União. Promotor de Justiça Militar da União em São Paulo. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Rede LFG.
Tema: Lavagem de capitais

11h30 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço

14h00 às 15h20 - III PAINEL
PAINEL - Princípios de Direito Processual Penal
José Herval Sampaio Júnior (RN) - Mestre em direito pela UNIFOR/CE. Professor da faculdade de direito da UERN e UNP. Juiz de Direito.
Tema: Prisões e liberdade provisória

Maurício Zanoide (SP) - Livre docente em Direito Processual Penal pela USP. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Professor de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.. Ex-Presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Tema: Prisão cautelar e Presunção de Inocência: uma nova abordagem para as questões atuais e sua incidência no Projeto de Lei 156-09 do Senado Federal

15h20 às 15h40 - Intervalo e sessão de autógrafos

15h40 às 17h00 - IV PAINEL
Paulo César Busato (PR) - Doutor em Problemas Atuais do Direito penal pela Universidad Pablo de Olavide em Sevilla/Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí.SC. Eespecialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra/Portugal. Promotor de Justiça do Estado do Paraná e Professor da UEPG/Universidade Estadual de Ponta Grossa.PR.
Tema: Ação Significativa: um novo paradigma para a teoria do delito

NORBERTO AVENA - Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, professor na área de processo penal, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, do Instituto de Desenvolvimento Cultural e do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito.
TEMA: CONSIDERAÇOES SOBRE PROVA ILICITA.

17h00 às 17h20 - Intervalo e sessão de autógrafos

17h20 às 18h10 - Conferência de encerramento

Amilton Bueno de Carvalho (RS) - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Tema: O (im)possível processo de execução penal democrático

As inscrições podem ser realizadas com Wellington (3º Periodo Vespetino "A"), na FDG/AESGA

 

Teremos transporte saindo de Garanhuns para Fortaleza dia 26/08 e retornando à Garanhuns dia 29/08, por R$ 190,00, incluso translados em Fortaleza.

Nossa hospedagem será no Hotel Praia Centro, serão três diárias, valor do pacote CVC:

Apto. Stand Individual R$ 540,00
Apto. Stand duplo R$ 300,00 (por pessoa)
Apto. Stand Triplo R$ 249,00(por pessoa)
Apto. Stand Quadruplo R$ 225,00(por pessoa)
Obs: estes valores podem ser divididos em 1+4 no chéque ou boleto e em 3x no cartão.

Duvidas poderão ser tiradas aqui ou se preferir entre em contato: TIM (87) 9633-4064 / Oi 8841-5521 / Vivo 8106-9581.